Edição 2.455 | Ano 12 30 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 274/2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 510 DE 26 DE JULHO DE 2022 QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Edição 2.454 | Ano 12 30 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.453 | Ano 12 30 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.452 | Ano 12 30 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 154/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 155/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.451 | Ano 12 30 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.450 | Ano 12 29 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 119/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ANA MARIA ROSA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 16.857, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.449 | Ano 12 29 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.448 | Ano 12 29 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 269/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.447 | Ano 12 29 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 150/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 151/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 152/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 153/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.446 | Ano 12 29 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.445 | Ano 12 26 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 268/2024 - "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• TERMO ADITIVO 01 - EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - CRONOGRAMA.

Edição 2.444 | Ano 12 26 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.443 | Ano 12 26 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.442 | Ano 12 25 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.441 | Ano 12 25 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 148/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 149/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.440 | Ano 12 25 de abril de 2024

Portaria

• ERRATA À PORTARIA Nº 100/2024
• PORTARIA Nº 112/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 113/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 114/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.439 | Ano 12 25 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.438 | Ano 12 25 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 146/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 147/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.437 | Ano 12 24 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• ERRATA À PORTARIA Nº 107/2024

Edição 2.436 | Ano 12 23 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 145/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.435 | Ano 12 22 de abril de 2024

Edital

• EDITAL Nº 002/2024 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO - MONITOR EDUCACIONAL

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.434 | Ano 12 22 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 108/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DA SERVIDORA ANA MARIA ROSA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 16.857, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 142/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.433 | Ano 12 22 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 140/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 141/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.432 | Ano 12 19 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 101/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.431 | Ano 12 19 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.430 | Ano 12 19 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 139/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.429 | Ano 12 18 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 077/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Edição 2.428 | Ano 12 18 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 137/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 138/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.427 | Ano 12 18 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.426 | Ano 12 18 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.425 | Ano 12 17 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.424 | Ano 12 17 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 134/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 135/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 136/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.423 | Ano 12 17 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.422 | Ano 12 16 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.421 | Ano 12 16 de abril de 2024

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - MONITOR EDUCACIONAL

Lei

• LEI Nº 1.374/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.375/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE UMBURANINHA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.376/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE UMBURANINHA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.420 | Ano 12 16 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 130/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 131/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 132/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 133/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.419 | Ano 12 15 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 130/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 131/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 132/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 133/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.418 | Ano 12 15 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.417 | Ano 12 12 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 076/2024 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 267/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.416 | Ano 12 12 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.415 | Ano 12 12 de abril de 2024

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA.

Edição 2.414 | Ano 12 12 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 128/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 129/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.413 | Ano 12 12 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS.

Edição 2.412 | Ano 12 12 de abril de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.411 | Ano 12 11 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.410 | Ano 12 11 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 125/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 126/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 127/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.409 | Ano 12 10 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.408 | Ano 12 10 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.

Edição 2.407 | Ano 12 10 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.406 | Ano 12 09 de abril de 2024

Edital

• EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Edição 2.405 | Ano 12 09 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 124/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2024 - “NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Licença Ambiental

• ERRATA - LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ELITE ENGENHARIA LTDA.

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 001/2024.

Aviso

• AVISO

Edição 2.404 | Ano 12 08 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.403 | Ano 12 08 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 121/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 122/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 123/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 230/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.402 | Ano 12 05 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 073/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 074/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 150/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.401 | Ano 12 05 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.400 | Ano 12 05 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 120/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.399 | Ano 12 05 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 119/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.398 | Ano 12 04 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 224/2024 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 225/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 226/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.397 | Ano 12 04 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.396 | Ano 12 04 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 116/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 117/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.395 | Ano 12 04 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.394 | Ano 12 03 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.393 | Ano 12 02 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.392 | Ano 12 02 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS.
• REPUBLICAÇÕES POR INCORREÇÕES - DECRETOS.

Edição 2.391 | Ano 12 02 de abril de 2024

Outros

• ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - Nº 001/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 149/2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 218/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.390 | Ano 12 02 de abril de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 217/2024 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.389 | Ano 12 01 de abril de 2024

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 007/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 217/2024 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.388 | Ano 12 01 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - APRECIAR E PELO QUANTO APROVAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 064/2024 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."