Edição 2.711 | Ano 12 30 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 339/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.710 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERENCIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Edição 2.709 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 336/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 337/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 338/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.708 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 457/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.707 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 333/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.706 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 335/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.705 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 332/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 2.704 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 456/2024 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.703 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Licença Ambiental

• ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA - CONSTRUTORA A GASPAR S.A
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT Nº 001/2024 - MORRO DO CHAPÉU SPE I LTDA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 327/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 328/2024 - ABRECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 329/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 330/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 331/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.702 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.701 | Ano 12 27 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.700 | Ano 12 27 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 325/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 326/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.699 | Ano 12 26 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 455/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

Edição 2.698 | Ano 12 26 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.697 | Ano 12 26 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 323/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 324/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.696 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 454/2024 - “ESTABELECE COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2024 -PROGRAMAÇÃO FISCAL

Edição 2.695 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.694 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.693 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 321/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 322/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.692 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIAS.

Edição 2.691 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 316/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 317/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 318/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 319/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 320/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.690 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.689 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Outros

• INFORMATIVO - LOA 2025

Edital

• RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

Edição 2.688 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Edital

• CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA.

Edição 2.687 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 313/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 314/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 315/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.686 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIAS.

Edição 2.685 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.684 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Termo

• TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR - EULINA RODRIGUES REIS.

Edição 2.683 | Ano 12 19 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIAS.

Edição 2.682 | Ano 12 19 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 308/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 309/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 311/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.681 | Ano 12 16 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.680 | Ano 12 16 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 306/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 307/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.679 | Ano 12 16 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.678 | Ano 12 15 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 453/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS.

Edição 2.677 | Ano 12 15 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.676 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.675 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

Portaria

• PORTARIA Nº 271/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.674 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.673 | Ano 12 13 de agosto de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 005/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DO TFD NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA.

Edição 2.672 | Ano 12 13 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.671 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 304/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.670 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 300/2024 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 133/24 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 301/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 302/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.669 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 452/2024 - "DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, A SEREM OBSERVADAS E CUMPRIDAS NO 3°. FESTIVAL DE INVERNO 2024 DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 300/2024 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 133/24 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 301/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 302/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• CARTA DE ANUÊNCIA 001/2024 - CONSTRUTORA A GASPAR S.A
• CARTA DE ANUÊNCIA 002/2024 - CONSTRUTORA A GASPAR S.A

Edição 2.668 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 255/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 256/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 257/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 258/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2024, EM FACE DO SERVIDOR ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.667 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 297/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 298/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 299/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.666 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.665 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 294/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINACEIRO Nº 295/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 296/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.664 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.663 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.662 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DAS PROSPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.661 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - APOIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - MARCOLINO TORRES DE OLIVEIRA NETO.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 291/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 292/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 293/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.660 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.659 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 451/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.658 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 450/2024 - "ALTERA REGRAS E PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.ºS 425/2024, 427/2024 E 433/2024, QUE DISCIPLINAM O 3º . FESTIVAL DE INVERNO/2024, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

Edição 2.657 | Ano 12 02 de agosto de 2024

Edital

• ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO QUE APRECIOU PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO COM SALDO REMANESCENTE, COM A CONSEQUENTE REABERTURA DE PRAZOS PARA EXAME DE PROPOSTAS NÃO AVALIADAS E APRESENTAÇÃO DE RECURSOS - EDITAIS 01/2024 E 02/2024.

Edição 2.656 | Ano 12 02 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 450/2024 - "ALTERA REGRAS E PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.ºS 425/2024, 427/2024 E 443/2024, QUE DISCIPLINAM O 3º . FESTIVAL DE INVERNO/2024, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

Edição 2.655 | Ano 12 02 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

Edital

• EDITAL Nº 05/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
• EDITAL Nº 06/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024.

Decreto

• ERRATAS.

Portaria

• PORTARIAS.

Edição 2.654 | Ano 12 02 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 290/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.653 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Edital

• ERRATA Nº 01/2024 - RETIFICA EDITAL 04/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

Edição 2.652 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.651 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA Nº 012/2024 - HIGHLINE DO BRASIL II.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 013/2024 - AGNALDO CESAR PEREIRA LTDA - HOTEL DO MINEIRO.

Edição 2.650 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 449/2024 - "NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.649 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.

Edição 2.648 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL Nº 04/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.