Edição 1.818 | Ano 11 28 de abril de 2023

Outros

• DECISÃO - PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 001/2023 - PORTARIA Nº 450/2023 - GENEX GENETICA BRASIL LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 495/2023 - "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL NO ANO DE 2023 DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 352/2023 - "REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ART. 14, DA LEI Nº 854, DE 26 DE JANEIRO DE 2009, QUE 'DISPÕES SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU', E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETORIA E VICE DIRETORIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA Nº 001/2023.

Edição 1.817 | Ano 11 28 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.816 | Ano 11 27 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº493/2023 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA À SERVIDORA BARTIRA SOARES FEITOSA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 494/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. ELTON TELES DE SOUZA ANJOS DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 106/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.815 | Ano 11 27 de abril de 2023

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 008/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edição 1.814 | Ano 11 27 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.813 | Ano 11 26 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.812 | Ano 11 26 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 105/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.811 | Ano 11 26 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.810 | Ano 11 25 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 104/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 351/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023 - LUCIANA ALVES LOURENCO SOARES.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2023 - VITIVINICOLA RECONVEXO LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 481/2023 - "DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA À SERVIDORA CARLA MOURA ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 482/2023 - "DISPÕES SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR VITOR OLIVEIRA MAGALHÃES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 483/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR JANOEL FRANCISCO EVANGELISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.809 | Ano 11 24 de abril de 2023

Ata

• ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS BIÊNIO 2023/2024 - REUNIÃO PARA INDICAÇÃO DE SUPLÊNCIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 484/2023 - "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DO SERVIDOR EUFRASIO GOMES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº485/2023 - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2023 - ALTERA O QDD.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 1.808 | Ano 11 24 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.807 | Ano 11 24 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 347/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 348/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR JOÃO PAULO SANTOS MARTINS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 349/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.806 | Ano 11 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 101/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.804 | Ano 11 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 099/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.805 | Ano 11 20 de abril de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.803 | Ano 11 19 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 1.348/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.802 | Ano 11 19 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.801 | Ano 11 18 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 344/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRÍCIA NUNES DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 345/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RUTH ROSABELA DE MATOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 346/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GLEISIANE GOMES DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.800 | Ano 11 18 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.799 | Ano 11 18 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2023 - EZELSON OLIVEIRA MACHADO

Edição 1.798 | Ano 11 17 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 096/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 097/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 343/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRÍCIA NUNES DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 475/2023 - "DISPONIBILIZA O SERVIDOR PAULO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À JUCEB, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.797 | Ano 11 17 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.796 | Ano 11 14 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2023 - "ESTABELECE DIRETRIZES TEMPORÁRIAS PARA O INGRESSO NAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."

Edição 1.795 | Ano 11 14 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 471/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL BRITO MONTENEGRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 472/2023 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 473/2023 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 474/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO A SRA. BIANCA DE SOUZA COSTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Ata

• ATA DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edição 1.794 | Ano 11 14 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 342/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VAILTON LEITE SOUZA JUNIOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL.
• PORTARIA Nº 467/2023 - "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA EDVANIA RODRIGUES SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 471/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL BRITO MONTENEGRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.793 | Ano 11 14 de abril de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.792 | Ano 11 13 de abril de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 091/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Outros

• DECISÃO DA PREFEITA - REVERSÃO ADMINISTRATIVA. LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2022.

Edição 1.791 | Ano 11 12 de abril de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2023 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.790 | Ano 11 12 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.789 | Ano 11 12 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.788 | Ano 11 11 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.787 | Ano 11 11 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 461/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO A SRA. ELIETE PINHO DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 142/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO ANO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 341/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.786 | Ano 11 11 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 458/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2023, EM FACE DO SERVIDOR RAMON QUINTELA DE LIMA OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 459/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2023, EM FACE DO SERVIDOR RAMON QUINTELA DE LIMA OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."

Edição 1.785 | Ano 11 10 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.784 | Ano 11 10 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.783 | Ano 11 10 de abril de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.782 | Ano 11 05 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.781 | Ano 11 05 de abril de 2023

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 339/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAIANE ROCHA VASCONCELOS MOREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.780 | Ano 11 04 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.779 | Ano 11 04 de abril de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Nº 003/2023 - GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2023 - DIAMANTINA HOTÉIS E TURISMO LTDA.

Edição 1.778 | Ano 11 03 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 319/2023 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 326/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILIANE DOS SANTOS PEREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO