Edição 809 | Ano 9 30 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

Lei

• LEI N° 1.252/2021 - "NORMATIZA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA A LEI N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS."

Portaria

• PORTARIA N° 037/2021 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS

Edição 808 | Ano 9 29 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA N° 036/2021 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 807 | Ano 9 28 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 433/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, EM FAVOR DE MANOELA GONÇALVES ROCHA."

Edição 806 | Ano 9 28 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021

Edição 805 | Ano 9 27 de abril de 2021

Pregão Presencial

• AVISOS

Edição 804 | Ano 9 27 de abril de 2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N°. 001/2021.

Decreto

• DECRETO N° 434 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETORNO ÁS AULAS."

Edição 803 | Ano 9 27 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DO CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2021.

Edição 802 | Ano 9 27 de abril de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N º 038/2021

Decreto

• DECRETO N° 437 - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS."

Edição 801 | Ano 9 26 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021

Decreto

• DECRETO N° 425

Edição 800 | Ano 9 23 de abril de 2021

Termo

• TERMO DE CESSÃO N°001/2021

Aviso

• AVISOS

Edição 799 | Ano 9 22 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATOS

Decreto

• DECRETOS

Edição 798 | Ano 9 22 de abril de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021

Edição 797 | Ano 9 20 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

Decreto

• DECRETOS

Edição 796 | Ano 9 20 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 426 - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Edição 795 | Ano 9 20 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 420/2021 - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETORNO ÁS AULAS .

Edição 794 | Ano 9 20 de abril de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N º 037/2021

Edição 793 | Ano 9 19 de abril de 2021

Pregão Presencial

• N 028/2021

Edição 792 | Ano 9 19 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

Decreto

• DECRETOS

Edição 791 | Ano 9 19 de abril de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

Edição 790 | Ano 9 16 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO

Edição 789 | Ano 9 15 de abril de 2021

Errata

• ERRATA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021

Edição 788 | Ano 9 15 de abril de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021

Edição 787 | Ano 9 14 de abril de 2021

Errata

• ERRATAS

Aviso

• AVISOS

Decreto

• DECRETOS

Edição 786 | Ano 9 13 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 411 - " REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Edição 785 | Ano 9 12 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

Edição 784 | Ano 9 09 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 404 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL N° 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM ASSIM PELO DECRETO ESTADUAL N° 20.370
• DECRETOS

Extrato

• CONTRATO 003CC/2019 - EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIAS

Pregão Presencial

• AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021

Edição 783 | Ano 9 08 de abril de 2021

Pregão Presencial

• N 028/2021

Edição 782 | Ano 9 08 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

Edição 781 | Ano 9 07 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

Edição 780 | Ano 9 07 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 405/2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Edição 779 | Ano 9 06 de abril de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N º 027/2021

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 006CH/2020

Edição 778 | Ano 9 05 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

Edição 777 | Ano 9 05 de abril de 2021

Chamada Pública

• RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO