Edição 2.647 | Ano 12 31 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 237/2024 - "REVOGA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.646 | Ano 12 31 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.645 | Ano 12 31 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 289/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.644 | Ano 12 30 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 433/2024 -  "REABRE O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA AMBULANTES, TRAILERS, ARTESANATO, DRINKS E COQUETÉIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO 3°. FESTIVAL DE INVERNO/2024, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

Edição 2.643 | Ano 12 30 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 285/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 286/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 287/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 288/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 2.642 | Ano 12 30 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.641 | Ano 12 30 de julho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 02/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
• EDITAL Nº 03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024.
• RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

Decreto

• DECRETO Nº 432/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.640 | Ano 12 30 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 284/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.639 | Ano 12 29 de julho de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024.

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 004/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Edição 2.638 | Ano 12 26 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 431/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Edição 2.637 | Ano 12 26 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.636 | Ano 12 25 de julho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 01/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

Edição 2.635 | Ano 12 25 de julho de 2024

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 003/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.634 | Ano 12 25 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.633 | Ano 12 25 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 281/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 282/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 283/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.632 | Ano 12 24 de julho de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 385/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 386/2024 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO."

Edição 2.631 | Ano 12 24 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 279/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 280/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.630 | Ano 12 24 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

Decreto

• DECRETO Nº 428/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR AGENÁRIO HILÁRIO DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 429/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA NEUMA LUCIA ROCHA ARAUJO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 430/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DE FÁTIMA SOARES DE ARAÚJO ROCHA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOÃO VALQUER SOUZA ROCHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.629 | Ano 12 24 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.628 | Ano 12 24 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 276/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 277/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 278/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.627 | Ano 12 24 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.626 | Ano 12 23 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.625 | Ano 12 23 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 274/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 275/2024 - ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

Edição 2.624 | Ano 12 23 de julho de 2024

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 002/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RADIO OCEANICA FM LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RADIO OCEANICA FM LTDA.

Edição 2.623 | Ano 12 22 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 273/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.622 | Ano 12 22 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 425/2024 - "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
• DECRETO Nº 426/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O "FESTIVAL DE INVERNO 2024" NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
• DECRETO Nº 427/2024 - "DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PERÍODO DE 08 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NO 3º FESTIVAL DE INVERNO/2024, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.621 | Ano 12 22 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.620 | Ano 12 19 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.619 | Ano 12 19 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.618 | Ano 12 18 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Edição 2.617 | Ano 12 18 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 267/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 268/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 269/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 270/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 271/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 272/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.616 | Ano 12 18 de julho de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.615 | Ano 12 17 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.614 | Ano 12 17 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS.
• PORTARIA Nº 225/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2024, EM FACE DO SERVIDOR ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.613 | Ano 12 17 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 424/2024 - "REGULAMENTA A LEI Nº 1312, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL."

Edição 2.612 | Ano 12 17 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 266/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.611 | Ano 12 16 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA SEMARH Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

Aviso

• AVISO

Edição 2.610 | Ano 12 16 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 265/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.609 | Ano 12 15 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.608 | Ano 12 15 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 257/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 258/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 259/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 260/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 261/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 262/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 263/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 264/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.607 | Ano 12 12 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 220/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 423/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.606 | Ano 12 12 de julho de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.605 | Ano 12 12 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 252/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 253/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 254/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 255/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 256/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.604 | Ano 12 12 de julho de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.603 | Ano 12 11 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 218/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1773/2024 – REQUERENTE: SANDOVAL FERREIRA LIMA – ASSUNTO: PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR EM MUNICÍPIO DIVERSO DA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. DECISÃO: INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DATA: 05.07.2023.

Aviso

• AVISO

Edição 2.602 | Ano 12 11 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 249/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 250/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 251/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.601 | Ano 12 10 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.600 | Ano 12 10 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 418/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIA BETANIA MIRANDA ALCANTARA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 419/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARISA SANTOS DE SOUZA E PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO OLDEMIR LOPES DE BRITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 420/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARISA SANTOS DE SOUZA E PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO OLDEMIR LOPES DE BRITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 421/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARILENE BONFIM DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 422/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIDETE DIAS DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.599 | Ano 12 10 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.598 | Ano 12 10 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 242/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 243/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 244/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 245/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 246/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 247/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 248/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.597 | Ano 12 10 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.596 | Ano 12 09 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.595 | Ano 12 08 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.594 | Ano 12 08 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 241/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.593 | Ano 12 05 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATOS - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.
• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.592 | Ano 12 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 417/2024 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.591 | Ano 12 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 239/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 240/2024 - ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.590 | Ano 12 05 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 233/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 234/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 235/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 236/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 237/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 238/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.589 | Ano 12 05 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.588 | Ano 12 04 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 415/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 416/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.587 | Ano 12 04 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.586 | Ano 12 04 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 232/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.585 | Ano 12 03 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.584 | Ano 12 03 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 404/2024 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 188/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2024, EM FACE DA SERVIDORA ANA MARIA ROSA DE SOUZA MELO, MATRÍCULA Nº 16.857, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.583 | Ano 12 01 de julho de 2024

Aviso

• AVISO