Edição 3.967 | Ano 14 28 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 194/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 195/2026 - ALTERA O QDD.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ELIELSON JOSÉ LÁZARO

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

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Edição 3.968 | Ano 14 28 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.966 | Ano 14 27 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 007/2026 - “APROVAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FAZER TEPASSE PLANO REPASSE ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DE E SERVIÇO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ELIELSON JOSÉ LÁZARO

Aviso

• AVISO

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Edição 3.964 | Ano 14 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.965 | Ano 14 26 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 189/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 190/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 191/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 192/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 193/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 1.141/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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