Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.821 | Ano 14 03 de junho de 2026
- DECRETO Nº 934/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA IOLANDA RODRIGUES DA CRUZ, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
Edição 3.817 | Ano 14 02 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.819 | Ano 14 02 de junho de 2026
- LEI Nº 1.477/2026 - "INSTITUI O PRÊMIO DE INOVAÇÃO E QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.478/2026 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 924/2026 - "ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 925/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."