Edição 4.069 | Ano 14 30 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 4.065 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 275/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 276/2026 - ALTERA O QDD

Edição 4.066 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 277/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 278/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 4.067 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 4.068 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Parecer

• PARECER CME Nº 06/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA - APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DO PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO REAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 010/2026 - "ESTABELECE O PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, FIXANDO DIRETRIZES PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE E MENSURAÇÃO DE RESULTADOS."