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Edição 3.747 | Ano 14 23 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.749 | Ano 14 23 de abril de 2026
- DECRETO Nº 264/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 265/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 266/2026 - “NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 267/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.468/2026 - “ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.469/2026 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.470/2026 - “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO COONECTA MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.746 | Ano 14 22 de abril de 2026
- DECRETO Nº 260/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA PAIVA ROCHA BARRETO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 261/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 262/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO INTERINA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.743 | Ano 14 17 de abril de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR