Edição 2.519 | Ano 12 31 de maio de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.518 | Ano 12 29 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 188/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 189/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.517 | Ano 12 29 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.516 | Ano 12 29 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Outros

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

Edital

• EDITAL Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
• EDITAL Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA Nº 152/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.515 | Ano 12 29 de maio de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 186/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 187/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.514 | Ano 12 28 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.513 | Ano 12 28 de maio de 2024

Edital

• EDITAL Nº 002/2024 - RESULTADO DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 300/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.512 | Ano 12 28 de maio de 2024

Outros

• CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - REGIMENTO INTERNO

Decreto

• DECRETO Nº 301/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU-BA, ASSIM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.511 | Ano 12 28 de maio de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 151/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.510 | Ano 12 27 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.509 | Ano 12 27 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 183/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTA.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 184/2024 - ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIA Nº 150/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDORA CONTRATADA CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO (MATRÍCULA Nº 21569), E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 151/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.508 | Ano 12 27 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.507 | Ano 12 24 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 299/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 300/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.506 | Ano 12 24 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.505 | Ano 12 24 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 182/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.504 | Ano 12 23 de maio de 2024

Edital

• EDITAL Nº 002/2024 - RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

Edição 2.503 | Ano 12 23 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

Edição 2.502 | Ano 12 23 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.501 | Ano 12 23 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 181/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.500 | Ano 12 22 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.499 | Ano 12 22 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 146/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.498 | Ano 12 22 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 178/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 179/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.497 | Ano 12 22 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 145/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.496 | Ano 12 21 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 298/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.495 | Ano 12 21 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.494 | Ano 12 21 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 176/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 177/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.493 | Ano 12 17 de maio de 2024

Edital

• EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - RESULTADO DEFINITIVO/FINAL DE DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - MONITOR EDUCACIONAL

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.492 | Ano 12 17 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 143/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 144/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.491 | Ano 12 17 de maio de 2024

Edital

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024
• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM Nº 009/2024 - LÉO RICARDO NOTÍCIAS E PUBLICIDADE

Edição 2.490 | Ano 12 17 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 174/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 175/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.489 | Ano 12 17 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.488 | Ano 12 16 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.487 | Ano 12 16 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.486 | Ano 12 16 de maio de 2024

Edital

• EDITAL Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.485 | Ano 12 15 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 173/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.484 | Ano 12 15 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.483 | Ano 12 15 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 134/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 293/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 294/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCILENE PEREIRA SANTOS BASTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.482 | Ano 12 15 de maio de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SECULT Nº 002/2024 - "ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA."

Edição 2.481 | Ano 12 15 de maio de 2024

Portaria

• ERRATA À PORTARIA Nº 132/2024.

Edição 2.480 | Ano 12 14 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 002/2024 - "ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA."

Decreto

• DECRETO Nº 292/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA REURB, DE ACORDO COM O ART. 4º, § 1º DO DECRETO 601/2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.479 | Ano 12 14 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.478 | Ano 12 13 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.477 | Ano 12 13 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.476 | Ano 12 10 de maio de 2024

Edital

• EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - MONITOR EDUCACIONAL

Edição 2.475 | Ano 12 10 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 291/2024 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Edição 2.474 | Ano 12 10 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0606025-35.

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2024 - NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 290/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Edição 2.473 | Ano 12 09 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.472 | Ano 12 09 de maio de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.471 | Ano 12 09 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 170/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 171/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 172/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.470 | Ano 12 09 de maio de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.469 | Ano 12 08 de maio de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2024 - VIP BA XXXV - LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA, UFV VIP BA XXXV.

Portaria

• ERRATA À PORTARIA Nº 128/2024.

Aviso

• AVISO

Edição 2.468 | Ano 12 08 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 167/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 168/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 169/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.467 | Ano 12 08 de maio de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.466 | Ano 12 07 de maio de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 123/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ANA MARIA ROSA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 16.857, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 130/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 284/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.465 | Ano 12 07 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 166/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 123/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ANA MARIA ROSA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 16.857, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.464 | Ano 12 07 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.463 | Ano 12 06 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA SEDUC 006/2024 - "NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE AMOSTRA, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024."

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

Aviso

• CALENDÁRIO ESPORTIVO 2024.

Edição 2.462 | Ano 12 06 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.461 | Ano 12 03 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA SEDUC 005/2024 - "INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 120/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 283/2024 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• TERMO ADITIVO 02 - EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - CRONOGRAMA.

Edição 2.460 | Ano 12 03 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 159/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 160/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 161/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 162/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 163/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 164/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 2.459 | Ano 12 03 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.458 | Ano 12 03 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 157/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 158/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.457 | Ano 12 03 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 156/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.456 | Ano 12 03 de maio de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 156/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 280/2024 - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL SECULT Nº 001/2024 - PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.