Edição 2.582 | Ano 12 28 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 398/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.581 | Ano 12 28 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 229/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 230/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 231/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.580 | Ano 12 28 de junho de 2024

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.
• RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.

Edição 2.579 | Ano 12 28 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.578 | Ano 12 28 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.577 | Ano 12 27 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 179/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.576 | Ano 12 27 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.575 | Ano 12 27 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 226/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 227/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 228/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 389/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.574 | Ano 12 27 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.573 | Ano 12 26 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 177/2024 - "REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 178/2024 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 388/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 223/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 224/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 225/2024 - ALTERA O QDD.

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

Edição 2.572 | Ano 12 26 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.571 | Ano 12 26 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 221/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.570 | Ano 12 25 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 221/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 385/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 386/2024 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 387/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 175/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 176/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Edição 2.569 | Ano 12 21 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 384/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA SOHEIDES PEDREIRA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024.
• PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024.

Edição 2.568 | Ano 12 21 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.567 | Ano 12 21 de junho de 2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL Nº 003/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 2.566 | Ano 12 21 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 218/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 219/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 220/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.565 | Ano 12 21 de junho de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 2.564 | Ano 12 20 de junho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 003/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
• EDITAL Nº 004/2024 - RESULTADO FINAL DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS / EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.563 | Ano 12 20 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 173/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 174/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• ERRATAS.
• DECRETO Nº 382/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 383/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.562 | Ano 12 20 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 217/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.561 | Ano 12 19 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 343/2024.

Portaria

• PORTARIAS.

Edição 2.560 | Ano 12 19 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.559 | Ano 12 18 de junho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 003/2024 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.558 | Ano 12 18 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.557 | Ano 12 18 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 215/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 216/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.556 | Ano 12 17 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 214/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 004/2024 - RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.555 | Ano 12 17 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.554 | Ano 12 17 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 213/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.553 | Ano 12 17 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.552 | Ano 12 14 de junho de 2024

Decreto

• DECRETOS.

Edição 2.551 | Ano 12 14 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 209/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 211/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETOS.

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO
• EDITAL SECULT Nº 001/2024 - RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS DE MORRO DO CHAPÉU-BA COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
• EDITAL SECULT Nº 002/2024 - RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL - MORRO DO CHAPÉU-BA COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Edição 2.550 | Ano 12 13 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 364/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.549 | Ano 12 13 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 140/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 146/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 149/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 151/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 153/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 161/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 162/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 168/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 363/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.548 | Ano 12 13 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.547 | Ano 12 12 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.546 | Ano 12 12 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 161/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 362/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.545 | Ano 12 12 de junho de 2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.

Edição 2.544 | Ano 12 12 de junho de 2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ELICASSIO ALVES SOUZA.

Edição 2.543 | Ano 12 12 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.542 | Ano 12 11 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 160/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 360/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR ELSON ADRIANO DE JESUS GOMES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 361/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCINALDA BARBOZA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.541 | Ano 12 11 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.540 | Ano 12 11 de junho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 003/2024 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA
• EDITAL Nº 004/2024 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA
• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.
• RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2024 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 207/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 208/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.539 | Ano 12 11 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 358/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 359/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.538 | Ano 12 11 de junho de 2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ELICASSIO ALVES SOUZA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 206/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.537 | Ano 12 10 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA SEDAS Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ELICASSIO ALVES SOUZA.

Edição 2.536 | Ano 12 10 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.535 | Ano 12 10 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 347/2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 347, DE 24 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 348/2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS.
• DECRETO Nº 357/2024 - "ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

• LEI Nº 1.377/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025 - LDO.

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO AMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES.

Edição 2.534 | Ano 12 07 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 202/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 203/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 204/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 205/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 346/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 159/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.533 | Ano 12 07 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.532 | Ano 12 07 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.531 | Ano 12 06 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.530 | Ano 12 06 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 2.529 | Ano 12 06 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.528 | Ano 12 05 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 345/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.527 | Ano 12 05 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.526 | Ano 12 05 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 195/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 196/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 344/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 158/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.525 | Ano 12 05 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.524 | Ano 12 04 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.523 | Ano 12 04 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 192/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 193/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 194/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 341/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 157/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.522 | Ano 12 04 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 190/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 191/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 340/2024 - "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA NO ANO ELEITORAL DE 2024, E A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.521 | Ano 12 03 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 340/2024 - "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA NO ANO ELEITORAL DE 2024, E A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.520 | Ano 12 03 de junho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 002/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 339/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."