Edição 2.278 | Ano 12 31 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 022/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 027/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.277 | Ano 12 31 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.276 | Ano 12 30 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 003/2023.

Edição 2.275 | Ano 12 30 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.274 | Ano 12 30 de janeiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023.

Edição 2.273 | Ano 12 30 de janeiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

Demonstrativo

• DEMOSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.

Edição 2.272 | Ano 12 30 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N° 048/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.271 | Ano 12 26 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.270 | Ano 12 26 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.269 | Ano 12 26 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.268 | Ano 12 26 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.267 | Ano 12 26 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.266 | Ano 12 26 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 539/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 540/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 541/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.265 | Ano 12 25 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.264 | Ano 12 24 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.263 | Ano 12 24 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 014/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA VALDEMIRA LIMA DOS SANTOS MATOS, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 019/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.262 | Ano 12 23 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.261 | Ano 12 23 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES."

Edição 2.260 | Ano 12 23 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.259 | Ano 12 23 de janeiro de 2024

Licença Ambiental

• ERRATA - LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2024 - VILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA

Edição 2.258 | Ano 12 23 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.257 | Ano 12 22 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2024 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAS PARA O ANO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 015/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A EDSON COSTA LIMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA DORALICE OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.256 | Ano 12 22 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.255 | Ano 12 22 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 032/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.254 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 013/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LÚCIA REBOUÇAS DOURADO LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 014/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA VALDEMIRA LIMA DOS SANTOS MATOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.253 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 012/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, ASSIM COMO DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2024 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR ALUNO ESPECIAL NA REDE DE ENSINO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA SEDUC Nº 002/2024 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS QUANTIDADES DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMETAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, RESERVA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 013/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO.

Edição 2.252 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Contrato

• CONTRATO DE COMODATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU X CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.

Decreto

• DECRETO Nº 011/2024 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PREVISTO NO ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."

Edição 2.251 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.250 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 147/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Edição 2.249 | Ano 12 18 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.248 | Ano 12 18 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.247 | Ano 12 18 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 538/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.246 | Ano 12 17 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.245 | Ano 12 16 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.244 | Ano 12 16 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.243 | Ano 12 16 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 516/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 315/23 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 518/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 233/23 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 522/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 467/23 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 525/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 471/23 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 527/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 424/23 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 533/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 328/23 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 535/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 334/23 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.242 | Ano 12 15 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 011/2024 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.241 | Ano 12 15 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCERIO Nº 019/2024 - ABRECRÉDITO SUPLEMENTAR.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE À PRORROGAÇÃO DE MANDATOS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO

Edição 2.240 | Ano 12 15 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 514/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 515/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 516/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 315/23 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 518/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 233/23 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 520/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 521/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 522/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 467/23 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 523/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 525/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 471/23 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 527/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 424/23 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 528/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 529//2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 531/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 532/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 533/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 328/23 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 535/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 334/23 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 537/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.239 | Ano 12 12 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 009/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.238 | Ano 12 11 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.237 | Ano 12 11 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 010/2024 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.236 | Ano 12 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.235 | Ano 12 10 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.234 | Ano 12 10 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2023/CMDCA - CONVOCA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (TITULARES E SUPLENTES) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA PARA A CERIMÔNIA DE POSSE.

Edição 2.233 | Ano 12 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.232 | Ano 12 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.231 | Ano 12 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.230 | Ano 12 05 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024 - ABRECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.229 | Ano 12 05 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.228 | Ano 12 05 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.227 | Ano 12 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 005/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.226 | Ano 12 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 513/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.225 | Ano 12 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 004/2024 - "ESTABELECE REGIME ININTERRUPTO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.224 | Ano 12 03 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 779/2023 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 780/2023 - "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 003/2024 - "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO DO SECRETÁRIO MUNICIAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 003/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FORÚM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - BIÊNIO 2024/2026.

Edição 2.223 | Ano 12 03 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 513/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.222 | Ano 12 02 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2023 - "REVOGA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.221 | Ano 12 02 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETOS - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”