Edição 2.846 | Ano 12 22 de novembro de 2024

Aviso

• COMUNICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• COMUNICADO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 004/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB(LEI Nº 14.399/2022)

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 458/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 569/2024 - RETIFICA DO DECRETO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LÚCIA REBOUÇAS DOURADO LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU".
• DECRETO Nº 570/2024 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA VIGENCIA DO QUADRIÊNIO 2021-2025 EM CONFORMIDADE COM A LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 571/2024- "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.845 | Ano 12 22 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.844 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 004/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEDUC Nº 001/2024 - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇO VINCULADO AO SUS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 010/2024 - "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU NO ANO DE 2025."

Outros

• REGIMENTO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

Edição 2.843 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 565/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
• DECRETO Nº 566/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA CLAUDIENE CERQUEIRA DA ROCHA SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 567/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA EDIVÂNIA DOS SANTOS SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 568/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA ALVES DE SANTANA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOÃO PEREIRA DE SANTANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.842 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 457/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA Nº 378/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Edição 2.841 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Portaria

• ERRATA À PORTARIA Nº 372/2024.
• PORTARIAS.

Decreto

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 537/2024.
• DECRETO Nº 564/2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O SEGUNDO CONCURSO MUNICIPAL DE PRESÉPIOS NATALINOS 2024.

Edição 2.840 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 455/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 456/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 2.839 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 453/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 454/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.838 | Ano 12 18 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 563/2024 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ILNAR PEREIRA DA CRUZ EM RAZÃO DO ACÓRDÃO 59661-15APR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.837 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 452/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.836 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 450/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 451/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 561/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA TEREZA MACHADO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 562/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA ALNICE SOUZA DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.835 | Ano 12 13 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.834 | Ano 12 13 de novembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.409/2024 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA O MANDATO DE 1º. DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.410/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.411/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO EM VIAGEM DE INTERESSE DO PODER PÚBLICO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.833 | Ano 12 13 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 445/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 446/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 447/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 448/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 449/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO ELEITORAL TRANSITÓRIA PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE RECOMPOSIÇÃO/REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edição 2.832 | Ano 12 12 de novembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.408/2024 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.270/2021, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E ATUALIZA VALORES CONSTANTES DA TABELA DO SEU ANEXO I."

Edição 2.831 | Ano 12 12 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.830 | Ano 12 12 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 442/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 443/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 444/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.829 | Ano 12 11 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 370/2024 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.828 | Ano 12 11 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.827 | Ano 12 11 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 441/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 560/2024 - "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.826 | Ano 12 08 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 369/2024 - “NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.825 | Ano 12 07 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 439/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 440/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.824 | Ano 12 07 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 366/2024 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 367/2024 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 368/2024 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 559/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.823 | Ano 12 07 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.822 | Ano 12 07 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINACEIRO Nº 436/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 437/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 438/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.821 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 558/2024 - ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.820 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 434/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 435/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.819 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 365/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.818 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.817 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.816 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 431/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 432/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 433/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.815 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Decreto

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 539/2024.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.814 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 429/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 430/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.813 | Ano 12 01 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 362/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.812 | Ano 12 01 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 427/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 428/2024 - ALTERA O QDD.