Edição 3.102 | Ano 13 23 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.101 | Ano 13 23 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 103/2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 414/2025 - “ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA REURB, DE ACORDO COM O ART. 4°, § 1º DO DECRETO 601/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.100 | Ano 13 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 101/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.099 | Ano 13 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.098 | Ano 13 23 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 102/2025 - “NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 413/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.097 | Ano 13 23 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.096 | Ano 13 22 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DE MORRO DO CHAPÉU-BA COM RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Decreto

• DECRETO Nº 412/2025 - "NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

Edição 3.095 | Ano 13 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 411/2025 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.094 | Ano 13 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 099/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.093 | Ano 13 16 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 101/2025 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 410/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.092 | Ano 13 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 096/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 097/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.091 | Ano 13 16 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.090 | Ano 13 16 de abril de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.089 | Ano 13 15 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 409/2025 - “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2025, QUE INSTITUI A BOLSA AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.088 | Ano 13 15 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 407/2025 - “NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 408/2025 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei

• LEI Nº 1.433/2025 - "INSTITUI A BOLSA AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, DESTINADA AOS AGRICULTORES FAMILIARES AFETADOS PELA ESTIAGEM, CONDICIONADA À MATRÍCULA NO PROGRAMA EJA COM FORMAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À AGRICULTURA FAMILIAR."

Edição 3.087 | Ano 13 15 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.086 | Ano 13 14 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 097/2025 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.085 | Ano 13 14 de abril de 2025

Edital

• EDITAL SECULT - RESULTADO DA ELEIÇÃO - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA - BIÊNIO 2025/2027.

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.084 | Ano 13 11 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025 - INSTITUI, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, A COMISSÃO INTERNA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM.
• PORTARIA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Decreto

• DECRETO Nº 404/2025 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A CÂMERA TÉCNICA MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MULHERES EM IDADE FETIL - MIF, MATERNOS E CAUSA MAL DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.083 | Ano 13 11 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.082 | Ano 13 11 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.081 | Ano 13 11 de abril de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 3.080 | Ano 13 11 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.079 | Ano 13 10 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 403/2025 - "CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A EVILÁSIO SOUZA DAMASCENO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA NORMANEY BARRETO OLIVEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.078 | Ano 13 10 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.077 | Ano 13 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.076 | Ano 13 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2025/SESAU.
• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 006/2025.
• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 015/2025/SEDUC.

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 400/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE BONITO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 401/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 402/2025 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.075 | Ano 13 08 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 399/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 397/2025.

Edição 3.074 | Ano 13 08 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL SECULT - RESULTADO DEFINITIVO CANDIDATURAS HOMOLOGADAS - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA - BIÊNIO 2025/2027.
• EDITAL SEDUC Nº 002/2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEDUC Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.073 | Ano 13 08 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.072 | Ano 13 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 397/2025 - "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 398/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edital

• TERMO ADITIVO 01 - EDITAL SEDUC Nº 002/2025 - CRONOGRAMA.

Edição 3.071 | Ano 13 07 de abril de 2025

Outros

• PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 - DECRETAÇÃO E RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Edição 3.070 | Ano 13 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 396/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N° 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ALTERADA PELA PORTARIA MDR N.º 3.646/2022.

Edição 3.069 | Ano 13 07 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.068 | Ano 13 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.067 | Ano 13 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 091/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.066 | Ano 13 07 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.065 | Ano 13 04 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 394/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.064 | Ano 13 04 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CMAS BIÊNIO 2025-2027.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 155/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 393/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

• LEI Nº 1.426/2025 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.427/2025 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.428/2025 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.429/2025 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.430/2025 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.431/2025 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.432/2025 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.063 | Ano 13 03 de abril de 2025

Edital

• EDITAL SECULT - FASE RECURSAL - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA - BIÊNIO 2025/2027.
• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS -EDITAL SEDUC N.º 002, DE 28 DE MARÇO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 390/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 391/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 392/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1285/2025 - SENAR-AR/BA.
• RESUMO DE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 8168 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CERB.

Lei

• LEI Nº 1.425/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 1.247 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB.

Edição 3.062 | Ano 13 03 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.061 | Ano 13 03 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.060 | Ano 13 02 de abril de 2025

Edital

• EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR - CANDIDATOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA - BIÊNIO 2025/2027.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 383/2025.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.059 | Ano 13 02 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.058 | Ano 13 02 de abril de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.057 | Ano 13 01 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.056 | Ano 13 01 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.055 | Ano 13 01 de abril de 2025

Aviso

• AVISO