Edição 2.322 | Ano 12 29 de fevereiro de 2024

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Edição 2.321 | Ano 12 29 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 1.372/2024 - "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.361 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.320 | Ano 12 29 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.319 | Ano 12 29 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.318 | Ano 12 28 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 053/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.
• EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00073-7 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Edição 2.317 | Ano 12 28 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 070/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.316 | Ano 12 27 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.315 | Ano 12 27 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.314 | Ano 12 27 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 069/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.313 | Ano 12 26 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.312 | Ano 12 26 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 052/2024 - "DISPÕE SOBRE A 5ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.311 | Ano 12 23 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 045/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À MARIA DAS GRAÇAS GABRIEL DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

Edição 2.310 | Ano 12 23 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.309 | Ano 12 22 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Edição 2.308 | Ano 12 22 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.307 | Ano 12 21 de fevereiro de 2024

Edital

• EDITAL SEDUC Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Edição 2.306 | Ano 12 21 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.305 | Ano 12 21 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2024 - ALTERA O QDD.

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

Portaria

• PORTARIA Nº 053/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ELZA GOMES DA SILVA MELO, MATRÍCULA Nº 939, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.304 | Ano 12 20 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 044/2024 - "REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE POR SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA A JUNTA DE ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.303 | Ano 12 20 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.302 | Ano 12 19 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.301 | Ano 12 19 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.300 | Ano 12 19 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.299 | Ano 12 16 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Edição 2.298 | Ano 12 15 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 043/2024 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.297 | Ano 12 15 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.296 | Ano 12 08 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.295 | Ano 12 08 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.294 | Ano 12 08 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.293 | Ano 12 07 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.292 | Ano 12 07 de fevereiro de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 030/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 040/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA."

Edição 2.291 | Ano 12 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.290 | Ano 12 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.289 | Ano 12 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.288 | Ano 12 06 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 039/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 040/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 041/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 042/2024 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES À DIRETORA PRESIDENTE E COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DO MORROPREV, PARA MOVIMENTAREM RECURSOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."
• PORTARIA REURB Nº 001/2024 - APROVA O CHECK LIST E OS MODELOS-PADRÃO DE DOCUMENTOS PARA O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO, NO ÂMBITO DO "PROGRAMA MORAR LEGAL" DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 035/2024 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.287 | Ano 12 06 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.286 | Ano 12 05 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

Outros

• RECOMENDAÇÃO CMS Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A EXIGÊNCIA DA REGULARIDADE DA VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.285 | Ano 12 05 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.284 | Ano 12 05 de fevereiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 032/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 033/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 036/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

Edição 2.283 | Ano 12 02 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 016/2024 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.282 | Ano 12 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 054/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.281 | Ano 12 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO Nº 034/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.280 | Ano 12 01 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.279 | Ano 12 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2024 - ALTERA O QDD.