Edição 2.387 | Ano 12 28 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 206/2024 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 209/2024 - “NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº210/2024 - “NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO FINANCEIRO Nº 114/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 01/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 065/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.386 | Ano 12 28 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 111/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 112/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 113/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024.

Edição 2.385 | Ano 12 28 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.384 | Ano 12 27 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 177/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 184/23 DE 27 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 189/2023 - ABRE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 216/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 216/23 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 286/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 274 22 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 530/2023 - ABRE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 1370/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 2.383 | Ano 12 27 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.382 | Ano 12 27 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 109/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 110/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.381 | Ano 12 27 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.380 | Ano 12 26 de março de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.379 | Ano 12 26 de março de 2024

Decreto

• ERRATAS.
• DECRETO Nº 203/2024 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 204/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.378 | Ano 12 26 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 108/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.377 | Ano 12 26 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM FACE DO REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.376 | Ano 12 25 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.375 | Ano 12 25 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 107/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.374 | Ano 12 25 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 202/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ELISABEL GOMES FIGUEIRÊDO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.373 | Ano 12 22 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.372 | Ano 12 22 de março de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ELITE ENGENHARIA LTDA.

Edição 2.371 | Ano 12 22 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 106/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 197/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ANA LUCIA RIBEIRO DE ANDRADE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 198/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA EDINAIDE BARBOZA REIS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 199/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SELMA ROCHA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.370 | Ano 12 21 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA SEDUC 004/2024 - ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACESSO, REGISTRO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
• PORTARIA SEDUC 005/2024 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES.
• PORTARIA Nº 061/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2024, EM FACE DA SERVIDORA ELZA GOMES DA SILVA MELO, MATRÍCULA Nº 939, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 195/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCIENE ROSA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 196/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA GEANE GOMES DA SILVA ROCHA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.369 | Ano 12 21 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 104/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 105/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.368 | Ano 12 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 004/2024 - "ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACESSO, REGISTRO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA."
• PORTARIA SEDUC Nº 005/2024 - "DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES."

Edição 2.367 | Ano 12 20 de março de 2024

Licença Ambiental

• ERRATA - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA Nº 002/2024 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº 061/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 148/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTUDUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 194/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MAHARANI ROCHA DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.366 | Ano 12 20 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.365 | Ano 12 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 003/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.364 | Ano 12 19 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 193/2024 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE

Edição 2.363 | Ano 12 19 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.362 | Ano 12 19 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.361 | Ano 12 18 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.360 | Ano 12 18 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.359 | Ano 12 18 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.358 | Ano 12 15 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 169/2024 - "DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/ CADASTROS RESERVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.357 | Ano 12 15 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.356 | Ano 12 15 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 101/2024 - ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIA Nº 058/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 059/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DA CONTRATADA CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO (MATRÍCULA Nº 21569),E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.355 | Ano 12 14 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 168/2024 - "NOMEIA COMSSÃO AVALIADORA PARA CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 099/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Outros

• CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS - ANO 2024.

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Edição 2.354 | Ano 12 14 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.353 | Ano 12 13 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 153/2024 - "DISPÕE SOBRE A 2º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/ CADASTROS RESERVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.352 | Ano 12 13 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 152/2024 - "ALTERA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS
• DECRETOS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 097/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.351 | Ano 12 13 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.350 | Ano 12 12 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 096/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.349 | Ano 12 12 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.348 | Ano 12 12 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.347 | Ano 12 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 137/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.346 | Ano 12 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 1.373/2024 - "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249 DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.345 | Ano 12 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.344 | Ano 12 08 de março de 2024

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL SEDUC Nº 001/2024.

Edição 2.343 | Ano 12 08 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.342 | Ano 12 08 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS.

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 001/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA SESAU Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.341 | Ano 12 08 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.340 | Ano 12 08 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.339 | Ano 12 07 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 112/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DE MORRO DO CHAPÉU BA.
• DECRETOS.
• DECRETO Nº 128/2024 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 091/2024 - ALTERA O QDD.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 - HIGHLINE DO BRASIL II.

Edição 2.338 | Ano 12 07 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.337 | Ano 12 06 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.336 | Ano 12 06 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 113/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 114/2024 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.335 | Ano 12 06 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 082/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 083/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 084/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 085/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.334 | Ano 12 05 de março de 2024

Edital

• RESULTADO FINAL DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Edição 2.333 | Ano 12 05 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 088/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.332 | Ano 12 05 de março de 2024

Decreto

• ERRATAS.
• DECRETOS - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PUBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.331 | Ano 12 05 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.330 | Ano 12 05 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.329 | Ano 12 04 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 108/2024 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL PARA A GESTÃO DO BIENIO 2023/2024, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 2.328 | Ano 12 04 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.327 | Ano 12 04 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 073/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 074/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 075/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 078/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Edição 2.326 | Ano 12 04 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.325 | Ano 12 01 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 2.324 | Ano 12 01 de março de 2024

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 2.323 | Ano 12 01 de março de 2024

Aviso

• AVISO