Edição 3.017 | Ano 13 11 de março de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.016 | Ano 13 10 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 03/2025 - "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS."

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 056/2025.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.015 | Ano 13 10 de março de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.014 | Ano 13 10 de março de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 070/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.013 | Ano 13 07 de março de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 054/2025 - “DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS.

Edital

• EDITAL Nº 011/2025 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• EDITAL Nº 011/2025 - RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Termo

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UTINGA/BA E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.

Edição 3.012 | Ano 13 07 de março de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.011 | Ano 13 07 de março de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 069/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.010 | Ano 13 06 de março de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 288/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.