Dezembro de 2024 Pesquisa Avançada
Edição 2.885 | Ano 12 26 de dezembro de 2024
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- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA SEDUC Nº 011/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 613/2024 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 614/2024 - “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- EDITAL Nº 002/2024 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL Nº 002/2024 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Edição 2.882 | Ano 12 20 de dezembro de 2024
- DECRETO FINENCEIRO Nº 527/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 528/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 529/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 530/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 531/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 532/2024 - ALTERA O QDD.
Edição 2.880 | Ano 12 19 de dezembro de 2024
- DECRETO Nº 611/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 612/2024 - “TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Edição 2.879 | Ano 12 19 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 519/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 520/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 521/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 522/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 523/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 524/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 525/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 526/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.877 | Ano 12 18 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 515/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 516/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 517/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 518/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 610/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.875 | Ano 12 17 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 506/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 507/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 508/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 509/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 510/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 511/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 512/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 513/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 514/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.874 | Ano 12 16 de dezembro de 2024
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- DECRETO FINANCEIRO Nº 500/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 501/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 502/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 503/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 504/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 505/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.872 | Ano 12 12 de dezembro de 2024
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- DECRETO FINANCEIRO Nº 494/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 495/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 496/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 497/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 498/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 499/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 2.870 | Ano 12 11 de dezembro de 2024
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 1.413/2024 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 603 - "NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.869 | Ano 12 10 de dezembro de 2024
- LEI Nº 1.413/2024 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.414/2024 - "ADEQUA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS NORMAS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.415/2024 - "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REDUÇÃO GRADATIVA DE UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICLPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.416/2024 - "DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, SOBRE O MORROPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.417/2024 - "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.418/2024 - "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.419/2024 - "NSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MORRO DO CHAPÉU - SISMUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.420/2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL E DIRETOR FINANCEIRO, ALTERANDO A LEI Nº 1.346/2023 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES."
- LEI Nº 1.421/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.868 | Ano 12 10 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 491/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 492/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 493/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2024 - FÁBRICA DE BEBIDA DA CHAPADA LTDA.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUTORA A GASPAR S/A.
- LICENÇA UNIFICADA Nº 021/2024 - PIEMONT MORRO DO CHAPÉU LTDA.
Edição 2.866 | Ano 12 09 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 489/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 490/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.864 | Ano 12 06 de dezembro de 2024
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 486/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 487/2024 - ALTERA O QDD.
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 488/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.863 | Ano 12 05 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 486/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 487/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 488/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 602/2024 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PARALISADAS HÁ MAIS DE TRÊS ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA.”
Edição 2.862 | Ano 12 05 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 484/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 485/2024 - ALTERA O QDD.
Edição 2.861 | Ano 12 04 de dezembro de 2024
- EDITAL DE FOMENTO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS - SECULT Nº 06/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Edição 2.860 | Ano 12 04 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 475/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 476/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 477/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 478/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 479/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 480/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 481/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 482/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 483/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 2.858 | Ano 12 03 de dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 472/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 473/2024 - "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 201/2024, Nº 193/2024, Nº 190/2024, Nº 86/2024, Nº 51/2024 E O E A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARCIAL DO DECRETO Nº 11/2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 474/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 601/2024 - “DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE.”