Edição 3.553 | Ano 13 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 443/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 444/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 445/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.552 | Ano 13 29 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 02/2025 - RESULTADO DO III CONCURSO MUNICIPAL DE PRESÉPIOS NATALINOS.

Edição 3.551 | Ano 13 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 440/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 441/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 442/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edital

• RESULTADO FINAL DO EDITAL 02/2025 DE SELEÇÃO DE BARRAQUEIROS PARA O RÉVEILLON 2026 - DECRETO Nº 884 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 3.550 | Ano 13 29 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.549 | Ano 13 26 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.548 | Ano 13 24 de dezembro de 2025

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.452/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.547 | Ano 13 24 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 435/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 436/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 437/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 438/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 439/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.546 | Ano 13 24 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.545 | Ano 13 23 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL 02/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE BARRAQUEIROS PARA O RÉVEILLON 2026 - DECRETO N.º 884/2025.

Edição 3.544 | Ano 13 23 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.543 | Ano 13 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 432/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 433/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 434/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 3.542 | Ano 13 22 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.541 | Ano 13 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 429/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 430/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 431/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.540 | Ano 13 22 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.539 | Ano 13 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 349/2025 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇAO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - “DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARA Nº 352/2025 - "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 353/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 887/2025 - "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ACOMPANHAMENTO DO PARA PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.538 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR - ALTERA O ANEXO IV CRONOGRAMA.

Edição 3.537 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 426/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 427/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 428/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.536 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LIGA MORRENSE DE FUTEBOL

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2025 - DLA - PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU - BA

Decreto

• DECRETO Nº 884/2025 - "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO RÉVEILLON 2026 DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
• DECRETO Nº 885/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O RÉVEILLON 2026 DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• DECRETO Nº 886/2025 - “DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO RÉVEILLON 2026 DE MORRO DO CHAPÉU/BA, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.535 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 422/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 423/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 424/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 425/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.534 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.533 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Edital

• RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR

Decreto

• DECRETO Nº 883/2025 - "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DA Nº 004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.532 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 420/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 421/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.531 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.530 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO -DECRETO Nº 882/2025 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 880, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ‘ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL PARA O FINAL DE ANO AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO.

Edição 3.529 | Ano 13 16 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 346/2025.

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR

Decreto

• DECRETO Nº 882/2025 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 880, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ‘ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL PARA O FINAL DE ANO AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO.

Edição 3.528 | Ano 13 16 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.527 | Ano 13 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 414/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 415/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 416/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 417/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 418/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 419/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.526 | Ano 13 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 411/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 412/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTA
• DECRETO FINANCEIRO Nº 413/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTA.

Edição 3.525 | Ano 13 15 de dezembro de 2025

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 347/2025 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 348/2025 - "DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."

Decreto

• DECRETO Nº 880/2025 - "ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL PARA O FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 881/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.524 | Ano 13 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 408/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 409/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 410/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.523 | Ano 13 12 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 346/2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 879/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Edição 3.522 | Ano 13 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 404/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 405/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 406/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 407/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.521 | Ano 13 12 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.520 | Ano 13 11 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.519 | Ano 13 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 878/2025 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.518 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATOS.

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SETOR DE CONVÊNIOS - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO, CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

Portaria

• PORTARIA Nº 343/2025 - “DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.517 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 402/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 403/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.516 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.515 | Ano 13 09 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 874/2025 - "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E SUBMISSÃO À INSPEÇÃO MÉDICA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - EDITAL Nº 001/2024."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.514 | Ano 13 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 398/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 399/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 400/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 401/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

Edição 3.513 | Ano 13 09 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.512 | Ano 13 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 396/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 397/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 872/2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.
• DECRETO Nº 873/2025 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MORRO DO CHAPÉU DO ESTADO DE BAHIA NO ÂMBITO DO SISAN.

Licença Ambiental

• CARTA DE ANUÊNCIA 004/2025 - JOSÉ MILTON MOREIRA ARAÚJO

Edição 3.511 | Ano 13 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.510 | Ano 13 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 394/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DE3CRETO FINANCEIRO Nº 395/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.509 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 871/2025 - “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 516, DE 26 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.508 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.507 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 389/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 390/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 391/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 392/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 393/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 870/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Parecer

• PARECER CME Nº 02/2025 - PORTARIA DE MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

Edição 3.506 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.505 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 387/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 388/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.504 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Extrato

• RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2253/2025.

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.503 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.502 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 383/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 384/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 385/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 386/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 3.501 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.500 | Ano 13 02 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.499 | Ano 13 02 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.498 | Ano 13 02 de dezembro de 2025

Notificação

• 7ª NOTIFICAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE - PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA.

Edição 3.497 | Ano 13 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 869/2025 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.496 | Ano 13 01 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 160/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 161/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI).

Portaria

• PORTARIA Nº 330/2025 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 860/2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.495 | Ano 13 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.494 | Ano 13 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 381/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 382/2025 - ALTERA O QDD.