Edição 2.760 | Ano 12 30 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 381/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 1.402/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.403/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.759 | Ano 12 30 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.758 | Ano 12 30 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 378/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 379/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 380/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.757 | Ano 12 30 de setembro de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2024.

Edição 2.756 | Ano 12 27 de setembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.398/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.399/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.400/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.401/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE OLHOS D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 461/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.755 | Ano 12 27 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 377/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.754 | Ano 12 26 de setembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.394/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.395/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.396/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.397/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 348/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.753 | Ano 12 26 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 374/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 375/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 376/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.752 | Ano 12 26 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.751 | Ano 12 25 de setembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.390/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.391/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.392/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.393/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.750 | Ano 12 25 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 367/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 368/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 369/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 370/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 371/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 372/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 373/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.749 | Ano 12 24 de setembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.386/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.387/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE MIRA SERRA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.388/2024 - "DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO POVOADO DE MIRA SERRA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.389/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.748 | Ano 12 24 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 366/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.747 | Ano 12 23 de setembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.382/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.383/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.384/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.385/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.746 | Ano 12 23 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 365/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.745 | Ano 12 20 de setembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.378/2024 - "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE CERCADINHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.379/2024 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORRO DO CHAPÉU - CDL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.380/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.381/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.744 | Ano 12 20 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

Edição 2.743 | Ano 12 20 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS.

Edição 2.742 | Ano 12 20 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 364/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.741 | Ano 12 19 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 04/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.740 | Ano 12 19 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 362/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 363/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.739 | Ano 12 18 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 460/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.738 | Ano 12 18 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 360/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 361/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 2.737 | Ano 12 18 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.736 | Ano 12 17 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS.

Edição 2.735 | Ano 12 17 de setembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RAFAEL PEREIRA BORGES

Edição 2.734 | Ano 12 17 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 459/2024 - "ALTERA O DECRETO Nº 454/2024 QUE ESTABELECE A COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 359/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.733 | Ano 12 16 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.732 | Ano 12 16 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 358/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.731 | Ano 12 13 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO

Outros

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2024 - PROGRAMAÇÃO FISCAL

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 454/2024 - "ESTABELECE COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 458/2024 - "HABILITA ENTIDADES INSCRITAS E NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.730 | Ano 12 13 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 354/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 355/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 356/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 357/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.729 | Ano 12 13 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.728 | Ano 12 11 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.727 | Ano 12 11 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 350/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 351/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 352/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 353/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.726 | Ano 12 11 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

Edição 2.725 | Ano 12 10 de setembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 016/2024 - PEDREIRA CRISTO REI LTDA - ME.

Edição 2.724 | Ano 12 10 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 349/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.723 | Ano 12 09 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 348/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

Edição 2.722 | Ano 12 09 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.721 | Ano 12 06 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.720 | Ano 12 06 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 347/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.719 | Ano 12 05 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.718 | Ano 12 05 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.717 | Ano 12 05 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 345/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 346/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.716 | Ano 12 04 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2024.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 342/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 343/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 344/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.715 | Ano 12 03 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.714 | Ano 12 03 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 340/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 341/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.713 | Ano 12 02 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.712 | Ano 12 02 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.