Edição 3.747 | Ano 14 23 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 263/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.748 | Ano 14 23 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.749 | Ano 14 23 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 264/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 265/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 266/2026 - “NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 267/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

• LEI Nº 1.468/2026 - “ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.469/2026 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.470/2026 - “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO COONECTA MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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