Edição 3.209 | Ano 13 18 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 158/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 159/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 160/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 161/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 162/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.210 | Ano 13 18 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 163/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 164/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2025 - ALTERA O QDD.

Ata

• ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA- BIÊNIO 2025/2027

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Edição 3.211 | Ano 13 18 de junho de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.212 | Ano 13 18 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 159/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE PARA ADESÃO AO ALIMENTA SUAS, BAHIA.

Decreto

• DECRETO Nº 514/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 515/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 516/2025 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 517/2025 - “DESIGNA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA COMPDEC DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA Nº 166/2025 - “DESIGNA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA COMPDEC DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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