Abril de 2022 Pesquisa Avançada
Edição 1.327 | Ano 10 29 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.326 | Ano 10 28 de abril de 2022
- DECRETO N°. 142/2022 — “DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS EM FAVOR DO SERVIDOR ALEX ALVES FREIRE DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 143/2022 — “DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS EM FAVOR DA SERVIDORA CARLA MOURA ARAÚJO MONTENEGRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 144/2022 — “DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO EM FAVOR DA SERVIDORA EDILENE ALCÂNTARA RIBEIRO RIOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 145/2022 — “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ANA LÚCIA ROSA DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.325 | Ano 10 28 de abril de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 091/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO N°. 141/2022 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.320 | Ano 10 26 de abril de 2022
- DECRETO N°. 139/2022 — REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N°. 140/2022 — “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO FINANCEIRO N°. 089/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 090/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.319 | Ano 10 25 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.317 | Ano 10 25 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.316 | Ano 10 25 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.314 | Ano 10 20 de abril de 2022
- DECRETO N°. 134/2022 — “DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO FINANCEIRO N°. 087/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.312 | Ano 10 19 de abril de 2022
- DECRETO N°. 138/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARISE MIRANDA VALOIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO FINANCEIRO N°. 086/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.311 | Ano 10 18 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.308 | Ano 10 14 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.306 | Ano 10 13 de abril de 2022
- RESOLUÇÃO CMS N°. 004/2022 — DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, OBEDECENDO CRITÉRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEI 11 350/2006 E 13 595/2018, EM ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA.
- RESOLUÇÃO CMS N°. 005/2022 — DISPÕE SOBRE REMAPEAMENTO DO TERRITÓRIO EM ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, OBEDECENDO CRITÉRIOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO PREVINE BRASIL N° 2979/2019 E LEIS DE N° 11 350/2006 E 13 595/2018.
- RESOLUÇÃO CMS N°. 006/2022 — DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 3° QUADRIMESTRE E RAG 2021, ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA.
- RESOLUÇÃO CMS N°. 007/2022.
Edição 1.304 | Ano 10 12 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.303 | Ano 10 12 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.301 | Ano 10 11 de abril de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 083/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO N°. 131/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERA LÚCIA NASCIMENTO DE ANDRADE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 132/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IARA DE JESUS LIMA FIGUEREDO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.299 | Ano 10 11 de abril de 2022
- DECRETO N°. 102/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSENI NASCIMENTO BARBERINO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 121/2022 — “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, NORMAS E AFINS A SEREM APLICADOS AO CENTRO DE ABASTECIMENTO ALIOMAR DA ROCHA SOARES NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 122/2022 — “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.297 | Ano 10 08 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.294 | Ano 10 07 de abril de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 080/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 081/2022 — ALTERA O QDD.
Edição 1.293 | Ano 10 07 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.291 | Ano 10 06 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.289 | Ano 10 05 de abril de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.287 | Ano 10 01 de abril de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 077/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 078/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO N°. 119/2022 — “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR EDILENE FERREIRA LEMOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 120/2022 — “DISPÕE SOBRE A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR ANDREA DIAS DE ANDRADE SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”