Edição 2.811 | Ano 12 31 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.810 | Ano 12 31 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.809 | Ano 12 31 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.808 | Ano 12 31 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 422/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 423/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 424/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 425/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 426/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 2.807 | Ano 12 30 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 1.406/2024 - "DENOMINA UBS NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.407/2024 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.806 | Ano 12 30 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.805 | Ano 12 30 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 418/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 419/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 420/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 421/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.804 | Ano 12 29 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.803 | Ano 12 29 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 504/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.802 | Ano 12 29 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 416/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 417/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.801 | Ano 12 29 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 414/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 415/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.800 | Ano 12 25 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

Edição 2.799 | Ano 12 25 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 410/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 411/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 412/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 413/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.798 | Ano 12 24 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.797 | Ano 12 24 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 503/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA , AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.796 | Ano 12 24 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 407/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 408/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 409/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.795 | Ano 12 22 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 361/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.794 | Ano 12 22 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.793 | Ano 12 21 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.792 | Ano 12 21 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 405/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 406/2024 - ALTERA O QDD.

Portaria

• ERRATAS.

Extrato

• EXTRATOS.

Edição 2.791 | Ano 12 18 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 360/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 495/2024 - "RETIFICA O DECRETO Nº 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 496/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR RAMILTON AMORIM QUEIROZ , PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 497/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCIANA SANTOS MAIA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 498/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIA CLÁUDIA ALVES DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 499/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA JOSENI RODRIGUES DO CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 500/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR ANTÔNIO LOPES OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 501/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCINEIDE SOUZA DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.790 | Ano 12 17 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2024 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO).
• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 072/2024 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO).

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 403/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 404/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.789 | Ano 12 17 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.788 | Ano 12 17 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 402/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.787 | Ano 12 16 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 494/2024 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - "DESIGNA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 356/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.786 | Ano 12 16 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.785 | Ano 12 16 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.784 | Ano 12 15 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.783 | Ano 12 15 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 05/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 398/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 399/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 400/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 401/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS.

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 353/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

• LEI Nº 1.405/2024 - "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL 1063/2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025."

Edição 2.782 | Ano 12 15 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 397/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.781 | Ano 12 14 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 489/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.780 | Ano 12 14 de outubro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.404/2024 - "INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.779 | Ano 12 14 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.778 | Ano 12 14 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 396/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.777 | Ano 12 11 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 393/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 394/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 395/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.776 | Ano 12 10 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 352/2024 - "REVOGA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.775 | Ano 12 10 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 388/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 389/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 390/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 391/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 392/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.774 | Ano 12 09 de outubro de 2024

Edital

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024 - COMUNICADO.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.773 | Ano 12 09 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.772 | Ano 12 09 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.771 | Ano 12 09 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 387/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.770 | Ano 12 08 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0529686-95.

Edição 2.769 | Ano 12 08 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS.

Edição 2.768 | Ano 12 07 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 386/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS.

Edição 2.767 | Ano 12 04 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 349/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.766 | Ano 12 03 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 385/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.765 | Ano 12 03 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.764 | Ano 12 03 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.763 | Ano 12 02 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 384/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.762 | Ano 12 02 de outubro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA Nº 018/2024 - PIEMONT MORRO DO CHAPÉU LTDA.

Edição 2.761 | Ano 12 01 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 382/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 383/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.