Edição 776 | Ano 9 31 de março de 2021

Extrato

• EXTRATOS

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA N° 014 - ESTABELECE A AVALIAÇÃO PARA OS SEGMENTOS E MODALIDADES DE ENSINO NO CALENDÁRIO CONTINUUM 2020/2021 COM INSTRUMENTOS AVALIATIVOS INERENTES Á EXCEPCIONALIDADE FRENTE A COVID-19 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 775 | Ano 9 31 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 398/2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Edição 774 | Ano 9 30 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEIS

Edição 773 | Ano 9 30 de março de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 1° BIMESTRE 2021

Edição 772 | Ano 9 29 de março de 2021

Aviso

• AVISOS

Portaria

• PORTARIA N° 020/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.

Decreto

• DECRETOS

Edição 771 | Ano 9 26 de março de 2021

Pregão Presencial

• N º 010/2021

Edição 770 | Ano 9 26 de março de 2021

Lei

• LEI N° 1.247/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB .

Decreto

• DECRETO N° 390/2021 - ALTERA O DECRETO N° 374/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 , NA FORMA QUE INDICA.

Aviso

• AVISOS

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021

Edição 769 | Ano 9 25 de março de 2021

Tomada de Preços

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2021

Extrato

• EXTRATOS

Portaria

• PORTARIA N° 019/2021 - ESTABELECE ÀS SECRETARIAS, ROTINAS PARA USO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEIS

Edição 768 | Ano 9 24 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 03 /2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.981.800,00 ( DOIS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tomada de Preços

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

Edição 767 | Ano 9 24 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2021
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021

Edição 766 | Ano 9 24 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 383/2021 - REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO N° 209/2021 PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N° 388/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 765 | Ano 9 23 de março de 2021

Tomada de Preços

• RESULTADO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROPOSTAS TÉCNICAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

Edição 764 | Ano 9 23 de março de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 026/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 024/2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 763 | Ano 9 22 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 013/2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 762 | Ano 9 22 de março de 2021

Errata

• AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2021

Edição 761 | Ano 9 19 de março de 2021

Pregão Presencial

• RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021

Extrato

• AVISOS

Decreto

• DECRETOS

Edição 760 | Ano 9 18 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 378 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

Edição 759 | Ano 9 18 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS

Errata

• ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2021

Edição 758 | Ano 9 18 de março de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021

Edição 757 | Ano 9 17 de março de 2021

Pregão Presencial

• RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021
• RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 064/2021
• EXTRATO

Decreto

• DECRETO N° 374/2021 - MODIFICA E ACRESCE NORMAS AO DECRETO N° 360/2021 QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS .

Edição 756 | Ano 9 17 de março de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021

Edição 755 | Ano 9 16 de março de 2021

Pregão Presencial

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 020/2021

Portaria

• PORTARIA N° 017/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS INTERNAS DE PROCEDIMENTOS E DE RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO AOS BENS DE USO DO MUNICÍPIO.

Decreto

• DECRETOS

Edição 754 | Ano 9 15 de março de 2021

Licença Ambiental

• REVOGAÇÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL N° 005-2020

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 367/2021 - DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO DO SINE BAHIA EM MORRO DO CHAPÉU/BA .

Aviso

• AVISOS

Portaria

• PORTARIAS

Edição 753 | Ano 9 15 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 021/2021

Edição 752 | Ano 9 12 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 751 | Ano 9 12 de março de 2021

Lei

• LEI N° 1.242/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Decreto

• DECRETO N° 365 - 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - IVANA PATRÍCIA DA SILVA

Edição 750 | Ano 9 11 de março de 2021

Aviso

• AVISOS

Edição 749 | Ano 9 11 de março de 2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA

Edição 748 | Ano 9 11 de março de 2021

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 747 | Ano 9 10 de março de 2021

Pregão Presencial

• N 03/2021

Edição 746 | Ano 9 10 de março de 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO N° 003/2021 - PUBLICAÇÃO DE NOMES INSCRITOS PARA SORTEIO, REFERENTE Á COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

Edição 745 | Ano 9 10 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 02-2021 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD
• DECRETO N° 242 - NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JULIANA NUNES MACHADO DOS SANTOS

Aviso

• AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2021

Edição 744 | Ano 9 09 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 360/2021 - MODIFICA E ACRESCE NORMAS AO DECRETO N° 349/2021 QUE REGULAMENTA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Edição 743 | Ano 9 09 de março de 2021

Aviso

• AVISOS

Edição 742 | Ano 9 08 de março de 2021

Aviso

• AVISOS

Edição 741 | Ano 9 05 de março de 2021

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
• AVISOS

Decreto

• DECRETOS

Edição 740 | Ano 9 04 de março de 2021

Errata

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2021

Aviso

• AVISOS

Ofício

• OFÍCIO N°078/2021

Portaria

• PORTARIA N° 014/2021

Licença Ambiental

• REVOGAÇÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL N° 007-2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 739 | Ano 9 03 de março de 2021

Aviso

• AVISOS

Portaria

• PORTARIA N° 013/2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 738 | Ano 9 02 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 737 | Ano 9 02 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 349-2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021

Edição 736 | Ano 9 01 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS