Março de 2022 Pesquisa Avançada
Edição 1.284 | Ano 10 31 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 076/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO N°. 118/2022 — “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ADRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.283 | Ano 10 31 de março de 2022
- DECRETO N°. 100/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILIANE DOS SANTOS PEREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 111/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIANA DA SILVA SOARES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 112/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DIEMERSON TRINDADE GOMES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 116/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VERALÚCIA PIMENTEL DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 117/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ACÁSSIO MAIA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.282 | Ano 10 31 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.281 | Ano 10 30 de março de 2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 1.280 | Ano 10 30 de março de 2022
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO N°. 001/2022 — ARAUJOS PRODUÇÕES.
- LICENÇA AMBIENTAL N°. 006/2022 — CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL N°. 005/2022 — MIGUEL MANOEL DE ARAÚJO JÚNIOR.
- DECRETO N°. 108/2022 — “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CONCEDIDA A SERVIDORA JANETE BELITARDO COUTINHO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO FINANCEIRO N°. 075/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO N°. 103/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SILVIA ROSANE MATOS FEDULO ALCANTARA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA N°. 027/2022 — “DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DO SERVIDOR ILNAR PEREIRA DA CRUZ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA N°. 028/2022 — “DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DO SERVIDOR MARIA CLEÓPATRA SALES DOS REIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA N°.031/2022 — “DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO MUDANÇA DE NÍVEL DO SERVIDOR SILVIA REGINA PEREIRA ROSA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA N°. 032/2022 — “DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR CRISTIANE MENDES DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA N°. 033/2022 — “DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO MUDANÇA DE NÍVEL DO SERVIDOR GISMÁRIO PEREIRA OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA N°. 034/2022 — “DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO MUDANÇA DE NÍVEL DO SERVIDOR HELIDEA MARIA BATISTA VIEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA N°. 035/2022 — “DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO MUDANÇA DE NÍVEL DO SERVIDOR ZILMA OLIVEIRA PINTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA N°. 036/2022 — “DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO MUDANÇA DE NÍVEL DO SERVIDOR CLAUDIANA DE SOUZA ROCHA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.278 | Ano 10 29 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 073/2022 — ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO N°. 074/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 1.277 | Ano 10 29 de março de 2022
- DECRETO N°. 113/2022 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 114/2022 — “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.276 | Ano 10 29 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.274 | Ano 10 28 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.273 | Ano 10 25 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.272 | Ano 10 24 de março de 2022
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0061/2021 — SERVIDOR REGIANE PEREIRA VOGADO.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0049/2021 — SERVIDOR RODRIGO DOS SANTOS LIMA.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1727/2021 — SERVIDOR FERNANDO BISPO DOS SANTOS.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1735/2021 — SERVIDOR SIMONE LIMA LEONARD.
Edição 1.270 | Ano 10 23 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 068/2022 — ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO N°. 069/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO N°. 109/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS AURÉLIO SOUTO DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 110/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO WALKER RIBEIRO BACELAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.267 | Ano 10 22 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 067/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO N°. 106/2022 — “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.265 | Ano 10 21 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.264 | Ano 10 18 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 065/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO N°. 104/2022 — “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 105/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELISABEL GOMES FIGUEIREDO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.263 | Ano 10 17 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.261 | Ano 10 17 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.260 | Ano 10 16 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 062/2022 — ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO N°. 063/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 1.259 | Ano 10 15 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 060/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO N°. 061/2022 — ALTERA O QDD
Edição 1.257 | Ano 10 14 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 059/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO N°. 094/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JÉSSICA VITOR BISPO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.256 | Ano 10 14 de março de 2022
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1729/2021 — SERVIDOR ERALDO FERREIRA LIMA.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2021 — SERVIDOR IZAQUE OLIVEIRA SAMPAIO.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1722/2021 — SERVIDOR SILVANIA SANTOS DIAS.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1732/2021 — SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS FONSECA MATOS.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1734/2021 — SERVIDOR EVANDRO DUQUE DA SILVA.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0044/2021 — SERVIDOR ERIVALDO DE JESUS BARBOSA.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0042/2021 — SERVIDOR ANSELMO BARRETO VALOIS.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1724/2021 — SERVIDOR DIANA TELES PINHATI.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0056/2021 — SERVIDOR MARCELIA MARIA DA SILVA.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0053/2021 — SERVIDOR JOSENILDA TEIXEIRA DOS SANTOS.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0065/2021 — SERVIDOR JOSÉ ALFREDO DOS SANTOS.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0067/2021 — SERVIDOR JEIBENS COSTA SAMPAIO.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1342/2021 — SERVIDOR MARIA NAZARÉ BATISTA DE LIMA.
- NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1730/2021 — SERVIDOR ANTÔNIO PAULO BARRETO SILVA.
Edição 1.255 | Ano 10 11 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.254 | Ano 10 11 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.253 | Ano 10 10 de março de 2022
- DECRETO Nº. 097/2022— “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A SRA. VANESSA REIS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº. 098/2022— “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A SRA. MARCELA FARIAS DIAS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.252 | Ano 10 10 de março de 2022
- DECRETO N°. 096/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PERTIANO SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO FINANCEIRO N°. 057/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 1.250 | Ano 10 09 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.248 | Ano 10 09 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 055/2022 — ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO N°. 056/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 1.247 | Ano 10 09 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.246 | Ano 10 09 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.245 | Ano 10 08 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 053/2022 — ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO N°. 054/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO N°. 093/2022 — “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. JACIARA DIAS VALOIS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.243 | Ano 10 07 de março de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.242 | Ano 10 04 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 050/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO N°. 051/2022 — ALTERA O QDD
Edição 1.241 | Ano 10 03 de março de 2022
- LEI N°. 1292/2022 — “DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO EM LOGRADOURO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS EM MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N°. 1293/2022 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N°. 1294/2022 — “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N°. 1295/2022 — “AUTORIZA REVERSÃO, POR FORÇA DE LEI AUTORIZATIVA DE DOAÇÃO, DE IMÓVEL URBANO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N°. 1296/2022 — “ALTERA TABELA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO ART. 1° DA LEI N° 703, DE 7 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.240 | Ano 10 03 de março de 2022
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 003/2022 — CÉZAR NAZARENO OLIVEIRA CÉZAR
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 004/2022 — LÉO RICARDO NOTÍCIAS E PUBLICIDADE
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 005/2022 — MT & CIA — ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA
- DECRETO FINANCEIRO N°. 049/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO N°. 089/2022 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR ELIELSON JOSÉ LÁZARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 090/2022 — NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A SRA. SERJANE OLIVEIRA GUIMARÃES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 091/2022 — NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A SRA. ISABELE NERI LEAL NAVARRO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”