Edição 3.718 | Ano 14 31 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.717 | Ano 14 31 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 225/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.716 | Ano 14 31 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.715 | Ano 14 31 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.714 | Ano 14 30 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.713 | Ano 14 30 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edital

• EDITAL DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.712 | Ano 14 30 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.711 | Ano 14 27 de março de 2026

Edital

• EDITAL COMPLEMENTAR N° 001/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2026, NO ÂMBITO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026.

Edição 3.710 | Ano 14 27 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.709 | Ano 14 27 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.708 | Ano 14 27 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.707 | Ano 14 26 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.706 | Ano 14 26 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.705 | Ano 14 26 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.704 | Ano 14 25 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.703 | Ano 14 25 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 067/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 224/2026 - “INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 3.702 | Ano 14 24 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 223/2026 - "REVOGA O DECRETO N.º 408, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE SUSPENDEU O GOZO E A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.701 | Ano 14 24 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE E DO RELATÓRIO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRERTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 222/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.700 | Ano 14 24 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.699 | Ano 14 23 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.698 | Ano 14 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2026.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 220/2026 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 221/2026 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.697 | Ano 14 23 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 219/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 3.696 | Ano 14 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 067/2026 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA LMF Nº 001/2026.
• PORTARIA LMF Nº 002/2026.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC.
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2026, NO ÂMBITO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026.

Edição 3.695 | Ano 14 20 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.694 | Ano 14 20 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.693 | Ano 14 19 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL.

Portaria

• ERRATA À PORTARIA Nº 058/2026.

Resolução

• REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS N° 163/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

Edição 3.692 | Ano 14 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 054/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.691 | Ano 14 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.690 | Ano 14 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 217/2026 - “CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MOISÉS RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA MARLUCIA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 218/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.689 | Ano 14 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.688 | Ano 14 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.687 | Ano 14 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.686 | Ano 14 17 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 065/2026 - "NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS (SIC), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 066/2026 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 163/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 164/2026 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DOS RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
• RESOLUÇÃO Nº 165/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS), QUADRIÊNIO 2026 - 2029, DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
• RESOLUÇÃO Nº 166/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUILOMBOLA DO ALTO DA CHAPADA DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.

Edição 3.685 | Ano 14 17 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REAPLICAÇÃO DA CORRIDA DO TAF.

Edição 3.684 | Ano 14 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 214/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.683 | Ano 14 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.682 | Ano 14 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.681 | Ano 14 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 064/2026 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 3816/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 213/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.680 | Ano 14 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - JOSÉ ABELARDO GONÇALVES SANTOS.

Edição 3.679 | Ano 14 13 de março de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.678 | Ano 14 12 de março de 2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 207/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.677 | Ano 14 12 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.676 | Ano 14 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ/BA.

Ata

• ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - BIÊNIO 2026-2028.

Aviso

• AVISO

Edição 3.675 | Ano 14 11 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 202/2026 - ”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS (SIC) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
• DECRETOS.

Outros

• REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO DE EVENTOS - 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2026 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.674 | Ano 14 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.673 | Ano 14 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 197/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 198/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Edição 3.672 | Ano 14 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.671 | Ano 14 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.670 | Ano 14 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.669 | Ano 14 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.668 | Ano 14 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 059/2026 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2024) ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL."

Lei

• LEI Nº 1.466/2026 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.467/2026 - "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.313, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.667 | Ano 14 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.666 | Ano 14 06 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2026 - ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.665 | Ano 14 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 053/2026 - "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 054/2026 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.664 | Ano 14 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 3.663 | Ano 14 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.662 | Ano 14 04 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.661 | Ano 14 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 139/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 3.660 | Ano 14 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.659 | Ano 14 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.658 | Ano 14 03 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edição 3.657 | Ano 14 02 de março de 2026

Edital

• RESULTADO DAS ELEIÇÕES COMTUR - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - BIÊNIO 2026/2028

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2026 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 138/2026 - “DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.