Março de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 3.054 | Ano 13 31 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.053 | Ano 13 31 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.052 | Ano 13 28 de março de 2025
- RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - APRECIAR E PELO QUANTO APROVAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - APRECIAR E SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE ACS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 077/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 078/2025 - “DESIGNA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 376/2025 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO EJULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DE NOVAS VAGAS E REMANESCENTES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 377/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.050 | Ano 13 28 de março de 2025
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 3.048 | Ano 13 27 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.047 | Ano 13 27 de março de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.046 | Ano 13 26 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.042 | Ano 13 25 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.041 | Ano 13 25 de março de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 082/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 083/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.040 | Ano 13 24 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.039 | Ano 13 24 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.038 | Ano 13 24 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.037 | Ano 13 21 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.036 | Ano 13 21 de março de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 3.033 | Ano 13 20 de março de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 078/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 372/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.031 | Ano 13 19 de março de 2025
- DECRETO Nº 369/2025 - "ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA."
- DECRETOS.
Edição 3.030 | Ano 13 19 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.027 | Ano 13 18 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.026 | Ano 13 17 de março de 2025
- DECRETO Nº 361/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETOS.
- DECRETO Nº 366/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.025 | Ano 13 17 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.023 | Ano 13 14 de março de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2025 - ALTERA O QDD.
- DDECRETO FINANCEIRO Nº 073/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 074/2025 - ALTERA O QDD.
Edição 3.020 | Ano 13 12 de março de 2025
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 151/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS NO EXERCÍCIO DE 2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 152/2025 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DOS RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 153/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE PROVIDÊNCIA DO ESTADO.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 154/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE PARA À EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) - "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
- DECRETO Nº 345/2025 - “DISPONIBILIZA INSTITUTO DE SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPEU - MORROPREV, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIA PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS.
- DECRETO Nº 350/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.018 | Ano 13 11 de março de 2025
- DECRETO Nº 333/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETOS.
Edição 3.017 | Ano 13 11 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.016 | Ano 13 10 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.014 | Ano 13 10 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.013 | Ano 13 07 de março de 2025
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 054/2025 - “DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EDITAL Nº 011/2025 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL Nº 011/2025 - RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Edição 3.011 | Ano 13 07 de março de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.010 | Ano 13 06 de março de 2025
- DECRETO Nº 288/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.