Edição 2.771 | Ano 16 31 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 118-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 119-2024

Licitação

• EXTRATOS INEXIGIBILIDADES

Contratos

• EXTRATOS - TERMOS DE CONTRATO

Edição 2.770 | Ano 16 30 de julho de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2024 - REPUBLICACAO

Edição 2.769 | Ano 16 30 de julho de 2024

Contrato

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB…

Transporte Escolar

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• AVISOS DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.768 | Ano 16 30 de julho de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2024 - REPUBLICACAO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 116-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 117-2024

Edição 2.767 | Ano 16 29 de julho de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024

Edição 2.766 | Ano 16 29 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 115-2024

Portaria

• PORTARIA REURB N° . 14, DE 29 DE JULHO DE 2024.

Edição 2.765 | Ano 16 25 de julho de 2024

Termo de Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 257/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024_VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 209/024_ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE 08/2023_PREGÃO ELETRÔNICO FNDE 06/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 209/2024_ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE 08/2023_PREGÃO ELETRÔNICO FNDE 06/2023

Decreto

• DECRETO Nº 205, DE 25 DE JULHO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 QUE APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.764 | Ano 16 24 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 113-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 114-2024

Licitação

• TERMOS DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS- INEXIGIBILIDADE

Edição 2.763 | Ano 16 24 de julho de 2024

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90055/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90056/2024

Edição 2.762 | Ano 16 23 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO N. 202, DE 23 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO...
• DECRETO Nº 203, DE 23 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO AO SERVIDOR MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA LADEIA.
• PORTARIA N. 053, DE 23 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
• DECRETO Nº 204, DE 23 DE JULHO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 254/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Edição 2.761 | Ano 16 23 de julho de 2024

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2024

Edição 2.760 | Ano 16 22 de julho de 2024

Lei

• LEI Nº. 997, DE 22 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 111-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 112-2024

Edição 2.759 | Ano 16 22 de julho de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/24
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90054/2024 A

Edição 2.758 | Ano 16 19 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO N. 201, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.757 | Ano 16 19 de julho de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 13, DE 19 DE JULHO DE 2024. PROCEDIMENTO

Edição 2.756 | Ano 16 19 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 199, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 200, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 109-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 110-2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2024 E PLANJLHA DE PROPOSTA VENCEDCORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

Edição 2.755 | Ano 16 19 de julho de 2024

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

Termo de Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 205 2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006 2024

Edição 2.754 | Ano 16 18 de julho de 2024

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 108-2024

Decreto

• DECRETO N. 198, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 144/2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 09, DE 17 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

Edição 2.753 | Ano 16 18 de julho de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO
• EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

Edição 2.752 | Ano 16 17 de julho de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90051/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 12, DE 17 DE JULHO DE 2024.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 107-2024

Edição 2.751 | Ano 16 17 de julho de 2024

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.750 | Ano 16 16 de julho de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX. 133/2024

Edição 2.749 | Ano 16 16 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LORRANNE KARINE DA SILVA SOARES EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 145/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 106-2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90011/2024_RETIFICADO

Edição 2.748 | Ano 16 16 de julho de 2024

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90030/2024
• EXTRATO - PREGÃO 90034/2024
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.747 | Ano 16 15 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS NS. 195 E 196 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90043/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 104-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 105-2024

Concurso Público

• PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N. 02/2024 - GABARITOS PRELIMINARES

Edição 2.746 | Ano 16 11 de julho de 2024

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024 - RETIFICADO

Edição 2.745 | Ano 16 11 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024

Edição 2.744 | Ano 16 11 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO N. 191, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 192, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 193, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 194, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 103-2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Credenciamento

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edição 2.743 | Ano 16 11 de julho de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90050/2024
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90041

Edição 2.742 | Ano 16 10 de julho de 2024

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PORTARIA Nº 08, DE 10 DE JULHO DE 2024.

Edição 2.741 | Ano 16 10 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 101-2024

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 102-2024

Licitação

• TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

Edição 2.740 | Ano 16 10 de julho de 2024

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90035/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90048/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90049/2024

Edição 2.739 | Ano 16 09 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 188, DE 09 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA ...

Edição 2.738 | Ano 16 09 de julho de 2024

Lei

• LEI Nº. 989, DE 08 DE JULHO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JURANDI AGUIAR CRUZ, “BURA”, A UMA DAS ARTÉRIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM NOSSA CIDADE.
• LEI Nº. 990, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 958 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI Nº. 991, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 934 DE 28 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI Nº 992, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESTUDA COMIGO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI Nº. 993, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV, COM RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 994, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.961 E 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI Nº. 995, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 189, DE 09 DE JULHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 190, DE 09 DE JULHO DE 2024. RATIFICA A PORTARIA REURB N. 10 DE 26.06.2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA - DECRETO N. 180, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90010/2024
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90011/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 098-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 099-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 100-2024

Licitação

• EXTRATOS- INEXIGIBILIDADE 082/2024
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
• TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 11, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Contratos

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edição 2.737 | Ano 16 09 de julho de 2024

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90032
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90038
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90038

Edição 2.736 | Ano 16 08 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO N. 187, DE 08 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.735 | Ano 16 08 de julho de 2024

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO N. 184, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 186, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 097-2024

Edição 2.734 | Ano 16 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 052, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE SOLICITARAM DESLIGAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

Edição 2.733 | Ano 16 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO N. 183, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.732 | Ano 16 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO E PATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE COTAS DE PATROCÍNIO FESTA DE SANT’ANA 2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024

Edição 2.731 | Ano 16 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 180, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA REIS ARAÚJO.
• DECRETO N. 181, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 182, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 094-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 095-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 096.2024

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N. 049, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.
• PORTARIA N. 050, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE SOLICITARAM DESLIGAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

Edição 2.730 | Ano 16 05 de julho de 2024

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024_REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 2.729 | Ano 16 04 de julho de 2024

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
• PORTARIA Nº 16 DE 04 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA..

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 093-2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº022 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 010/2024 VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 022/2020 À FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J PRADO LTDA

Edição 2.728 | Ano 16 03 de julho de 2024

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - TRANSPORTE ESCOLAR
• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 092-2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº020 DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2024 A SÃO VICENTE RESIDENCE LTDA
• PORTARIA SEMMA Nº021 DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2024 REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO – PARQUE PAULO JACKSON.

Edição 2.727 | Ano 16 02 de julho de 2024

Convênio

• EXTRATOS - TERMOS DE CONVÊNIOS

Edição 2.726 | Ano 16 01 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO N. 179, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 988, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISCIPLINA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTAS), TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MOTOFRETE E MOTOBOY), E TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ...

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 091-2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 092/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 177/2024_INEXIGIBILIDADE 092/2024

Edição 2.725 | Ano 16 01 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 169, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 170, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA VALDINÉIA ALVES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 171, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 172, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL NOEMI DE JESUS SILVA, CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA 091, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 173, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AO SERVIDOR SILVANO BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 174, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO VERTICAL À SERVIDORA ELISÂNGELA SILVA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 175, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MARIA DOMINGAS DA SILVA ALVES SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 177, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 178, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.724 | Ano 16 01 de julho de 2024

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• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS