Edição 2.258 | Ano 15 31 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 134, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, CONFORME A LEI FEDERAL N. 13.465/2017, DE 11 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 97.2023

Edição 2.257 | Ano 15 31 de julho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE 168/2023 E 169/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023SRP
• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº110/2022 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023SRP
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 040/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 041/2023

Decreto

• REPUBLICA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 130, DE 27 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 132, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 133, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA E VICE-DIRETORAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.256 | Ano 15 28 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 131, DE 27 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.255 | Ano 15 28 de julho de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Decreto

• DECRETO Nº 130, DE 27 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.254 | Ano 15 28 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 96.2023

Edição 2.253 | Ano 15 27 de julho de 2023

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 2.252 | Ano 15 27 de julho de 2023

Outros

• RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Edição 2.251 | Ano 15 27 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 129, DE 27 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL REFERENTE A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 95.2023

Edição 2.250 | Ano 15 25 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 94.2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Edição 2.249 | Ano 15 24 de julho de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• CONVOCAÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N. 066/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2023 PE-SRP
• EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO NO 062/2023

Edição 2.248 | Ano 15 24 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 93.2023

Edição 2.247 | Ano 15 21 de julho de 2023

Edital

• RESULTADO FINAL DA PROVA CONFORME O EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2021-SRP, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022.

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 92.2023

Licitação

• INEXIGIBILIDADE Nº.: 150/2023
• INEXIGIBILIDADE Nº.: 151/2023

Edição 2.246 | Ano 15 20 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 91.2023

Edição 2.245 | Ano 15 20 de julho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2023SRP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº018 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 005/2020, ATRAVÉS DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 007/2023

Edição 2.244 | Ano 15 19 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 90.2023

Edição 2.243 | Ano 15 19 de julho de 2023

Ata

• PORTARIA SEMMA N°17 DE 19 DE JULHO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ REALIZADA DIA 12 DE MAIO DE 2023 E APROVADA DIA 19 DE JULHO DE 2023

Edição 2.242 | Ano 15 19 de julho de 2023

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 125/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 039/2023
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº045/2023 PE-SRP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº016 DE 19 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE LICENÇA AMBIENTAL N°017/2021 À PESSOA JURÍDICA, INSCRITA SOB O CNPJ N°45.705.964/0001-73

Portaria

• PORTARIA Nº 101, DE 19 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.241 | Ano 15 18 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 88.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 89.2023

Edição 2.240 | Ano 15 18 de julho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº015 DE 18 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº001/2023 REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 026/2021 À PESSOA JURÍDICA, INSCRITA SOB O CNPJ N°26.679.355/0001-42

Edição 2.239 | Ano 15 17 de julho de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES

Edição 2.238 | Ano 15 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 87.2023

Edição 2.237 | Ano 15 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 128, DE 17 DE JULHO DE 2023. DECRETA EXPEDIENTE REDUZIDO NOS DIAS 21 E 25 DE JULHO DE 2023.

Edital

• SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECELT - EDITAL RETIFICADO Nº 04/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM NAS CONDIÇÕES E MODALIDADES QUE ESPECIFICA

Edição 2.236 | Ano 15 14 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA NO 10 DE 14 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGA O RESULTADO DO EDITAL NO 05/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 232-23 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.

Edição 2.235 | Ano 15 14 de julho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2023 PE-SRP

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 86.2023

Edição 2.234 | Ano 15 13 de julho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 129/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 128/2023

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023

Edição 2.233 | Ano 15 13 de julho de 2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME Nº 11/2020, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CME Nº 011/2022, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Edição 2.232 | Ano 15 13 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 100, DE 11 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO E A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DÁ COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.231 | Ano 15 11 de julho de 2023

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 09 DE 11 DE JULHO DE 2023.

Edição 2.230 | Ano 15 11 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 85.2023

Edição 2.229 | Ano 15 11 de julho de 2023

Decreto

• DECRETOS

Errata

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 176/2023
• ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA CONFORME O EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Edição 2.228 | Ano 15 10 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº84.2023

Edição 2.227 | Ano 15 10 de julho de 2023

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA CONFORME O EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR D

Edição 2.226 | Ano 15 10 de julho de 2023

Chamamento Público

• AVISO DE LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTA E SESSÃO DE ABERTURA MODALIDADE – CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA Nº 099, DE 06 DE JULHO DE 2023. CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO E PATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.225 | Ano 15 07 de julho de 2023

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS
• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.224 | Ano 15 07 de julho de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

Edição 2.223 | Ano 15 07 de julho de 2023

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº053/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS DE DISPENSA 038/2023

Edição 2.222 | Ano 15 07 de julho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023SRP

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 82.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 83.2023

Edição 2.221 | Ano 15 06 de julho de 2023

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO NO 006/2023. SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE COTAS DE PATROCÍNIO FESTA DE SANT’ANA 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 233/2023

Edição 2.220 | Ano 15 06 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 119, DE 04 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE APOIO E PATROCÍNIO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO OU PÚBLICO, PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, PARA PROJETOS E EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.219 | Ano 15 06 de julho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2023 PE-SRP

Decreto

• DECRETO Nº 120, DE 06 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 80.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 81.2023

Convênio

• 7° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2021 SMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSP

Portaria

• PORTARIA N. 08 DE 06 DE JULHO DE 2023. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Edição 2.218 | Ano 15 06 de julho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023SRP

Edição 2.217 | Ano 15 05 de julho de 2023

Edital

• EDITAL NO 05/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 232-23 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS

Edição 2.216 | Ano 15 05 de julho de 2023

Licitação

• RESUMOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - CHAMADA PÚBLICA Nº.: 003/2023

Edição 2.215 | Ano 15 05 de julho de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA N°14 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº002/2023 REFERENTE A TROCA DE TITULARIDADE À PESSOA JURÍDICA, CVR ALTO SERTAO LTDA.

Edição 2.214 | Ano 15 05 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 79.2023

Edição 2.213 | Ano 15 05 de julho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023SRP
• EXTRATOS DE PREGÕES
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.212 | Ano 15 04 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 78.2023

Edição 2.211 | Ano 15 04 de julho de 2023

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 063-2023
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS DE PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 2.210 | Ano 15 04 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 118, DE 4 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.209 | Ano 15 03 de julho de 2023

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NO. 058/2023

Edição 2.208 | Ano 15 03 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 77.2023

Edição 2.207 | Ano 15 03 de julho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 036/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº045/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº060/2023
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.206 | Ano 15 03 de julho de 2023

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO Nº 117, DE 30 DE JUNHO DE 2023, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA EDIÇÃO Nº 2.204, DE 30 DE JUNHO DE 2023, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.