Edição 2.862 | Ano 16 31 de outubro de 2024

Outros

• TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N. 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 256, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 184-2024

Edição 2.861 | Ano 16 30 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. CONVOCA OS INSCRITOS POR COTAS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), AO TEMPO QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO…

Edição 2.860 | Ano 16 30 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 252, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 255, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 254, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 183-2024

Edição 2.859 | Ano 16 29 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 181-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 182-2024

Edição 2.858 | Ano 16 25 de outubro de 2024

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ,

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 180-2024

Edição 2.857 | Ano 16 25 de outubro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90074/2024

Edição 2.856 | Ano 16 24 de outubro de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 296/2024_DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 250, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 251, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO SETOR DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 177-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 178-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 179-2024

Edição 2.855 | Ano 16 23 de outubro de 2024

Decreto

• LEI Nº. 1004, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LELY FRANCISCO XAVIER” NO BAIRRO PRISCO VIANA NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1005, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LUIZ OTTO RODRIGUES LIMA KOEHNE” A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA PRÓXIMO A RUA DEOLINO ALVES NO BAIRRO DA FEIRA VELHA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Edição 2.854 | Ano 16 22 de outubro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90073/2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº035 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 018/2024, VINCULADA À LAU Nº 024/2020, À EMPRESA AUTOPOSTO SAMAPE EIRELI
• PORTARIA SEMMA Nº036 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 019/2024, VINCULADA À LAS Nº 004/2021, À EMPRESA CERÂMICA MARQUES LTDA

Decreto

• LEI Nº. 1003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, CONFORME LEI 964/2023 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.853 | Ano 16 21 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 176.2024

Edição 2.852 | Ano 16 21 de outubro de 2024

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 244/2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 04 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 245, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 246, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 248, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LÚCIA AZEVEDO DE SOUZA.
• DECRETO Nº 249, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NEUSA LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº034 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 001/2023 À EMPRESA LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS LTDA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 173-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 174-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 175-2024

Edição 2.851 | Ano 16 17 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 242, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 243, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. PRORROGA A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 244, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 04 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.850 | Ano 16 16 de outubro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90072/2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• FAZ PUBLICAR A RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2024 E PARECER CMS Nº001/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 172-2024

Decreto

• DECRETO N. 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI Nº 13431/17.

Edição 2.849 | Ano 16 15 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE JORNALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90014/2024

Termo

• TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N. 001/2024

Edição 2.848 | Ano 16 11 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 237, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado de Processo

• RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Termo de Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 300/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 301/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 302/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Edição 2.847 | Ano 16 10 de outubro de 2024

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DE TODOS OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Outros

• ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Edição 2.846 | Ano 16 09 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 236, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024_REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TAMBORIL, CAETITÉ/BA

Edição 2.845 | Ano 16 09 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024
• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024_REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TAMBORIL, CAETITÉ/BA

Edição 2.844 | Ano 16 08 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 234, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 235, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Lei

• LEI Nº. 1002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA DA SILVA BASTOS, “DONA DO RESTAURANTE” A UMA DAS ARTÉRIAS LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, EM NOSSA CIDADE.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 171-2024

Edição 2.843 | Ano 16 04 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 169-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 170-2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90064/2024
• RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES- REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 – SRP

Contratos

• TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 075/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2023

Edição 2.842 | Ano 16 03 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 168-2024

Edição 2.841 | Ano 16 03 de outubro de 2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 298/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 299/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90071/24

Edição 2.840 | Ano 16 02 de outubro de 2024

Licitação

• EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATO - PREGÃO 90063/2024

Contratos

• TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 125/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 166-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 167-2024

Edição 2.839 | Ano 16 01 de outubro de 2024

Licitação

• EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ESTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO
• RESPOSTAS AS IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90066/2024 – SRP

Decreto

• DECRETO Nº 233, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Contratos

• TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 165-2024