Edição 3.339 | Ano 17 31 de julho de 2025

Contratos

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 3.338 | Ano 17 31 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 121-2025

Edição 3.337 | Ano 17 31 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 120-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 119-2025

Edição 3.336 | Ano 17 31 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 244, DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 245, DE 31 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 246, DE 31 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.335 | Ano 17 31 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90061/2025
• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025_CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE II (PADRÃO FNDE), NO DISTRITO DE MANIAÇU.

Edição 3.334 | Ano 17 30 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 117-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 118-2025

Contrato

• CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR

Ata

• PORTARIA SEMMA N°016 DE 30 DE JULHO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ – CODEMAC - APROVADA DIA 30 DE JULHO DE 2025

Edição 3.333 | Ano 17 29 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 114-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 115-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 116-2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195 INEXIGIBILIDADE Nº 128
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 198 INEXIGIBILIDADE Nº 131/2025
• CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 205 INEXIGIBILIDADE Nº 138/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201 INEXIGIBILIDADE Nº 134
• CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 206 INEXIGIBILIDADE 139/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200 INEXIGIBILIDADE Nº 133/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208 INEXIGIBILIDADE Nº 142/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202 INEXIGIBILIDADE Nº 135/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197 INEXIGIBILIDADE Nº 130/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203 INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199 INEXIGIBILIDADE Nº 132/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209 INEXIGIBILIDADE Nº 143/2025

Edição 3.332 | Ano 17 29 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 76, DE 29 DE JULHO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 048, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA PORTARIA N° 058, DE 4 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 76, DE 29 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, QUADRIÊNIO 2026-2029, DA PREFEITURA DE CAETITÉ, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 243, DE 29 DE JULHO DE 2025. REGULAMENTA E INSTITUI OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ: SEMEAR...

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165 INEXIGIBILIDADE Nº 102/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166 INEXIGIBILIDADE Nº 103/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187 INEXIGIBILIDADE Nº 120/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185 INEXIGIBILIDADE Nº 118
• CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 184 INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169 INEXIGIBILIDADE Nº 106/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194 INEXIGIBILIDADE Nº 127/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178 INEXIGIBILIDADE Nº112/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 176 INEXIGIBILIDADE 110/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174 INEXIGIBILIDADE Nº 108/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175 INEXIGIBILIDADE Nº 109/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 179 INEXIGIBILIDADE Nº 113/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170 INEXIGIBILIDADE Nº 107/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177 INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182 INEXIGIBILIDADE Nº 116/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180 INEXIGIBILIDADE Nº 114/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181 INEXIGIBILIDADE Nº 115/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164 INEXIGIBILIDADE Nº 101/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186 INEXIGIBILIDADE Nº 119/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193 INXIGIBILIDADE Nº 126/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168 INEXIGIBILIDADE Nº 105/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192 INEXIGIBILIDADE Nº 125/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196 INEXIGIBILIDADE Nº 129/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207 INEXIGIBILIDADE Nº 141/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188 INEXIGIBILIDADE Nº 121/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191 INEXIGIBILIDADE Nº 124/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189 INEXIGIBILIDADE Nº 122/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190 INEXIGIBILIDADE Nº 123/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204 INEXIGIBILIDADE Nº 204/2025

Outros

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO 90045/2025
• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO 90045/2025

Edição 3.331 | Ano 17 28 de julho de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMDCA ; RESOLUÇÃO N° 05 DE 23 DE JULHO DE 2025 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ENTIDADES, PARA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL...

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.330 | Ano 17 28 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 112-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 113-2025

Edição 3.329 | Ano 17 28 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025 E PROPOSTA DA SANIT CONSULTORIA & REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA LTDA

Lei

• LEI Nº. 1034, DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE -2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025

Edição 3.328 | Ano 17 24 de julho de 2025

Decreto

• ERRATA-REPUBLICA O DECRETO Nº 240, DE 23 DE JULHO DE 2025, DIVULGADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 23.07.2025, POR CONTER INCORREÇÃO NO ANEXO I.
• DECRETO Nº 242, DE 24 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 110-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 111-2025

Edição 3.327 | Ano 17 23 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 241, DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MICROÁREA 019 - USF CACHOEIRINHA-M019, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2024, QUE SE ENCONTRAVA SUB JUDICE.

Edição 3.326 | Ano 17 23 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.325 | Ano 17 23 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 108-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 109-2025

Edição 3.324 | Ano 17 23 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 240, DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.323 | Ano 17 23 de julho de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 143/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 140/2025

Lei

• LEI Nº. 1033, DE 18 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA 5 (TRAVESSA QUIXABA I), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO PRISCO VIANA, PARA TRAVESSA JOSÉ JOAQUIM XAVIER (ZEZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N. 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ERRATA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA - BIÊNIO 2025-2027.

Edição 3.322 | Ano 17 23 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90060/2025

Edição 3.321 | Ano 17 22 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 107-2025

Edição 3.320 | Ano 17 22 de julho de 2025

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA Nº 75, DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Edição 3.319 | Ano 17 22 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2025

Edição 3.318 | Ano 17 21 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 105-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 106-2025

Edição 3.317 | Ano 17 21 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR , TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 140/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 143/2025

Decreto

• DECRETO Nº 236, DE 17 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA CELENE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 239, DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, EXCEPCIONALMENTE, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À PADROEIRA SENHORA SANTANA.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155, INEXIGIBILIDADE 095/2025 E PROPOSTA
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158 DA INEXIGIBILIDADE Nº 097/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 096/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 098 /2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 132/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 128/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 129/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 130/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 131/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 133/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 134/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº135/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 137/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 138/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 139/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 141/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 142/2025

Edição 3.316 | Ano 17 18 de julho de 2025

Contrato

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº.: 526/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 066/2023...

Processo Seletivo

• 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2025- EDITAL DE ABERTURA Nº 08/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Edição 3.315 | Ano 17 18 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 238, DE 18 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS MEMBRAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) PARA O BIÊNIO 2024-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 103-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 104-2025

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2025.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 140/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 141/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 142/2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.314 | Ano 17 17 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.313 | Ano 17 17 de julho de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº117/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 118/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 119/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 120/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 122/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 123/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 121/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 124/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 125/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 126/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 127/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 138/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 139/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 137/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 073, DE 17 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 74, DE 17 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES – CAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.312 | Ano 17 16 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 133/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 134/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 135/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025

Edição 3.311 | Ano 17 16 de julho de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 112/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 108/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0109/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 113/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 114/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 115/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 116/2025
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 128/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 129/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 130/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 131/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 132/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA REURB N°. 04, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 102-2025

Edição 3.310 | Ano 17 15 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 08/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Edição 3.309 | Ano 17 15 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIAS REURB

Edição 3.308 | Ano 17 15 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 121/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 122/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 123/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 124/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 125/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 126/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 127/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 100-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 101-2025

Edição 3.307 | Ano 17 15 de julho de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0106/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0105/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0100/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0101/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0102/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0103/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 107/2025

Convênio

• ERRATAS - TERMOS DE CONVÊNIOS

Edição 3.306 | Ano 17 14 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 118/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 119/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 120/2025

Edição 3.305 | Ano 17 14 de julho de 2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 009/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO E TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS 015/2021, À EMPRESA FROZA E ALVES MINERAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ: 26.804.955/0001-95

Decreto

• ERRATA AO DECRETO Nº 231, DE 9 DE JULHO DE 2025.

Edital

• EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO

Edição 3.304 | Ano 17 14 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90059/2025
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90045/2025

Edição 3.303 | Ano 17 11 de julho de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 20 DE 11 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA E DIVULGA OS SUPLENTES CONVOCADOS DO EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS…

Edição 3.302 | Ano 17 11 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 112/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 113/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 114/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 115/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 116/2025

Edição 3.301 | Ano 17 11 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 099-2025

Edição 3.300 | Ano 17 11 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 096/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 097/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 108/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 109/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025

Portaria

• REURB - PORTARIA REURB N°. 02, DE 10 DE JULHO DE 2025.

Contrato

• 4º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DA WEB, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONTRATO Nº 158/2021,

Decreto

• DECRETO Nº 235, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90045
• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90045

Edição 3.299 | Ano 17 11 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90057/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90058/2025

Edição 3.298 | Ano 17 10 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0101/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0102/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, , INEXIGIBILIDADE Nº 0103/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0104/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, , INEXIGIBILIDADE Nº 0105/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0107/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0106/2025

Edição 3.297 | Ano 17 10 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 098-2025

Edição 3.296 | Ano 17 10 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 095/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025

Contrato

• CONTRATO
• 4° TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA EM SAMAMBAIA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022CO,
• CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 232, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 233, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA - DECRETO N. 189, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 234, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA...

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ERRATA
• PORTARIA N° 72, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME – DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA”.

Edição 3.295 | Ano 17 09 de julho de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 19 DE 09 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA

Edição 3.294 | Ano 17 09 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 096-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 097-2025

Edição 3.293 | Ano 17 09 de julho de 2025

Portaria

• ERRATA - PORTARIA N. 069, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 231, DE 9 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.292 | Ano 17 08 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 096/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 097/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025

Edição 3.291 | Ano 17 08 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 094-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 095-2025

Edição 3.290 | Ano 17 08 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153 DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2025

Decreto

• DECRETO Nº 228, DE 8 DE JULHO DE 2025. ALTERA O ART. 3º DO DECRETO N. 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (GIPP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
• DECRETO Nº 225, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 226, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 229, DE 8 DE JULHO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO GERLANO RODRIGUES REIS APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 230, DE 8 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 093-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 071, DE 8 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2025

Edição 3.289 | Ano 17 07 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 227, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERRESE SOCIAL (CMHIS) BIENIO 2025-2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Distrato

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato

• ERRATA - ADITIVO DE CONTRATO

Edição 3.288 | Ano 17 07 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO

Edição 3.287 | Ano 17 07 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 223, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 224, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 092-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 095/2025

Edição 3.286 | Ano 17 07 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90056/2025

Edição 3.285 | Ano 17 05 de julho de 2025

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.284 | Ano 17 04 de julho de 2025

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 218, DE 03 DE JULHO DE 2025

Edição 3.283 | Ano 17 04 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 091-2025

Edição 3.282 | Ano 17 04 de julho de 2025

Decreto

• DECRETOS NS. 220 E 221, DE 4 DE JULHO DE 2025 - DISPÕEM SOBRE CONCLUSÕES DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS
• DECRETO Nº 222, DE 4 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 215, DE 1 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE 3.052,00 M² TRANSFERIDA PELO SR. JOSÉ CARLOS DUCA E SRA. MARIA ANA AVELAR DUCA AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 218, DE 3 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO BAHIANA DE CARDIOLOGIA E COMBATE AO CÂNCER – NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 094/2025 - PROPOSTA
• RESCISÃO BILATERAL - DISPENSA EMERGENCIAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024

Distrato

• EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRARAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O PROVIDA – INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO PRIVADA.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.281 | Ano 17 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.280 | Ano 17 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 090-2025

Edição 3.279 | Ano 17 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 089-2025

Edição 3.278 | Ano 17 02 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90055/2025

Edição 3.277 | Ano 17 01 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 212, DE 1 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 213, DE 1 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 213, DE 1 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 214, DE 1 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 216, DE 1 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 217, DE 1 DE JULHO DE 2025. ALTERA O DECRETO Nº 070, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISCIPLINA E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS...
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 086-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 087-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 088-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 070, DE 1 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 18 DE 01 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO D

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA- 90012/2025