Edição 2.509 | Ano 16 31 de janeiro de 2024

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO NO 01 AO EDITAL 01/2024

Edição 2.508 | Ano 16 31 de janeiro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

Ata

• PORTARIA SEMMA N°003 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Edição 2.507 | Ano 16 30 de janeiro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

Decreto

• REPUBLICA O ANEXO I - DECRETO 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 563/2023

Portaria

• PORTARIA N. 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO

Edição 2.506 | Ano 16 29 de janeiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023

Edição 2.505 | Ano 16 29 de janeiro de 2024

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.504 | Ano 16 26 de janeiro de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Edição 2.503 | Ano 16 26 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 010.2024

Edição 2.502 | Ano 16 25 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO
• PORTARIA N. 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO COMO GESTORES DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTORES DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE.

Decreto

• DECRETO Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. REGULAMENTA O ART. 42, DA LEI Nº 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.501 | Ano 16 24 de janeiro de 2024

Errata

• SECELT - ERRATA DE RESULTADO FINAL DA LPG 001 DE CAETITÉ BAHIA

Transporte Escolar

• TERMOS ADITIVOS - SERVIÇO CONTINUADO - TRANSPORTE ESCOLAR

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2024

Edição 2.500 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº002 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2022 À AUTOPOSTO GENÁRIA LTDA

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº111/2023 PE-SRP

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 009.2023

Edição 2.499 | Ano 16 22 de janeiro de 2024

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 205/2023

Edição 2.498 | Ano 16 22 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Decreto

• DECRETO Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR RANGEL CARDOSO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Outros

• DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

Edição 2.497 | Ano 16 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 007.2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008.2024
• DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O REGIMENTO GERAL DA CASA DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 001/2024

Edição 2.496 | Ano 16 18 de janeiro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº001 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 À CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. APROVA E DÁ PUBLICIDADE AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI, DA RAINHA, DO PRÍNCIPE E DA PRINCESA DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE E LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE DE 2024, DETERMINA A CRIAÇÃO DE SUA COM

Edital

• SEDUC: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 DE DE JANEIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 006.2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Edição 2.495 | Ano 16 17 de janeiro de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA

Edição 2.494 | Ano 16 17 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 005.2024

Licitação

• TERMOS DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS DOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Outros

• CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO

Edição 2.493 | Ano 16 16 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - ANEXO I - DECRETO 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004.2024

Portaria

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ – CMHIS.

Termo

• EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023

Edição 2.492 | Ano 16 15 de janeiro de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Edição 2.491 | Ano 16 12 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 011/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DO EXMO. SR. PREFEITO VALTÉCIO NEVES AGUIAR E OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., REPRESENTADA PELO SR. ONIAS VIEIRA DOS SANTOS

Termo

• TERMO DE POSSE - CONSELHEIROS TUTELARES

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº110/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº107/2023 PE-SRP

Edição 2.490 | Ano 16 11 de janeiro de 2024

Notificação

• REURB - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL 001/2024

Edição 2.489 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Portaria

• SECELT-PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Edição 2.488 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.487 | Ano 16 09 de janeiro de 2024

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Edição 2.486 | Ano 16 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 003.2024

Edição 2.485 | Ano 16 08 de janeiro de 2024

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº104/2023 PE-SRP

Edição 2.484 | Ano 16 08 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 001/2023.

Edição 2.483 | Ano 16 07 de janeiro de 2024

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
• EXTRATOS-PREGÕES ELETRÔNICOS
• EXTRATOS- INEXIGIBILIDADE Nº.: 210/2023
• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº103/2023 PE-SRP

Edição 2.482 | Ano 16 05 de janeiro de 2024

Edital

• ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 304/2023 EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – LPG 004

Edição 2.481 | Ano 16 05 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001.2024

Edição 2.480 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETOS 001 E 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO

Edição 2.479 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Lei

• LEI Nº 961, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO I - SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM ESCRITÓRIOS VIRTUAIS PARA RECEBER O INCENTIVOS PREVISTOS NO ART. 65.

Edição 2.478 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Convênio

• 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2021, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E EQUITAÇÃO VIVER E SUPERAR.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº106/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº105/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº105/2023 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº108/2023 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Portaria

• SECELT - PORTARIA N. 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL N. 08/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS PARA ATUAREM EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.477 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001.2024

Edição 2.476 | Ano 16 03 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À
• PORTARIA N. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
• PORTARIA N. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
• PORTARIA N. 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO
• PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. RETIFICA A PORTARIA Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICA A PORTARIA Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).