Edição 2.806 | Ano 16 30 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 138-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 139-2024

Edição 2.805 | Ano 16 30 de agosto de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90063/2024

Edição 2.804 | Ano 16 29 de agosto de 2024

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 137-2024

Edição 2.803 | Ano 16 29 de agosto de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90062/24

Edição 2.802 | Ano 16 28 de agosto de 2024

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 262/2024 E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024

Edição 2.801 | Ano 16 28 de agosto de 2024

Outros

• RELAÇAO DE EMENDAS IMPOSITIVA -2024

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 134-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 135-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 136-2024

Credenciamento

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.800 | Ano 16 27 de agosto de 2024

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO N. 219, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "SÃO VICENTE RESIDENCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº028 DE 27 DE AGOSTO DE 2024- CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 013/2024, À PESSOA FÍSICA AMADOR OLIVEIRA DE SOUSA, INSCRITA SOB O CPF: 071.345.505-59, REFERENTE À ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO – LOTEAMENTO CHÁCARA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 133-2024

Edição 2.799 | Ano 16 26 de agosto de 2024

Transporte Escolar

• INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024.

Distrato

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 254/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 131-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 132-2024

Edição 2.798 | Ano 16 23 de agosto de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 275/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 276/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 277/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 278/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 279/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 129-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 130-2024

Licitação

• EXTRATOS - PREGÕES

Portaria

• PORTARIAS - REURB

Edição 2.797 | Ano 16 22 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO N. 217, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 218, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 (A E B), DO BAIRRO PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 255 2024 E PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007 2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 256/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

Portaria

• ERRATA - PORTARIA REURB N. 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDCORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 127-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 128-2024

Edição 2.796 | Ano 16 21 de agosto de 2024

Lei

• LEI Nº. 998, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, CONFORME LEI 964/2023 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 126-2024

Credenciamento

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Portaria

• PORTARIA REURB N° . 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

Edição 2.795 | Ano 16 20 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 125-2024

Decreto

• DECRETO N. 216, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.794 | Ano 16 19 de agosto de 2024

Dispensa

• RESULTADO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024
• COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Edição 2.793 | Ano 16 19 de agosto de 2024

Licitação

• TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.792 | Ano 16 19 de agosto de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90061/2024

Edição 2.791 | Ano 16 16 de agosto de 2024

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 2.790 | Ano 16 15 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO N. 216, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 179, DE 01 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.789 | Ano 16 15 de agosto de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90049/2024

Edição 2.788 | Ano 16 14 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 215, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.787 | Ano 16 14 de agosto de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90060/2024

Edição 2.786 | Ano 16 13 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 055, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N. 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA O PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 124-2024

Edição 2.785 | Ano 16 13 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90052/2024
• EXTRATO - PREGÃO 90051/2024

Dispensa

• DISPENSA EMERGENCIAL 013202_CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 2.784 | Ano 16 12 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 210, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 211, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS NS. 212 E 213 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 214, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL DÓRIS SILVA BATISTA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº027 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 012/2024 À INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A, REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREA DE EMPRÉSTIMO

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Edição 2.783 | Ano 16 09 de agosto de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90059/2024

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 15, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

Edição 2.782 | Ano 16 08 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 209, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APARECIDA LELIA SILVA MIRANDA.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 123-2024

Chamada Pública

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Edição 2.781 | Ano 16 07 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 054, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 122-2024

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 2.780 | Ano 16 06 de agosto de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 2.779 | Ano 16 06 de agosto de 2024

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90044/2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº025 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), VÁLIDA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, À EMPRESA NATUR ALIMENTOS LTDA
• PORTARIA SEMMA Nº026 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 011/2024, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 023/2020, À CRUZ & ALVES INDÚSTRIA CERÂMICA DE CAETITÉ LTDA

Edição 2.778 | Ano 16 06 de agosto de 2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90039 –
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90058/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90057/24

Edição 2.777 | Ano 16 05 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO N. 208, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO - PREGÃO 90029/2024
• ERRATA - TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº.: 106/2024

Edição 2.776 | Ano 16 02 de agosto de 2024

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90012/2024_AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA O PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA.

Edição 2.775 | Ano 16 02 de agosto de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO-DECRETO N. 206, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO I

Despacho

• DESPACHO ADMINISTRTIVO DA DISPENSA ELETRÔNICA 010/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 121-2024

Edição 2.774 | Ano 16 02 de agosto de 2024

Licitação

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 258/2024,

Edição 2.773 | Ano 16 01 de agosto de 2024

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE

Edição 2.772 | Ano 16 01 de agosto de 2024

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº24 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ATA DA REUNIÃO QUE OCORREU DIA 28 DE MAIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ - CODEMAC APROVADA DIA 31 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 206, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 207, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 120-2024

Licitação

• RESPOSTA - IMPUGNAÇÕES- PREGÃO 90052/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 100/2024
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 101/2024
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 102/2024
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 103/2024
• EXTRATOS - PREGÃO 90048/2024