Edição 2.894 | Ano 16 29 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DE CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 210-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 211-2024
• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE

Contrato

• 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONTRATO Nº 016/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54...

Edição 2.893 | Ano 16 28 de novembro de 2024

Ata

• PORTARIA SEMMA N°41 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - ATA DO CODEMAC APROVADA EM 27 DE NOVEMBRO REFERENTE A REUNIÃO DO DIA 25 DE SETEMBRO

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº042 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 SEMMA - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 022/2024, À EMPRESA LATICÍNIOS DOIS UNIDOS LTDA

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 207/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 208-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 209-2024

Edição 2.892 | Ano 16 28 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90078/2024

Edição 2.891 | Ano 16 27 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 206-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 207-2024

Contratos

• EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE VINCULAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO N. 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES>>>

Edição 2.890 | Ano 16 26 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 204-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 205-2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).

Edição 2.889 | Ano 16 25 de novembro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº040 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 “CONCEDER LICENÇA DE INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO – Nº 001/2024, À EMPRESA AUTO POSTO DELLO LTDA, CNPJ: 51.929.536/0001-27, PARA ATIVIDADE DE POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS

Decreto

• DECRETO N. 268, DE 25 NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 060, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 202-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 203-2024

Edição 2.888 | Ano 16 23 de novembro de 2024

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 28 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)/CAETITÉ.

Edição 2.887 | Ano 16 22 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 200-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 201-2024

Decreto

• DECRETO Nº 267, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.886 | Ano 16 22 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90077/2024

Edição 2.885 | Ano 16 21 de novembro de 2024

Contrato

• ERRATAS - TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 199-2024

Edição 2.884 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 27 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edição 2.883 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO N. 264, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 266, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 331/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 198-2024

Edição 2.882 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA REURB N° . 25, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edição 2.881 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90074/2024SRP

Edição 2.880 | Ano 16 18 de novembro de 2024

Termo

• RENOVAÇÃO DE TERMOS DE CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 264, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 197-2024

Contrato

• 2° TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA EM SAMAMBAIA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 27, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº039 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 002/2024, À EMPRESA NOVA CAETITÉ LOTEAMENTOS SPE

Edição 2.879 | Ano 16 14 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
• PORTARIA Nº 26, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ.

Decreto

• DECRETO N. 263, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DÓRIS SILVA BATISTA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 195-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 196-2024

Edição 2.878 | Ano 16 14 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90076/24

Edição 2.877 | Ano 16 13 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 058, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 25 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)/CAETITÉ.

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 157/2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2024

Decreto

• DECRETO N. 262, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 194-2024

Edição 2.876 | Ano 16 13 de novembro de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024

Edição 2.875 | Ano 16 12 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 193-2024

Edição 2.874 | Ano 16 11 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 261, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 260, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 192-2024

Edição 2.873 | Ano 16 08 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 260, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº038 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 021/2024 À COOPERCICLI

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 182-2024- REPUBLICADO

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 24 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)/CAETITÉ.

Edição 2.872 | Ano 16 08 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 306/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 307/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 308/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 309/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 310/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 312/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 313/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 314/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 315/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 317/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 319/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 320/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 321/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 322/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 323/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 324/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 325/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 326/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 327/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 328/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 311/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Edição 2.871 | Ano 16 07 de novembro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº037 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 020/2024 À EMPRESA AUTOPOSTO SAMAPE V LTDA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 189-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 190-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 191-2024

Portaria

• PORTARIAS REURB
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 10 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA...

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 10, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
• PARECER CME N° 013/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 2.870 | Ano 16 07 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/24SRP

Edição 2.869 | Ano 16 06 de novembro de 2024

Licitação

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024

Decreto

• DECRETO Nº 259, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI N. 1006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria

• PORTARIA SECELT: Nº 22 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 187-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 188-2024

Edição 2.868 | Ano 16 06 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90075/2024

Edição 2.867 | Ano 16 05 de novembro de 2024

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 21 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. ERRATA Nº 01/2024
• PORTARIA REURB N°. 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA REURB N°. 24, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO.

Edição 2.866 | Ano 16 05 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2024

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2024

Edição 2.865 | Ano 16 04 de novembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90066

Edição 2.864 | Ano 16 01 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), AO TEMPO QUE CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS.

Edição 2.863 | Ano 16 01 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 19 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
• PORTARIA REURB N°. 22, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 257, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA GUADALUPE GUANAIS DE AGUIAR RODRIGUES COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS DA MERENDA ESCOLAR.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 185-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 186-2024

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIOS

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90066/2024