Edição 2.923 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 1016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Edição 2.922 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 286, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.921 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 284, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILMA GOMES GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 285, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 241-2024

Edição 2.920 | Ano 16 30 de dezembro de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N. 013/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ERRATAS - TERMOS DE REFERÊNCIAS
• EXTRATO DE PREGÃO

Convênio

• 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 239-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 240-2024

Edição 2.919 | Ano 16 27 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edital

• EDITAL Nº 09/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 254/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE/LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE,...

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Contrato

• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 238-2024

Outros

• RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTO A PAGAR

Edição 2.918 | Ano 16 27 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2024

Edição 2.917 | Ano 16 26 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 09/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 254/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE/LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE,...

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 237-2024

Edição 2.916 | Ano 16 24 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL Nº 236-2024

Aviso

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 331/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2024.

Edição 2.915 | Ano 16 23 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 279, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INDEFERE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 282, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Lei

• LEI Nº. 1013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
• LEI N. 1015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 537.361,44 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)...
• LEI N. 1014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 234-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 235-2024

Contrato

• ERRATA - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 503/2022

Edição 2.914 | Ano 16 20 de dezembro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº043 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 023/2024, VINCULA AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 002/2022, À EMPRESA HOLDER LAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA
• PORTARIA SEMMA Nº044 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - Nº 001/2024 E TROCA DE TITULARIDADE DA LAS Nº 008/2021 À EMPRESA OSWALDO BRASIL CELINA EIRELI - LOTEAMENTO FLOR DA ÍNDIA
• PORTARIA SEMMA Nº045 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 022/2024 E TROCA DE TITULARIDADE DA Nº 007/2021 À EMPRESA OSWALDO BRASIL CELINA EIRELI

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 231-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 232-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 233-2024

Edição 2.913 | Ano 16 19 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 229-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 230-2024

Edição 2.912 | Ano 16 18 de dezembro de 2024

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CONSELHO DE CLASSE E ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 227-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 228-2024

Decreto

• DECRETO N. 278, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.911 | Ano 16 17 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90086/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 225-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 226-2024

Edição 2.910 | Ano 16 16 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90085/2024
• ERRATA - TERMO DE REFERÊNCIA E DFD

Contrato

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
• ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 223-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 224-2024

Edição 2.909 | Ano 16 13 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 275, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE ESCOLAR REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 277, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2024.

Lei

• LEI N. 1012 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 955, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 222-2024

Edição 2.908 | Ano 16 13 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90083/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90084/2024

Edição 2.907 | Ano 16 12 de dezembro de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO- INEX 160/2024

Edição 2.906 | Ano 16 12 de dezembro de 2024

Outros

• SINDSERV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 2.905 | Ano 16 12 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90082/2024

Edição 2.904 | Ano 16 11 de dezembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 983403
• EXTRATO - PREGÃO 983403

Edição 2.903 | Ano 16 10 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 220-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 221-2024

Edição 2.902 | Ano 16 10 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90080/2024

Edição 2.901 | Ano 16 09 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 274, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.900 | Ano 16 06 de dezembro de 2024

Licitação

• EXTRATOS - INEX 159/2024
• EXTRATO - PREGÃO 90071/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 218-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 219-2024

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.899 | Ano 16 05 de dezembro de 2024

Lei

• LEIS NS. 1007 A 1011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Decreto

• DECRETO Nº 272, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 273, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 216-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 217-2024

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 191/2023

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90069/2024
• EXTRATOS DE PREGÕES
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90066/2024

Edição 2.898 | Ano 16 04 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 215-2024

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 158/2024

Edição 2.897 | Ano 16 03 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 214-2024

Edição 2.896 | Ano 16 03 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90079/2024

Edição 2.895 | Ano 16 02 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 270, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 061, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO ...
• SECELT: PORTARIA Nº 29 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONVOCA SUPLENTES DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)/CAETITÉ.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Transporte Escolar

• TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 90075/2024.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 212-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 213-2024