Edição 3.839 | Ano 18 21 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025/2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2026_AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTARES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 067-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Edição 3.838 | Ano 18 20 de maio de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.088, DE 13 DE MAIO DE 2026.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 157, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 066-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Edição 3.837 | Ano 18 19 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026

Convênio

• EXTRATO - TERMO DE REPASSE N. 004.2026

Portaria

• PORTARIA N° 032, DE 19 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• REPUPLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 065-2026

Edição 3.836 | Ano 18 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 01, DE 18 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2026 – EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA DE BASE AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 064-2026

Edição 3.835 | Ano 18 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 171, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 172, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO-PRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 173, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 174, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA À SERVIDORA YARA GISELE FARIA SOUZA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 063-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Ata

• ATA DA PROVA DE CONCEITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 90001/2026
• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026
• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Convênio

• EXTRATOS - TERMOS DE CONVÊNIOS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOARES DA CRUZ.

Portaria

• PORTARIA N° 031, DE 15 DE MAIO DE 2026. DESIGINA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.834 | Ano 18 14 de maio de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 047/2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
• RESOLUÇÃO CMS Nº 048/2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOTA TÉCNICA DE METODOLOGIA DE CÁLCULO E COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E SERVIÇOS REFERENTES AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA...

Portaria

• PORTARIA Nº 21, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO DOIS DE JULHO – CAETITÉ: TERRA QUE CELEBRA A LIBERDADE CONFORME EDITAL N.004/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1085, DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1086, DE 11 DE MAIO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GILSON MONTEIRO FERNANDES À RUA SEGUNDA C, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1087, DE 11 DE MAIO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS...
• LEI Nº. 1088, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA AS DENOMINAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E Nº 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS...
• LEI Nº. 1089, DE 13 DE MAIO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1090, DE 13 DE MAIO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DO PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA DE MANOEL CÂNDIDO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 170, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE 058/2026

Edição 3.833 | Ano 18 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 169, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 061-2026

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TR DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 90031/2026

Ata

• ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convênio

• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 (PADRÃO FNDE) SITUADA NA PRAÇA 01, QUADRA EQ, RUA VEREADOR OLYMPIO CUNEGUNDES JÚNIOR, BAIRRO SÃO VICENTE III, MUNICÍPIO DE CAETITÉ,

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 20, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DE IMAGEM DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.832 | Ano 18 13 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90026/2026

Edição 3.831 | Ano 18 12 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90019/2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 060-2026

Edição 3.830 | Ano 18 12 de maio de 2026

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Edição 3.829 | Ano 18 11 de maio de 2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.828 | Ano 18 11 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 166, DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 059-2026

Contratos

• TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO

Portaria

• PORTARIA N. 029, DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM COMISSÃO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR PARTICIPANTES, CONTRATADOS E CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
• PORTARIA N° 030, DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 004/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90020/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N 006/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 3.827 | Ano 18 11 de maio de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

Edição 3.826 | Ano 18 08 de maio de 2026

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE 054/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 058-2026

Edição 3.825 | Ano 18 08 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90025/2026

Edição 3.824 | Ano 18 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 164, DE 7 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 165, DE 7 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 056-2026
• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL Nº 057-2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE N º 052/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE 053/2026

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- PORTARIA Nº 19, DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA E OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DE ESTUDANTES NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO ANTÔNIO CARVALHO SOARES PARA O ANO LETIVO DE 2026

Edição 3.823 | Ano 18 07 de maio de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INTERNA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.822 | Ano 18 06 de maio de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS A PLEITEAR VAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.821 | Ano 18 06 de maio de 2026

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 092, DE 10 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 161, DE 6 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 162, DE 6 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 163, DE 6 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Lei

• LEI Nº. 1077, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1078, DE 4 DE MAIO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONHECIMENTO E ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1079, DE 4 DE MAIO DE 2026. CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1080, DE 4 DE MAIO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DO USF DE CALDEIRAS DE NELSON JOSÉ DE OLIVEIRA (TIM DE CALDEIRAS), CONFORME CROQUI ANEXO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CALDEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
• LEI Nº. 1081, DE 4 DE MAIO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA, O DIA DO KARATÊ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO.
• LEI Nº. 1082, DE 4 DE MAIO DE 2026. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA ILÉ ÀṢẸ OJÚ OÒRÙN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1083, DE 4 DE MAIO DE 2026. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM 100,7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1084, DE 6 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 028, DE 6 DE MAIO DE 2026. DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DA PROVA DE CONCEITO PREVISTA NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.820 | Ano 18 05 de maio de 2026

Convênio

• EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 005/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, DA INEXIGIBILIDADE 46/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 049/202
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 047/202
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 054-2026

Edição 3.819 | Ano 18 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 154, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 155, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 156, DE 4 DE MAIO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DOLORES NEVES TELLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 157, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 158, DE 4 DE MAIO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA SUSANA DE CARVALHO XAVIER GONÇALVES, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 159, DE 4 DE MAIO DE 2026. INDEFERE AO SERVIDOR AMAURI FREITAS AGUIAR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 160, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 18 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 053-2026

Contratos

• EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO