Junho de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 3.266 | Ano 17 24 de junho de 2025
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- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2025
- DECRETO Nº 204, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS E USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 205, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE TURNO AO CONTRATO Nº 093/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54, E J.J COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 11.499.059/0001-92.
- TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Deliberações dos Conselhos Municipais
Visualizar DiárioEdição 3.261 | Ano 17 17 de junho de 2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025
Edição 3.260 | Ano 17 16 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.259 | Ano 17 16 de junho de 2025
- FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 194, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 195, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 202, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
- DECRETO Nº 201, DE 16 DE JUNHO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
- DECRETO Nº 203, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025
Edição 3.258 | Ano 17 13 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.257 | Ano 17 13 de junho de 2025
- PORTARIA N° 062, DE 13 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.
- PORTARIA N° 063, DE 13 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMHIS - BIÊNIO 2025-2027.
- PORTARIA N° 064, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE CAETITÉ.
Edição 3.256 | Ano 17 12 de junho de 2025
- EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2025, CUMPRINDO O CALENDÁRIO FESTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - BARRACÃO CULTURAL
Edição 3.255 | Ano 17 12 de junho de 2025
- DECRETO Nº 198, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANETE DUCA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 199, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994 –
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025
Edição 3.254 | Ano 17 11 de junho de 2025
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- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2025
- DECRETO Nº 196, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 197, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.252 | Ano 17 10 de junho de 2025
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- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N º 091/2025
Edição 3.249 | Ano 17 10 de junho de 2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO 136/2025 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 080/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO 138/2025 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 081/2025
Edição 3.248 | Ano 17 09 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.247 | Ano 17 09 de junho de 2025
- DECRETO Nº 191, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 192, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N° 059, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) BIENIO 2023-2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N° 060, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI Nº 13431/2017.
- PORTARIA N° 061, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2025
Edição 3.246 | Ano 17 06 de junho de 2025
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- TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 080/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 081/2025
Edição 3.243 | Ano 17 05 de junho de 2025
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- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90053/2025
Edição 3.241 | Ano 17 04 de junho de 2025
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- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025
Edição 3.239 | Ano 17 04 de junho de 2025
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- TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 099/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90038/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA
- ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024
Edição 3.236 | Ano 17 03 de junho de 2025
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- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 E PROPOSTA
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025
Edição 3.234 | Ano 17 03 de junho de 2025
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- DECRETO Nº 186, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 187, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 188, DE 2 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE AVANÇO VERTICAL À SERVIDORA SIMONE DOS SANTOS SILVA BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 189, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 066/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO 116/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 068/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 070/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 E PROPOSTA
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025
Edição 3.231 | Ano 17 02 de junho de 2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90050/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90051/2025