Outubro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 3.476 | Ano 17 06 de outubro de 2025
- DECRETO Nº 298, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 299, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.475 | Ano 17 03 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.474 | Ano 17 03 de outubro de 2025
- DECRETO Nº 296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO VILA BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 297, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE 3.542,67 M² TRANSFERIDA PELO SR. ARNALDO ALVES DOS ANJOS E SRA. SANTINA MARIA DA CRUZ ALVES AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.473 | Ano 17 03 de outubro de 2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90076/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90080/2025
Edição 3.472 | Ano 17 02 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.471 | Ano 17 02 de outubro de 2025
- LEI Nº. 1041, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1042, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTIGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N°. 1043, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS, DELIMITAÇÃO GEOGRAFICA DOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.