Edição 3.266 | Ano 17 24 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 066, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Edição 3.265 | Ano 17 23 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2025

Decreto

• DECRETO Nº 206, DE 23 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2025

Edição 3.264 | Ano 17 20 de junho de 2025

Ata

• ATA DE DEFINIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 076-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 077-2025

Edição 3.263 | Ano 17 18 de junho de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 16 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025- CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA…

Edição 3.262 | Ano 17 18 de junho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA E INEXIGIBILIDADE Nº 094/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 149/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2025
• DECRETO Nº 204, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS E USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 205, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE TURNO AO CONTRATO Nº 093/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54, E J.J COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 11.499.059/0001-92.
• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 3.261 | Ano 17 17 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90037/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 074-2025

Edição 3.260 | Ano 17 16 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90036/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 072-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 073-2025

Edição 3.259 | Ano 17 16 de junho de 2025

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 194, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 195, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 202, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
• DECRETO Nº 201, DE 16 DE JUNHO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO Nº 203, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 104/2024

Edital

• CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - EDITAL Nº 01 DE 14 DE JUNHO DE 2025 CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL, BIÊNIO 2025-2027.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025

Portaria

• PORTARIA N° 065, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ.

Edição 3.258 | Ano 17 13 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 070-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 071-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90083/2024

Edição 3.257 | Ano 17 13 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 200, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N° 062, DE 13 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.
• PORTARIA N° 063, DE 13 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMHIS - BIÊNIO 2025-2027.
• PORTARIA N° 064, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE CAETITÉ.

Outros

• EXTRATO DE RESULTADO CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO – 3ª EDIÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Edital

• TERMO DE REFERÊNCIA - BARRACÃO CULTURAL

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 E PROPOSTA DA GRAFICA VEREDAS - DISPENSA Nº 90009/2025

Edição 3.256 | Ano 17 12 de junho de 2025

Edital

• EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2025, CUMPRINDO O CALENDÁRIO FESTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - BARRACÃO CULTURAL

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 15 DE 12 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 127/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2025...

Transporte Escolar

• TRANSPORTE ESCOLAR - CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2025.

Edição 3.255 | Ano 17 12 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 198, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANETE DUCA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 199, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994 –

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025

Edição 3.254 | Ano 17 11 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 069-2025

Edição 3.253 | Ano 17 11 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 E PROPOSTA /DISPENSA ELETRÔNICA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2025

Decreto

• DECRETO Nº 196, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 197, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.252 | Ano 17 10 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 193, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE A RESPEITO DAS COMEMORAÇÕES REFERENTES AOS FESTEJOS DO 2 DE JULHO – 2025 NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.251 | Ano 17 10 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 068-2025

Edição 3.250 | Ano 17 10 de junho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N º 091/2025

Edição 3.249 | Ano 17 10 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 136/2025 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 080/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 138/2025 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 081/2025

Edição 3.248 | Ano 17 09 de junho de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 066-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 067-2025

Edição 3.247 | Ano 17 09 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 191, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 192, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N° 059, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) BIENIO 2023-2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 060, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI Nº 13431/2017.
• PORTARIA N° 061, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2025_PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2025

Dispensa

• ERRATA

Edição 3.246 | Ano 17 06 de junho de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 90009/2025

Edição 3.245 | Ano 17 06 de junho de 2025

Contratos

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE PRÉESCOLA - TIPO 2 (PADRÃO FNDE) SITUADA NA PRAÇA 01, QUADRA EQ, RUA VEREADOR OLYMPIO CUNEGUNDES JÚNIOR, BAIRRO SÃO VICENTE III, MUNICÍPIO DE CAETITÉ...

Edição 3.244 | Ano 17 06 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90054/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 080/2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 081/2025

Edição 3.243 | Ano 17 05 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 065-2025

Edição 3.242 | Ano 17 05 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90053/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2025 E PROPOSTA DO ARTISTA_IENXIGIBILIDADE 079/2025

Edição 3.241 | Ano 17 04 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 064-2025

Edição 3.240 | Ano 17 04 de junho de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025

Portaria

• PORTARIA N° 058, DE 4 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 004/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA.

Decreto

• DECRETO Nº 190, DE 4 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 008/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO E TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS 027/2021, À EMPRESA POSTO 3 LTDA, CNPJ: 42.043.550/0001-38.

Edição 3.239 | Ano 17 04 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 120/2025 E PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025

Edição 3.238 | Ano 17 03 de junho de 2025

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2024

Edição 3.237 | Ano 17 03 de junho de 2025

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 099/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90038/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA
• ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024

Edição 3.236 | Ano 17 03 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 063-2025

Edição 3.235 | Ano 17 03 de junho de 2025

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 E PROPOSTA
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 070/2025

Ata

• PORTARIA SEMMA N°013 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ – CODEMAC - APROVADA DIA 25 DE MAIO DE 2025

Edição 3.234 | Ano 17 03 de junho de 2025

Contratos

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.233 | Ano 17 02 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 060-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 061-2025

Edição 3.232 | Ano 17 02 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 186, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 187, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 188, DE 2 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE AVANÇO VERTICAL À SERVIDORA SIMONE DOS SANTOS SILVA BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 189, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA 010/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 066/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 116/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 068/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 070/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 E PROPOSTA

Termo

• INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO COMUM

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 069/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90024/2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 14 DE 02 DE JUNHO DE 2025. COMUNICADO 2 FINAL DO PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PNAB CAETITÉ CICLO 01 (2024)

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025

Edição 3.231 | Ano 17 02 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90050/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90051/2025