Edição 3.357 | Ano 17 08 de agosto de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.
• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O A ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 146/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 132-2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90014/2025

Contrato

• 5° TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA EM SAMAMBAIA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022CO...

Edição 3.356 | Ano 17 08 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90062/2025

Edição 3.355 | Ano 17 07 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 130-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 131-2025

Edição 3.354 | Ano 17 07 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 256, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 03 - B DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 257, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994...
• DECRETO Nº 258, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI), PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 144/2025 E PROPOSTA

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.353 | Ano 17 07 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.352 | Ano 17 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 128-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 129-2025

Edição 3.351 | Ano 17 06 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• ERRATA AO DECRETO N. 248, DE 1 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 254, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA O DO DECRETO N. 235, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 255, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAETITÉ, BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL...

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 010/2025 À EMPRESA LOTEAMENTO THIAGO RIBEIRO NOVAES LTDA, CNPJ: 40.050.716/0001-18, PARA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO THIAGO RIBEIRO NOVAES)

Edição 3.350 | Ano 17 06 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90063/2025

Edição 3.349 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 126-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 127-2025

Edição 3.348 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 146/2025

Edição 3.347 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 144/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025

Processo Seletivo

• 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2025

Decreto

• DECRETO Nº 253, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.346 | Ano 17 04 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 251, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.345 | Ano 17 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 79, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 124-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 125-2025

Edição 3.344 | Ano 17 04 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 251, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 252, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 78, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.343 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 122-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 123-2025

Edição 3.342 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Decreto

• ERRATA DECRETO N. 244, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO – Nº 001/2025, VINCULADA À ALTERAÇÃO DA LAS 003/2024, À EMPRESA À LÍDER PATRIMONIAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 17.969.872/0001-65, REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO CHAPADA DOS VENTOS)

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025

Edição 3.341 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 144/2025

Decreto

• DECRETO Nº 248, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 249, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 243, DE 29 DE JULHO DE 2025. REGULAMENTA E INSTITUI OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ: SEMEAR,...
• DECRETO Nº 250, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ: SEMEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 77, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS...

Edição 3.340 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS