Novembro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.049 | Ano 18 16 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.048 | Ano 18 15 de novembro de 2026
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- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 285-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 286-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 287-2026
Edição 4.046 | Ano 18 13 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.045 | Ano 18 12 de novembro de 2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 282-2026
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 283-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 284-2026
Edição 4.044 | Ano 18 12 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.043 | Ano 18 11 de novembro de 2026
- DECRETO Nº 307, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 29 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 280-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 281-2026
Edição 4.042 | Ano 18 10 de novembro de 2026
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 276-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 277-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 278-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 279-2026
Edição 4.041 | Ano 18 10 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.040 | Ano 18 09 de novembro de 2026
- LEI Nº. 1114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JESULINO PEREIRA PINTO - DUNDA A VIA QUE LIGA O POVOADO DE AROEIRAS À LOCALIDADE DE TANQUINHO DE AROEIRAS, NO DISTRITO DE PAJEÚ DO VENTO, MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
- LEI Nº. 1115, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1116, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1117, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CABEÇA DA VARGEM E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NA COMUNIDADE DE CABEÇA DA VARGEM NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1118, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RENATO ALVES DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 11, NO BAIRRO SÃO VICENTE II, PRÓXIMO À NOVA PRAÇA DO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1119, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SILVIO PRISCO VILASBOAS FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 12, NO BAIRRO SÃO VICENTE II, PRÓXIMO À NOVA PRAÇA DO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA,
Edição 4.039 | Ano 18 09 de novembro de 2026
- AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2026
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90069/2026
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90070/2026
Edição 4.038 | Ano 18 06 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.037 | Ano 18 06 de novembro de 2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 271-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 272-2026
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 273-2026
Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026
- CONTRATO ADMINISTRATIVO 289 2026 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008 2026_SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO 288 2026 E PLANILHAS VENCEDORAS_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005 2026_REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
- TERMO DE CONTRATO
- PORTARIA Nº 25 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) CICLO 2
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL
- PORTARIA REURB N° . 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
- ERRATA A PORTARIA Nº 27, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DA DATA 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
- PORTARIA N° 068, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2025–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deliberações dos Conselhos Municipais
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 268-2029
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 269-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 270-2026
Edição 4.035 | Ano 18 04 de novembro de 2026
- DECRETO Nº 305, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 264-2026
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 265-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 266-2026
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 267-2026
Edição 4.034 | Ano 18 03 de novembro de 2026
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Deliberações dos Conselhos Municipais
- PORTARIA Nº 27, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA
- PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO