Edição 3.953 | Ano 18 21 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 264, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DO ESPAÇO COLABORAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 265, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO ESPAÇO COLABORAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 266, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 267, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 268, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 269, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ZULEIDE DE SOUZA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 256, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOS EFETIVOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS VOLUNTARIAMENTE...
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 173-2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 16/2026 - APROVAÇÃO DO PROJETO "CUIDAR DE QUEM CUIDA"

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Edição 3.952 | Ano 18 20 de agosto de 2026

Contrato

• CARTA CONTRATO Nº 245/2026

Edição 3.951 | Ano 18 20 de agosto de 2026

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0160- 2026

Edição 3.950 | Ano 18 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 171-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 172-2026

Edição 3.949 | Ano 18 19 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 170-2026

Edição 3.948 | Ano 18 19 de agosto de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003 2026
• ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003 2026 2ª PARCIAL
• ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 006 2026 2ª PARCIAL

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRENDENCIAMENTO 003/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003 2026 2ª PARCIAL
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 31/2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 169-2026

Edição 3.947 | Ano 18 19 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2026_EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS DISTRITOS DE CAETITÉ/BA

Edição 3.946 | Ano 18 18 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA ELETRÔNICA 90034
• 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023 - REEQUILÍBRIO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Decreto

• DECRETO Nº 258, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 259, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 260, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA PRISCILA OLIVEIRA SILVA NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 6 AO 9 ANO – INGLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 261, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 262, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 263, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERSIVOR DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 167-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 168-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 055, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA MATRÍCULA NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.945 | Ano 18 17 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA REURB N° . 19, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.944 | Ano 18 17 de agosto de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 058/2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2026.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 166-2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.943 | Ano 18 14 de agosto de 2026

Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 90034/2026
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 39/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 165-2026

Edição 3.942 | Ano 18 13 de agosto de 2026

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 038/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 164-2026

Edição 3.941 | Ano 18 13 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90049/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90050/2026

Edição 3.940 | Ano 18 12 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 054, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REURB - PORTARIAS - PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• SECELT - PORTARIA Nº 16 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGA AS CANDIDATURAS HABILITADAS PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAETITÉ – CMPC – PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO BIÊNIO 2026-2028.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90027/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 205/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 261/2026

Decreto

• DECRETO Nº 257 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 163-2026

Edição 3.939 | Ano 18 11 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 162/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 165/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 162-2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90027/2026

Dispensa

• CONTRATAÇÃO DIRETA - COPA DE MARCHA E CORRIDA DE PRADO DA 28ª FESTA DA MANDIOCA E DA 2ª EXPO MANIAÇU DE 2026

Edição 3.938 | Ano 18 10 de agosto de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL / 3ª PARCIAL CREDENCIAMENTO 003/2026

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – Nº 002/2026, VINCULADA À TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAO 004/2023, À EMPRESA ENCOSTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 57.974.597/0001-92

Decreto

• DECRETO Nº 252, DE 4 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 159-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 160-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 161-2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90037/2026

Edição 3.937 | Ano 18 10 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90048/2026

Edição 3.936 | Ano 18 07 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBIKLIDADE Nº 161- 2026

Contrato

• CONTRATO Nº.: 255/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº.: 90037/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Contratos

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 086/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 107/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90047/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 065/2026,
• 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 284/2023, CONCORRÊNCIA N°. 004/2022CO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 464/2022

Errata

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - ERRATA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 158-2026

Edição 3.935 | Ano 18 07 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 247/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 248/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 249/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 250/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 251/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 252/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 253/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 254/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Edição 3.934 | Ano 18 06 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026

Homologação

• EXTRATOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO PE 90036/2026 E PE 90038/2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 155-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 156-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 157-2026

Edição 3.933 | Ano 18 05 de agosto de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 259/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90034/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 153-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154-2026

Edição 3.932 | Ano 18 04 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• 1º ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - CAETITÉ, 03/08/2026

Edição 3.931 | Ano 18 04 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 253, DE 4 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 254, DE 4 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 255, DE 4 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 151-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 152-2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90032/2026 - PE 90033/2026 - PE 90034/2026
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DP 90037/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - TRANSPORTE ESCOLAR

Outros

• CRF - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM CAETITÉ

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 3.930 | Ano 18 04 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90047/2026

Edição 3.929 | Ano 18 03 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 004/2026, VINCULADA AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LAS Nº 016/2022, À EMPRESA CERÂMICA MUNDIAL LTDA, CNPJ: 02.189.846/0001-47, PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA PARA USO CERÂMICA
• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 005/2026 À EMPRESA COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, CNPJ: 13.529.136/0001-35, PARA ATIVIDADE DE OBRA CIVIL – BARRAGEM, COM ÁREA DE 0,39 HECTARES.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90035/2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 (RAG) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ – BAHIA.
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÕES

Contratos

• ADITIVOS - CONTRATOS

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 149-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 150-2026

Edição 3.928 | Ano 18 03 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90046/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026