Edição 3.408 | Ano 17 29 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 158-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 159-2025

Edição 3.407 | Ano 17 29 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025

Concorrência - Eletrônica

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025_REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, CAETITÉ/BA.

Edição 3.406 | Ano 17 28 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA Nº.: 001/2025 - RETIFICA O EDITAL Nº.: 001/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 157-2025

Edição 3.405 | Ano 17 28 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 156-2025

Edição 3.404 | Ano 17 28 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 149/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 150/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO, DFD, TR, MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 151/2025

Edição 3.403 | Ano 17 28 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90070/2025

Edição 3.402 | Ano 17 27 de agosto de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES NA ÁREA DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.401 | Ano 17 27 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 150/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 029/ /2025. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2024”.
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SITUAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CEREST, CONSTITUIÇÃO DA CIST E ANDAMENTO DE REVISÃO NORMATIVA DO CMS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 155-2025

Edição 3.400 | Ano 17 27 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90069/2025

Edição 3.399 | Ano 17 26 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 274, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 3.398 | Ano 17 26 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 273, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1036, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 148/2025 E PROPOSTA

Contratos

• 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO…

Edição 3.397 | Ano 17 26 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90068/2025

Edição 3.396 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 152-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 153-2025

Edição 3.395 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 150-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 151-2025
• DECRETO Nº 271, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.394 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA, INEXIGIBILIDADE Nº 149/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025

Edição 3.393 | Ano 17 25 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2025

Edição 3.392 | Ano 17 22 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 267, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS EQUIPAMENTOS LISTADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.391 | Ano 17 22 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CAETITÉ - COMELC.

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 06, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 3.390 | Ano 17 22 de agosto de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA 016/2025- RETIFICADO

Edição 3.389 | Ano 17 22 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.388 | Ano 17 22 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 148/2025
• TERMO HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025

Dispensa Eletrônica

• TERMO DIVULGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 148-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 149-2025

Edição 3.387 | Ano 17 22 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90066/2025

Edição 3.386 | Ano 17 21 de agosto de 2025

Notificação

• REURB - NOTIFICAÇÕES

Edição 3.385 | Ano 17 21 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 83, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) BIENIO 2025-2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATINO Nº 213/2025 E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 247, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 270, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 147-2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DE ACORDO NOTA TÉCNICA Nº 21/2024 – GURG/DAHU/SAES/MS”.

Edição 3.384 | Ano 17 21 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90065/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90064/2025

Edição 3.383 | Ano 17 20 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.382 | Ano 17 20 de agosto de 2025

Concurso Público

• HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE CA

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90016/2025

Edição 3.381 | Ano 17 20 de agosto de 2025

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 13 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, ETP, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 148/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 06 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

Edição 3.380 | Ano 17 20 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 266, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 268, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO CHAPADA DOS VENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 269, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 270, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 145-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 146-2025

Lei

• LEI Nº. 1035, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Edição 3.379 | Ano 17 19 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 267, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS EQUIPAMENTOS LISTADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.378 | Ano 17 19 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 143-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 144-2025

Notificação

• REURB - NOTIFICAÇÕES

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 015/2025

Edição 3.377 | Ano 17 19 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº. 1035, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 001/2025 ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE CAETITÉ SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO À BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO ATENDIMENTO ...

Ata

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Parecer

• PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Edição 3.376 | Ano 17 18 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 81, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 82, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 12, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE CAETITÉ-BA (2015–2025)...

Edição 3.375 | Ano 17 18 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 141-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 142-2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2025 E PROPOSTA

Edição 3.374 | Ano 17 18 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL Nº 01 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA), BIÊNIO 2025-2027.

Edição 3.373 | Ano 17 15 de agosto de 2025

Dispensa Eletrônica

• TERMO DIVULGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90015/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90015/2025

Edição 3.372 | Ano 17 15 de agosto de 2025

Outros

• REURB - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Decreto

• DECRETO Nº 265, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 15 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.371 | Ano 17 15 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025 E PROPOSTA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O A ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

Decreto

• DECRETO Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 140-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSEA MUNICIPAL - BIÊNIO 2025-2027.

Edição 3.370 | Ano 17 14 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 264, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO SETOR DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.369 | Ano 17 14 de agosto de 2025

Concurso Público

• EDITAL N. 003/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ–COMPIRC - CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS CANDIDATOS COTISTAS E HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA.

Edição 3.368 | Ano 17 14 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 139-2025

Edição 3.367 | Ano 17 14 de agosto de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 257, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO...

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.366 | Ano 17 14 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90060/2025

Edição 3.365 | Ano 17 13 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 261, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 262, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE ADMINISTRADORES DISTRITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 08/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 138-2025

Edição 3.364 | Ano 17 13 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2025_CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 160 BALAÚSTRES EM TRECHO DA BA122, SAÍDA PARA MANIAÇU

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2025_CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 160 BALAÚSTRES EM TRECHO DA BA122 SAÍDA PARA MANIAÇU.

Edição 3.363 | Ano 17 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 260, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Portaria

• PORTARIA Nº 21 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS APROVADOS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CICLO 01 DE 2024.

Contratos

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.362 | Ano 17 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 137-2025

Edição 3.361 | Ano 17 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 135-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 136-2025

Edição 3.360 | Ano 17 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DAS SERVIDORAS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 255, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAETITÉ, BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR...

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 146/2025 / PROPOSTA
• CONTRATO

Inexigibilidade

• PROPOSTA SANTOS E MACHADO

Edição 3.359 | Ano 17 12 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90050/2025

Edição 3.358 | Ano 17 11 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 133-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 134-2025

Edição 3.357 | Ano 17 08 de agosto de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.
• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O A ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 146/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 132-2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90014/2025

Contrato

• 5° TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA EM SAMAMBAIA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022CO...

Edição 3.356 | Ano 17 08 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90062/2025

Edição 3.355 | Ano 17 07 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 130-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 131-2025

Edição 3.354 | Ano 17 07 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 256, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 03 - B DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 257, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994...
• DECRETO Nº 258, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI), PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 144/2025 E PROPOSTA

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.353 | Ano 17 07 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.352 | Ano 17 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 128-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 129-2025

Edição 3.351 | Ano 17 06 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• ERRATA AO DECRETO N. 248, DE 1 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 254, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA O DO DECRETO N. 235, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 255, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAETITÉ, BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL...

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 010/2025 À EMPRESA LOTEAMENTO THIAGO RIBEIRO NOVAES LTDA, CNPJ: 40.050.716/0001-18, PARA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO THIAGO RIBEIRO NOVAES)

Edição 3.350 | Ano 17 06 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90063/2025

Edição 3.349 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 126-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 127-2025

Edição 3.348 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 146/2025

Edição 3.347 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 144/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025

Processo Seletivo

• 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2025

Decreto

• DECRETO Nº 253, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.346 | Ano 17 04 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 251, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.345 | Ano 17 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 79, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 124-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 125-2025

Edição 3.344 | Ano 17 04 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 251, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 252, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 78, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.343 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 122-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 123-2025

Edição 3.342 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Decreto

• ERRATA DECRETO N. 244, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO – Nº 001/2025, VINCULADA À ALTERAÇÃO DA LAS 003/2024, À EMPRESA À LÍDER PATRIMONIAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 17.969.872/0001-65, REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO CHAPADA DOS VENTOS)

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025

Edição 3.341 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 144/2025

Decreto

• DECRETO Nº 248, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 249, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 243, DE 29 DE JULHO DE 2025. REGULAMENTA E INSTITUI OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ: SEMEAR,...
• DECRETO Nº 250, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ: SEMEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 77, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS...

Edição 3.340 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS