Edição 1.194 | Ano 13 31 de julho de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021 PE-SRP - EXTRATOS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021 PE-SRP - EXTRATOS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 PE-SRP - EXTRATOS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021 PE-SRP - EXTRATOS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021 PE-SRP - EXTRATOS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 PE-SRP - EXTRATOS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021 PE-SRP - EXTRATOS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021 PE-SRP - EXTRATOS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021 PE-SRP - EXTRATOS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021 PE-SRP - EXTRATOS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2021 PE-SRP - EXTRATOS

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 090/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 073/2021 PE SRP

Edição 1.193 | Ano 13 30 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 91, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS VEREADOR CÉSAR TEIXEIRA LADEIA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 25, DE 30 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.265.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

Portaria

• PORTARIA N° 281, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO DECRETO Nº 86, DE 8 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA COMO CONTRATANTE E A EMPRESA AWANT TRANSPORTES TURISMO E ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ: 11.483.30

Edição 1.192 | Ano 13 29 de julho de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 19, DE 05 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.191 | Ano 13 29 de julho de 2021

Outros

• RELATÓRIO QUANTITATIVO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CONSELHO TUTELAR DE CAETITÉ

Portaria

• PORTARIA Nº 277, DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA (MASB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 278, DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 279, DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 280, DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.190 | Ano 13 28 de julho de 2021

Portaria

• DECRETO FINANCEIRO Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 265, DE 16 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI N.º 887, DE 28 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos de Pessoal

• RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ QUE NÃO COMPARECERAM AO RECADASTRAMENTO.

Ata

• ATA DA TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

Edição 1.189 | Ano 13 28 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117-21SRP
• PROPOSTA DE PREÇO REALINHADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-2021

Portaria

• PORTARIA Nº 273, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 274, DE 28 DE JULHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• 2º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA,

Edição 1.188 | Ano 13 27 de julho de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 005/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 319/2021

Extrato

• REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MARCOS ADRIANO CARDOSO VILASBOAS BARROS, CNPJ: 26.037.785/0001- 60 CO

Edição 1.187 | Ano 13 27 de julho de 2021

Licitação

• TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117-21SRP

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2021 PARA OCUPAÇÃO DE IMÓVEL

Portaria

• PORTARIA Nº 269, DE 27 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VALDIENE APARECIDA SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 270, DE 27 DE JULHO DE 2021- ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 271, DE 27 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FABIANA RAMOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 272, DE 27 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CARMITA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.186 | Ano 13 23 de julho de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100-2021SRP

Decreto

• DECRETO Nº 90, DE 23 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.185 | Ano 13 23 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083-21SRP

Edição 1.184 | Ano 13 23 de julho de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 08, DE 21 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO USO DO RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.
• RESOLUÇÃO CMAS N° 09, DE 21 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO VALOR PARA O CUSTEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALIDADE.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021TP
• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021TP

Edição 1.183 | Ano 13 22 de julho de 2021

Ata

• ATA DA TOMADA DE PREÇOS N. 001/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES À TOMADA DE PREÇOS 001/2021

Licitação

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2021SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021.
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - PREGÃO Nº 076/2021 - EM DECORRÊNCIA DA DESISTÊNCIA DA PROPOSTA APRESENTADA PELAS PRIMEIRAS COLOCADAS, VENCEDORAS DO PREGÃO Nº 076/2021, CONVOCAMOS A EMPRESA SUBSEQUENTE PARA ASSINATURA DO CONTRATO NO VALOR DO PRIMEIRO COLOCADO

Edição 1.182 | Ano 13 22 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075-21PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021TP

Portaria

• PORTARIA Nº 268, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.181 | Ano 13 21 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 89, DE 21 DE JULHO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 23, DE 21 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°075/2021
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 075-21PE

Edição 1.180 | Ano 13 21 de julho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 266, DE 21 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 267, DE 21 DE JULHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVINO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.179 | Ano 13 20 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.178 | Ano 13 20 de julho de 2021

Licença Ambiental

• CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 017/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 017/2021 À MARTINS MARQUES – AUTO POSTO CANIBAL.

Edição 1.177 | Ano 13 19 de julho de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 087/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 069/2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº.: 069-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 057-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 069-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 085-2021 PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 069-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 085-2021 PE

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2021 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021

Decreto

• DECRETO Nº 88, DE 19 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 21, DE 19 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.176 | Ano 13 19 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-21PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114-21SRP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021

Edição 1.175 | Ano 13 16 de julho de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 018/2021 À COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA DE SANEAMENTO DA BAHIA-CERB.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112-21SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-21SRP
• REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077-21PE
• PORTARIA Nº 258, DE 16 DE JULHO DE 2021 - CONSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 259, DE 16 DE JULHO DE 2021. NOMEIA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 260, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 261, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 263, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 264, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 265, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.174 | Ano 13 15 de julho de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 062-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 062-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 062-2021 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021

Edição 1.173 | Ano 13 15 de julho de 2021

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-21SRP

Edição 1.172 | Ano 13 14 de julho de 2021

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO DE Nº 33/2021C
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº 025/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 257, DE 14 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021TP

Edição 1.171 | Ano 13 14 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-21SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-21PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021TP

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2021 - HOMOLOGA OS APROVADOS NO EDITAL Nº 01/2021: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 21 DE 14 DE JULHO DE 2021- CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 015/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 023/2021 À COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA.

Edição 1.170 | Ano 13 13 de julho de 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021 PARA OCUPAÇÃO DE IMÓVEL

Edição 1.169 | Ano 13 13 de julho de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 20, DE 13 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE REVOGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 016/2020 À SETA BRANCA-CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO ESCARPAS RESIDENCE.

Edição 1.168 | Ano 13 13 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-21SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 051/2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 055/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 051/2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 092/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 066/2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 066-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 054-2021 PE SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 256, DE 13 DE JULHO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.167 | Ano 13 09 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 87, DE 9 DE JULHO DE 2021. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021TP
• TERMO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº.: 002/2021TP
• ESCLARECIMENTOS – TOMADA DE PREÇOS 002-2021TP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 106-21PE

Edição 1.166 | Ano 13 09 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-21PE
• PORTARIA Nº 255, DE 9 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088-21SRP

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2021

Edição 1.165 | Ano 13 08 de julho de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 86, DE 8 DE JULHO DE 2021, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NO CALENDÁRIO DISPOSTO NO ART. 4°, NA EDIÇÃO Nº 1164, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 8 DE JULHO DE 2021, SEÇÃO DECRETO.

Edição 1.164 | Ano 13 08 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093-21PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075-21PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 048-2021 PE SRP

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 01/2021- CARRO- PIPA - 19º BATALHÃO DE CAÇADORES - SORTEIO E DISTRIBUIÇÃO DE LOTES -
• CREDENCIAMENTO 01/2021- CARRO- PIPA - 19º BATALHÃO DE CAÇADORES - ANEXO B
• CREDENCIAMENTO 01/2021- CARRO- PIPA - 19º BATALHÃO DE CAÇADORES - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Decreto

• DECRETO Nº 86, DE 8 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.163 | Ano 13 07 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-21SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 254, DE 7 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MARIA APARECIDA DUCA RODRIGUES.

Edição 1.162 | Ano 13 06 de julho de 2021

Licitação

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 037/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 161/2021
• COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2021
• HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 037/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 052-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 052-2021 PE SRP

Edição 1.161 | Ano 13 06 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-21SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088-21PE

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021TP

Edição 1.160 | Ano 13 05 de julho de 2021

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 19, DE 05 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 019 DE 05 JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 014/2021, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 024/2021 À MACAUBENSE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Edição 1.159 | Ano 13 05 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104-21SRP

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021

Edição 1.158 | Ano 13 01 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 85, DE 01 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 152/2021 CONTRATO Nº 152/2021 RESUMO DO
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº.: 153/2021 CONTRATO Nº.: 154/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº.: 154/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 155/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº.:156/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 157/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº.: 036/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 160/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº.: 037/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 161/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº. 102/2021

Licitação

• COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2021
• COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2021
• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 036/2021
• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 037/2021
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2021 - DISPENSA Nº 152-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 267/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2021 DISPENSA Nº 154-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 - DISPENSA Nº 156-2021DP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº. 118/2021

Ata

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 039/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 019/2021 PE SRP

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2021

Edição 1.157 | Ano 13 01 de julho de 2021

Licitação

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO PRAZO QUE INDICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2021 - PROCESSO Nº 273
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082-21SRP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 018 DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 013/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS À GM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO - LTDA AUTO POSTO CANIBAL III

Extrato

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°.: 512/2017 CONCORRÊNCIA Nº.: 002/2017

Contratos

• REPUBLICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MANIAÇU, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MTURISMO N° 849346/2017, OPERAÇÃO N° 1043582-09,