Edição 2.838 | Ano 16 30 de setembro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO N. 232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 2º QUADRIMESTRE

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 164-2024

Edição 2.837 | Ano 16 27 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 163.2024

Edição 2.836 | Ano 16 26 de setembro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA N°33 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ QUE OCORREU DIA 31 DE JULHO DE 2024 E FOI APROVADA DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 162-2024

Edição 2.835 | Ano 16 25 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 156/2024

Edição 2.834 | Ano 16 24 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 160-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 161-2024

Edição 2.833 | Ano 16 24 de setembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90070/2024
• EXTRATOS DE PREGÕES

Edição 2.832 | Ano 16 23 de setembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024

Edição 2.831 | Ano 16 23 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 158-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 159-2024

Edição 2.830 | Ano 16 23 de setembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90069/24

Edição 2.829 | Ano 16 20 de setembro de 2024

Concurso Público

• EDITAL 002/2024 - SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PONTUAÇÃO DA PROVA DISSERTATIVA
• EDITAL 002/2024: LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS

Decreto

• DECRETO N. 231, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.828 | Ano 16 20 de setembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90068/2024

Edição 2.827 | Ano 16 19 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 227, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 228, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL TEREZINHA DO CARMO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 229, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO GABRIEL ISAIAS FREITAS DA ROCHA NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE COVEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDMENTOS.
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 156-2024
• DECRETO Nº 230, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATO - 156/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 155-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 157-2024

Edição 2.826 | Ano 16 19 de setembro de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 287 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 288 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 289 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 291 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 294 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 295 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024

Extrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 290 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024

Edição 2.825 | Ano 16 18 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATOS

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154-2024

Edição 2.824 | Ano 16 18 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90060
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90066/2024

Edição 2.823 | Ano 16 17 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETOS NS. 225 E 266, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 152-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 153-2024

Edição 2.822 | Ano 16 16 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 150-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 151-2024

Outros

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lei

• LEI Nº. 1001, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA LINDAURA MARIA DE JESUS” NO DISTRITO DE CALDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.821 | Ano 16 13 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90057/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 147/2024

Outros

• RELAÇÃO DOS ESTUDANTES SELECIONADOS NO “PROGRAMA ESTUDA COMIGO”

Edição 2.820 | Ano 16 12 de setembro de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER NO 002/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ - BAHIA

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº031 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AUTOPOSTO MANIAÇU LTDA
• PORTARIA SEMMA Nº031 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 017/2024 CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 017/2024, VINCULADA À LAU Nº 026/2020 A EMPRESA ADIVAL ALVES DOS ANJOS

Edição 2.819 | Ano 16 11 de setembro de 2024

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024.

Contratos

• ERRATA - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 503/2022

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 148-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 149-2024

Decreto

• DECRETO Nº 224, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 172, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE DESEMPATE_DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024
• CONVOCAÇÃO DE PARTICIPANTES REMANESCENTES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO_DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Edição 2.818 | Ano 16 10 de setembro de 2024

Ata

• ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE VENDAS_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• ATA DE SESSÃO PUBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Edição 2.817 | Ano 16 10 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90059/2024
• ERRATA - TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 149/2024

Lei

• LEI Nº. 1000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTÔNOMO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERCEIRO TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 503/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 066/2023...

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº030 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 015/2024 E TROCA DE TITULARIDADE, VINCULADA À LAS Nº 013/2021 À EMPRESA SERCONTA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 40.147583/0002-83

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 147-2024

Decreto

• DECRETO Nº 223, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.816 | Ano 16 09 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 146-2024

Edição 2.815 | Ano 16 06 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 145-2024

Decreto

• DECRETO Nº 223, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. REVOGA O DECRETO N. 054, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE REGULAMENTA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL N. 809, DE 08 DE ABRIL DE 2016 – CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE...

Licitação

• PROPOSTAS DE PREÇOS
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Lei

• LEI Nº. 999, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS...

Edição 2.814 | Ano 16 06 de setembro de 2024

Concurso Público

• EDITAL 002/2024 - RESULTADO DA PROVA DISSERTATIVA

Edição 2.813 | Ano 16 06 de setembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90065/2024

Edição 2.812 | Ano 16 05 de setembro de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

Portaria

• PORTARIA Nº 057, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Concurso Público

• EDITAL 002/2024 - RESULTADO PROVAS DISSERTATIVAS

Decreto

• DECRETO Nº 222, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL ANA JOSÉ BATISTA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 497/2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
• EXTRATO - PREGÃO 90056/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144-2024

Edição 2.811 | Ano 16 05 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO 90055
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90064/24

Edição 2.810 | Ano 16 04 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90051/2024

Concurso Público

• EDITAL 002/2024 - LISTAGEM CONTENDO A PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA AOS TÍTULOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS DOS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (1O AO 5O ANO)
• EDITAL 002/2024 - RESULTADO DA PROVA DISSERTATIVA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 143-2024

Edição 2.809 | Ano 16 04 de setembro de 2024

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 2.808 | Ano 16 03 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 221, 02 DE SETEMBRO DE 2024. REGULAMENTA OS EVENTUAIS CASOS OMISSOS E NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO “PROGRAMA ESTUDA COMIGO”, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 992, DE 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90054/2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº029 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 013/2024 VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 021/2020 À EMPRESA ADIVAL ALVES DOS ANJOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 141-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 142-2024

Edição 2.807 | Ano 16 02 de setembro de 2024

Contratos

• CONTRATO DE REPASSE Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ.
• TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº.: 085/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 056, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 140-2024

Dispensa

• CONVOCAÇÃO DE PARTICIPANTES REMANECENTES DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024