Edição 2.539 | Ano 16 29 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 043, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – DENGUE – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR”.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 015.2024

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023
• DISPENSA Nº.: 003/2024

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 002/2024

Edição 2.538 | Ano 16 28 de fevereiro de 2024

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO- EDITAL N. 01/2024 - COMUNICADO Nº 01
• RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO EDITAL CP 01/2024

Edição 2.537 | Ano 16 28 de fevereiro de 2024

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONVOCA SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 304/2023, EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – LPG 004.

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO 01/2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
• PROCESSO SELETIVO 01/2024 - RELAÇÃO CANDIDATO X VAGA

Edição 2.536 | Ano 16 27 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NAS COTAÇÕES ELETRÔNICAS E PESQUISAS DE PREÇOS DE MERCADO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS...
• PORTARIA N. 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO....
• PORTARIA N. 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS...
• PORTARIA N. 019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS...
• PORTARIA N. 020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
• SECELT: PORTARIA Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONVOCA SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 304/2023, EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – LPG 004.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº086/2023 PE-SRP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº005 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2024 À LIDER PATRIMONIAL LTDA

Edição 2.535 | Ano 16 26 de fevereiro de 2024

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

Licitação

• EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº.: 017/2024

Concurso Público

• RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO EDITAL CP 01/2024

Edição 2.534 | Ano 16 24 de fevereiro de 2024

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE NO.: 022/2024

Edição 2.533 | Ano 16 23 de fevereiro de 2024

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90004/2024

Edição 2.532 | Ano 16 23 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2023 - ANÁLISE RECURSOS

Edição 2.531 | Ano 16 22 de fevereiro de 2024

Licitação

• EDITAL - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO I E II DA LEI N.O 14.133/2021) DISPENSA NO.: 003/2024

Edição 2.530 | Ano 16 22 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 035, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 036, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 037, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 038, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 039, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TÂNIA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 041, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 040, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 042, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILVAN SILVA RIBEIRO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.529 | Ano 16 21 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE – 1.3.2.1.4 CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.

Edição 2.528 | Ano 16 21 de fevereiro de 2024

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº.: 021/2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº.: 002/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE - 022/2024
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• DECISÃO- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 – SRP
• EDITAL- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

Contratos

• PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 025/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº.: 021/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 054/2024
• PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 023/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº.: 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 053/2024

Decreto

• DECRETO Nº 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM SITUAÇÕES DE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS E NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E
• DECRETO Nº 033, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 192, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II,CONFORME P

Edição 2.527 | Ano 16 20 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OU

Decreto

• DECRETO Nº 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014.2024

Edição 2.526 | Ano 16 20 de fevereiro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/24

Edição 2.525 | Ano 16 19 de fevereiro de 2024

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº.: 085/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023, QUE ENTRE SI CELEB

Edição 2.524 | Ano 16 16 de fevereiro de 2024

Licitação

• ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N. 021/2024

Edição 2.523 | Ano 16 16 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO Nº03 AO EDITAL 01/2024

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013.2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº004 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À CVR ALTO SERTAO LTDA PARA ATIVIDADE DE ATERRO SANITÁRIO

Edição 2.522 | Ano 16 16 de fevereiro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/24

Edição 2.521 | Ano 16 15 de fevereiro de 2024

Concurso Público

• ASSUNTO: EXCLUSÃO DO CARGO DE ARQUIVISTA (CÓDIGO 003)

Edição 2.520 | Ano 16 15 de fevereiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contratos

• PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 017/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 045/2024

Processo Seletivo

• RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO EDITAL PSP 01/2024

Edição 2.519 | Ano 16 09 de fevereiro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DESPORTIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CAETITÉ, ESTABELECENDO SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES.

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA CASA DE ESTUDANTE DE CAETITÉ/BAHIA, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 5.2. DO EDITAL 002/2024.

Edição 2.518 | Ano 16 08 de fevereiro de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Edição 2.517 | Ano 16 08 de fevereiro de 2024

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• ERRATA - DECRETO N. 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 012.2024
• ANEXOS - DECRETO Nº 027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90001/2024 (RETIFICADO)

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Edição 2.516 | Ano 16 07 de fevereiro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2024
• AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 90002/2024
• AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 90002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADE E RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
• DECRETO N. 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DA FÁBRICA DE FRALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

Convênio

• EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2024
• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ.

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90001/2024 (RETIFICADO)
• EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90002/2024 (RETIFICADO)

Edição 2.515 | Ano 16 06 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RAMOS NOGUEIRA.
• DECRETO Nº 025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES MALHEIROS FAUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.514 | Ano 16 06 de fevereiro de 2024

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL 01/2024

Convênio

• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DEUS ACAMPADO.

Edição 2.513 | Ano 16 05 de fevereiro de 2024

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024 - REPUBLICAÇÃO ANEXO I - CARGOS, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Edição 2.512 | Ano 16 05 de fevereiro de 2024

Licitação

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO.: 604/2023. INEXIGIBILIDADE NO.: 205/2023.

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024

Edição 2.511 | Ano 16 02 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.510 | Ano 16 01 de fevereiro de 2024

Portaria

• ERRATA PORTARIA Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
• PORTARIA N. 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NAS COTAÇÕES ELETRÔNICAS E PESQUISAS DE PREÇOS DE MERCADO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA D
• PORTARIA N. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO D
• PORTARIA N. 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ COMO GESTOR DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTOR DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE.

Decreto

• DECRETOS NS 015 A 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
• DECRETO N. 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011.2024

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

Convênio

• ERRATA - 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2021
• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAETITÉ.