Edição 3.927 | Ano 18 31 de julho de 2026

Outros

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.2026 -

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 15 DE 31 DE JULHO DE 2026 CONVOCA O PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAETITÉ – CMPC – PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO BIÊNIO 2026-2028, PUBLICA SEU EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 218, DE 10 DE JULHO DE 2026.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 147-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 148-2026
• DECRETO Nº 250, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI)

Edição 3.926 | Ano 18 31 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - ASSUNTO: ANULAÇÃO PARCIAL DO GRUPO 06 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2026

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.925 | Ano 18 31 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90045/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2026

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 119/2026

Edição 3.924 | Ano 18 30 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N. 053, DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - INSPEÇÃO DE VEÍCULOS

Decreto

• DECRETO Nº 248, DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 11 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 249, DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 144-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 145-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 146-2026

Edição 3.923 | Ano 18 30 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90044/2026

Edição 3.922 | Ano 18 29 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA - 3º BIMESTRE 2026

Edição 3.921 | Ano 18 29 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2026 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA NA ZONA RURAL DE CAHETITÉ/BA
• EDITAL PÚBLICO Nº 02/2026. EDITAL PÚBLICO DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE EXPOSITORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS NA 2ª EXPOR MANIAÇU E 28ª FESTA DA MANDIOCA

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Contratos

• TERMO ADITIVO

Convênio

• EXTRATO – CONVÊNIO N° 007/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 173-2026

Extrato

• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 084/2026
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 77/2026
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 78/2026
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 79
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 80
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 82/2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 92/2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 158/2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 159/2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Edição 3.920 | Ano 18 29 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2026

Edição 3.919 | Ano 18 28 de julho de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 246, DE 28 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 247, DE 28 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 02/2024, APÓS RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA FILA POR SOLICITAÇÃO DA PRÓPRIA INTERESSADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 141-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 142-2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 90038/2026

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 205/2024, CONCORRÊNCIA N°. 90006/2024CO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 135/2024,

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEÍCULOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90034/2026

Edição 3.918 | Ano 18 27 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 245, DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 140-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 052, DE 27 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90034/2026

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 157/2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Edição 3.917 | Ano 18 27 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 3.916 | Ano 18 24 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 051, DE 20 DE JULHO DE 2026. CONSTITUI COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTEJOS E COMEMORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Decreto

• DECRETO Nº 235, DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 234, DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 233, DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO, EM DECORRÊNCIA DA REFORMA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI N. 1099, DE 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 242, DE 23 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 243, DE 23 DE JULHO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 203, DE 18 DE JUNHO DE 2026, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 244, DE 23 DE JULHO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JACKSON ABADE DE OLIVEIRA NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 6 AO 9 ANO – PORTUGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 138-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 139-2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Edição 3.915 | Ano 18 23 de julho de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 136-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 137-2026

Edição 3.914 | Ano 18 22 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DP 90037/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 133-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 134-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 135-2026

Edição 3.913 | Ano 18 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 241, DE 21 DE JULHO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• TERMO DE REPUBLICAÇÃO REPUBLICA-SE O DECRETO Nº 240, DE 21 DE JULHO DE 2026, DIVULGADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EM 22.07.2026, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA DATA INDICADA NO DOCUMENTO.

Edição 3.912 | Ano 18 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 240, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.911 | Ano 18 22 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Edição 3.910 | Ano 18 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 231, DE 17 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO ANTÔNIO CARVALHO SOARES, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.909 | Ano 18 21 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 236, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 237, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA YARA GISELE FARIA SOUZA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 238, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA MARIA REGINA DE ALMEIDA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 239, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO ALTO BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 131-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 132-2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 215, DE 6 DE JULHO DE 2026.

Pregão Eletrônico

• NOTA TÉCNICA Nº 001/2026 ASSUNTO: ANÁLISE TÉCNICA ACERCA DE VÍCIO IDENTIFICADO NA FASE DE PLANEJAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 E MANIFESTAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUA LEGALIDADE.
• RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ASSUNTO: OCORRÊNCIA DE FALHA SISTÊMICA NA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR COM GERAÇÃO INDEVIDA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARALELO.

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº020 DE 21 DE JULHO DE 2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA III GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA.

Transporte Escolar

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 3.908 | Ano 18 20 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 232, DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE MANIAÇU, EXCEPCIONALMENTE, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À PADROEIRA SENHORA SANTANA.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 129-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 130-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 050, DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 136/2026

Edição 3.907 | Ano 18 20 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90043/2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Edição 3.906 | Ano 18 17 de julho de 2026

Chamada Pública

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Edição 3.905 | Ano 18 17 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 227, DE 17 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 228, DE 17 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 229, DE 17 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 230, DE 17 DE JULHO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 185, DE 1 DE JUNHO DE 2026, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 127-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 128-2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 193/2026 - VILA GASTRONÔMICA

Portaria

• PORTARIA Nº 049, DE 17 DE JULHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL N 001/2024, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 203, DE 18 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• ATA DE REUNIAO 02-2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026_CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS EM CALDEIRAS, SANTA LUZIA E MANIAÇU, INTERIOR DE CAETITÉ/BA.

Outros

• RESCISÃO CONTRATUAL

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO DE ARREMATANTES - LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90032/2026

Edição 3.904 | Ano 18 17 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026

Edição 3.903 | Ano 18 16 de julho de 2026

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 104/2024, CONCORRÊNCIA N°. 90002/2024,

Edição 3.902 | Ano 18 16 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 126-2026

Edição 3.901 | Ano 18 16 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 124-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 125-2026

Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 90036/2026

Edição 3.900 | Ano 18 16 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90042/2026

Edição 3.899 | Ano 18 15 de julho de 2026

Errata

• REPUBLICAÇÕES - ERRATAS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 225, DE 15 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 50ª PROCISSÃO DOS CARROS DE BOI NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 226, DE 15 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 122-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 123-2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• EDITAL Nº 01 DE 15 DE JULHO DE 2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Edição 3.898 | Ano 18 15 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2026

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026
• TERMO ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 2ª PARCIAL
• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2026 2ª PARCIAL

Edição 3.897 | Ano 18 14 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº. 1100, DE 8 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1101, DE 10 DE JULHO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE LUIZ HEIZEN A RUA 005 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Convênio

• 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2025 - SERVIÇOS DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO Nº 224, DE 14 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 216, DE 8 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 221, DE 13 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 222, DE 13 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 223, DE 13 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO DECRETO N. 212, DE 1º DE JULHO DE 2026.
• 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 215, DE 6 DE JULHO DE 2026.

Edição 3.896 | Ano 18 14 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/26

Edição 3.895 | Ano 18 13 de julho de 2026

Decreto

• TERMO DE REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 215, DE 6 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 120-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 121-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE 106/2026

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 13 DE 13 DE JULHO DE 2026. HOMOLOGA E DIVULGA SUPLENTE CONVOCADO PARA O EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026...
• PORTARIA REURB N°. 12, DE 10 DE JULHO DE 2026.

Resolução

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO ANTÔNIO CARVALHO SOARES.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Edição 3.894 | Ano 18 10 de julho de 2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026

Decreto

• DECRETO Nº 217, DE 10 DE JULHO DDECRETO Nº 217, DE 10 DE JULHO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA INZANI TEIXEIRA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA INZANI TEIXEIRA AGUIAR...
• DECRETO Nº 218, DE 10 DE JULHO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ANTÔNIO NASCIMENTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 219, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA
• DECRETO Nº 220, DE 10 DE JULHO DE 2026. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 118-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 119-2026

Ata

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026
• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 003 2026 2ª PARCIAL
• RESULTADO FINAL / 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO 006/2026

Portaria

• PORTARIA - REURB

Contratos

• 8º ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO AO CONTRATO Nº 128/2021

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2026

Edição 3.893 | Ano 18 10 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90038/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90037/2026
• AVISO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90040/2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026_PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, OVÍDIO TEIXEIRA E PRISCO VIANA, EM CAETITÉ-BA.

Termo

• TERMO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO_CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Edição 3.892 | Ano 18 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIAS - REURB

Contratos

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 157/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 078/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 136/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ N°. 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE…

Errata

• REPUBLICAÇÃO - ERRATA DECRETO N. 212, DE 1º DE JULHO DE 2026.

Ata

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL / 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO 009/2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 116-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 117-2026

Edição 3.891 | Ano 18 09 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90036 - ORNAMENTAÇÃO DA VILLA GASTRONÔMICA
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.890 | Ano 18 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 115-2026

Edição 3.889 | Ano 18 08 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 048, DE 8 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 (RETIFICAÇÃO DO TURNO)

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 113-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 114-2026

Edição 3.888 | Ano 18 07 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO N. 212, DE 1º DE JULHO DE 2026. REPUBLICA-SE O ANEXO II DO DECRETO Nº 212, DE 1º DE JULHO DE 2026, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE INCORREÇÃO NA MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 06.07.2026.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 111-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 112-2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90029/2026

Edição 3.887 | Ano 18 07 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90035/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90036/2026

Edição 3.886 | Ano 18 06 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 109-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 110-2026
• DECRETO Nº 212, DE 1º DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO, EM DECORRÊNCIA DA REFORMA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI N. 1099, DE 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 213, DE 1º DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 215, DE 6 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• PORTARIA SEMMA N°19 DE 06 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTO DA III GINCANA ECOLÓGICA SEMMA

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026

Errata

• ERRATA PE 003-2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90015/2026

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2026

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 12 DE 06 DE JULHO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026

Edição 3.885 | Ano 18 03 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 3.884 | Ano 18 01 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 100/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0101/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 90035/2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 170/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº.: 90035/2026

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 003/2026 À EMPRESA AUTOPOSTO VIEIRA E GOMES LTDA – ME, CNPJ: 17.317.765/0001-52, PARA ATIVIDADE DE POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS

Lei

• LEI Nº. 1099, DE 1º DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA...

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 108-2026
• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 193, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARINA LADEIA DE AZEVEDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 214, DE 1º DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO URBANO, A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL...

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2026