Edição 1.688 | Ano 14 29 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 009-2022TP
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111-22SRP

Edital

• EDITAL Nº 02, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - RELAÇÃO DE INSCRITOS

Portaria

• PORTARIA Nº 221, DE 29 DE JULHO DE 2022. ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 214, DE 7 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 29 DE JULHO DE 2022

Edição 1.687 | Ano 14 28 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22, DE 28 DE JULHO DE 2022

Edição 1.686 | Ano 14 28 de julho de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE

Edição 1.685 | Ano 14 28 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-22SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099-22 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 220, DE 28 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.684 | Ano 14 27 de julho de 2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÕES 34/2022 E 40/2022

Edição 1.683 | Ano 14 27 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092-22SRP
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092-22SRP

Edição 1.682 | Ano 14 25 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111-22 SRP

Credenciamento

• EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO - SAÚDE
• ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 1.681 | Ano 14 22 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-22 SRP
• DECRETO Nº 21 DE 22 DE JULHO DE 2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-22 SRP
• RESPOSTAS AOS RECURSOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022PE
• ADJUDICACÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E INSTRUMENTO CONTRATUAL

Edição 1.680 | Ano 14 21 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 20 DE 21 DE JULHO DE 2022

Contratos

• RESUMOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 100/2022

Edição 1.679 | Ano 14 21 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-22 SRP
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-22 PE

Lei

• LEI N.º 911 DE 21 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.678 | Ano 14 20 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 219, DE 20 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 101/2022

Edição 1.677 | Ano 14 19 de julho de 2022

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022 PE-SRP

Edição 1.676 | Ano 14 19 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091-22 SRP

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ NO ANO DE 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 19, DE 18 DE JULHO DE 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 216, DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 217, DE 19 DE JULHO DE 2022. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AO SERVIDOR VAGNELSON ALVES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 218, DE 19 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Edição 1.675 | Ano 14 18 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 06 DE 13 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGA OS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 03/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA FESTA DE SANTANA 2022.

Licitação

• TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/22SRP

Edição 1.674 | Ano 14 15 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064-22 SRP
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087-22SRP
• RESPOSTAS - IMPUGNAÇÕES

Edição 1.673 | Ano 14 14 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 050, DE 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA CME Nº 003/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 1.672 | Ano 14 13 de julho de 2022

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097-22SRP

Edição 1.671 | Ano 14 13 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE PROTOCOLO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº.: 007/2022
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 094-22PE
• RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-22PE

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO ADITIVO DE PRAZO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Edição 1.670 | Ano 14 11 de julho de 2022

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-22SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092-22 SRP

Decreto

• DECRETO Nº 49, DE 11 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 1.669 | Ano 14 08 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096-22 SRP

Edição 1.668 | Ano 14 08 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095-22 SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095-22 SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-22SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 215, DE 8 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.667 | Ano 14 07 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 214, DE 7 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.666 | Ano 14 07 de julho de 2022

Licitação

• ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS DA CONCORRÊNCIA 006/2021

Edição 1.665 | Ano 14 07 de julho de 2022

Lei

• LEI Nº. 910, DE 7 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 03/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ – CMAS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊ

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 12 DE 06 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2022-2024.

Licitação

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2022
• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2022 PE-SRP

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES

Edição 1.664 | Ano 14 06 de julho de 2022

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 PE-SRP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 087/22PE
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094-22 SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096-22 SRP

Lei

• LEI Nº 909, DE 3 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DISCIPLINA AS AÇÕES DE MEMÓRIA, INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E

Contratos

• 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N° CV 0117/2015, DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM

Portaria

• PORTARIA Nº 212, DE 6 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 213, DE 6 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.663 | Ano 14 05 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097-22 SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087-22 SRP

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 17, DE 05 DE JULHO DE 2022

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS - TOMADAS DE PREÇOS

Ata

• PORTARIA SEMMA N°15 DE 05 DE JULHO DE 2022 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU DIA 01 DE JUNHO DE 2022

Edição 1.662 | Ano 14 04 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 007/2022

Edição 1.661 | Ano 14 04 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 210, DE 4 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 211, DE 4 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.660 | Ano 14 01 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093-22 SRP
• AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085-22PE
• AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085-22PE
• RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO A EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.: 002/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094-22 SRP

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Credenciamento

• INEXIGIBILIDADE Nª 129/2022 - CREDENCIAMENTO SAÚDE