Edição 2.581 | Ano 16 28 de março de 2024

Convênio

• 9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2021

Edição 2.580 | Ano 16 28 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 070, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.
• DECRETOS NS. 071 A 074, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE DEFERIMENTOS DE LICENÇAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CURSAREM MESTRADO
• DECRETO Nº 076, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LEANDRA FERNANDES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 077, DE 26 DE MARÇO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DO SERVIDOR RENATO PIRES LIMA JÚNIOR
• DECRETO Nº 079, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFERIU O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA DIANA GOMES DA SILVA GOTARDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 078, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº.: 90004/2024
• ANÁLISE DA PROPOSTA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM CAETITÉ/BAHIA
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 036/2024

Contratos

• TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 030-2024

Edição 2.579 | Ano 16 27 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE

Edição 2.578 | Ano 16 27 de março de 2024

Lei

• LEI Nº. 978, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N. 747 DE 02 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI Nº. 979, DE 27 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 029-2024

Ata

• PORTARIA SEMMA N°07 DE 27 DE MARÇO DE 2024- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024

Edição 2.577 | Ano 16 26 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 028-2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90007/2024
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90008/2024

Edição 2.576 | Ano 16 25 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 075, DE DE 25 DE MARÇO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 03 E 04 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.575 | Ano 16 25 de março de 2024

Edital

• EDITAL Nº 03/2024 - CONCURSO LITERÁRIO – ARTÍSTICO: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA

Edição 2.574 | Ano 16 25 de março de 2024

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº01/2024-SME. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS -

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.573 | Ano 16 25 de março de 2024

Licitação

• RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/24

Edição 2.572 | Ano 16 22 de março de 2024

Licitação

• EXTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024 PE-SRP

Edição 2.571 | Ano 16 22 de março de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 027-2024

Edição 2.570 | Ano 16 22 de março de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2024

Edição 2.569 | Ano 16 21 de março de 2024

Licitação

• INEXIGIBILIDADE Nº.: 029/2024
• DECISÃO ADMINISTRATIVA-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Edição 2.568 | Ano 16 20 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 026.2024

Edição 2.567 | Ano 16 20 de março de 2024

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) NO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001/2023 AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NO 01/2023

Edição 2.566 | Ano 16 20 de março de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ NO ANO DE 2023
• CALENDÁRIO ESCOLAR 2024-REDE MUNICIPAL DE ENSINO
• CALENDÁRIO ESCOLAR – E.M. VINTE E CINCO DE DEZEMBRO-2024
• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES
• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE CAETITÉ PARA O ANO DE 2024.
• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº.: 033/2024

Decreto

• DECRETO N. 063, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 064, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 065, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO HELDER MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 066, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 067, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 068, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER EXECUTIVO, E DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CAETITÉ.
• DECRETO Nº 069, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 01 E 02 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.565 | Ano 16 19 de março de 2024

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

Edição 2.564 | Ano 16 19 de março de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024.
• EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90003/2024

Edição 2.563 | Ano 16 18 de março de 2024

Decreto

• DECRETO N. 060, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 061, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DOS PROGRAMAS PETI E PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 062, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 025-2024

Edição 2.562 | Ano 16 15 de março de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.561 | Ano 16 15 de março de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/24

Edição 2.560 | Ano 16 14 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 026, DE 14 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.559 | Ano 16 14 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 024-2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Edição 2.558 | Ano 16 13 de março de 2024

Licitação

• ERRATA - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.: 051/2024
• ERRATA - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.: 047/2024
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PE-SRP

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO - 01/2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
• CONCURSO PÚBLICO- 01/2024 - RELAÇÃO CANDIDATO X VAGA

Edição 2.557 | Ano 16 13 de março de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2024

Edição 2.556 | Ano 16 12 de março de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N. 025, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INTERDISCIPLINAR E MULTISSETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.555 | Ano 16 12 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 022-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 023-2024

Contratos

• TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 2.554 | Ano 16 12 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 025, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INTERDISCIPLINAR E MULTISSETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.553 | Ano 16 12 de março de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/24

Edição 2.552 | Ano 16 11 de março de 2024

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90005/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, DISTRITO DE MANIAÇU, ZONA RURAL DE CAETITÉ-BA.

Edição 2.551 | Ano 16 11 de março de 2024

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2023

Lei

• LEI Nº. 976, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE CARGOS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N. 058, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 059, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edição 2.550 | Ano 16 08 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 023, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.549 | Ano 16 08 de março de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº006 DE 08 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 004/2024, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 017/2020, À AUTOPOSTO SMART LTDA

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2024 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - PEDIDOS DE ISENÇÃO

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 002/2023.

Portaria

• PORTARIA N. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 07/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 07/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 07/2023

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 028/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 027/2024

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 053, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Edição 2.548 | Ano 16 08 de março de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024

Edição 2.547 | Ano 16 07 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 057, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 021-2024

Licitação

• TERMOS DE RETIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 086/2023

Edição 2.546 | Ano 16 07 de março de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2024

Edição 2.545 | Ano 16 06 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 049, DE 06 DE MARÇO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 048, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 050, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 051, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 052, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 053, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 054, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 055, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MARIA DE CASTRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 056, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA JUMARA CARLA AZEVEDO RAMOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 019-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 020-2024

Edição 2.544 | Ano 16 05 de março de 2024

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 018/2024

Edição 2.543 | Ano 16 05 de março de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90004/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90005/2024
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 014/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 046/2024

Aviso

• SINDSERV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 017.2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 018.2024

Edição 2.542 | Ano 16 04 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 47, DE 04 DE MARÇO DE 2024 REQUISITA BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL – HOSPITAL MUNICIPAL – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.541 | Ano 16 04 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016.2024

Decreto

• DECRETO N. 046, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS GASTOS DO RECURSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF – EXERCÍCIO 2015/2016 – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB,

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 019/2024

Edição 2.540 | Ano 16 01 de março de 2024

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto

• DECRETO N. 044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 045, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ANÁLISE DE PROCESSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO 90001/2024
• EXTRATOS - DISPENSA N. 003/2024
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE NO.: 020/2024
• RECURSO - CONCORRÊNCIA 002/2023