Edição 3.266 | Ano 17 24 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 066, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

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Edição 3.265 | Ano 17 23 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2025

Decreto

• DECRETO Nº 206, DE 23 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2025

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Edição 3.264 | Ano 17 20 de junho de 2025

Ata

• ATA DE DEFINIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 076-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 077-2025

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Edição 3.262 | Ano 17 18 de junho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA E INEXIGIBILIDADE Nº 094/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 149/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2025
• DECRETO Nº 204, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS E USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 205, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE TURNO AO CONTRATO Nº 093/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54, E J.J COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 11.499.059/0001-92.
• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Edição 3.263 | Ano 17 18 de junho de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 16 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025- CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA…

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