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Edição 3.872 | Ano 18 18 de junho de 2026
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- DECRETO Nº 200, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 201, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 093-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 094-2026
- PORTARIA Nº 043, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 09 DE 17 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026...
- LEI Nº. 1094, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, VISANDO À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ...
- LEI Nº. 1095, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1096, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BAHIA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1097, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLEUSA DE CAMPOS SOARES FRANÇA À RUA SEGUNDA B, NO BAIRRO SANTA RITA, NES
- LEI Nº. 1098, DE 17 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 527/2001, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.869 | Ano 18 16 de junho de 2026
- DECRETO Nº 199, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 091-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 092-2026
Edição 3.868 | Ano 18 15 de junho de 2026
- DECRETO Nº 192, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ZILDETE NEVES DIAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 193, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARINA LADEIA DE AZEVEDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 194, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIMÁ TEIXEIRA SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 195, DE 12 DE JUNHO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 168, DE 11 DE MAIO DE 2026, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 196, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 197, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 198, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 089-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 090-2026
- PORTARIA N. 040, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO DO DOIS DE JULHO - CAETITÉ: TERRA QUE CELEBRA A LIBERDADE, EDITAL Nº 04/ 2026 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N. 042, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 08 DE 15 DE JUNHO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026…
Deliberações dos Conselhos Municipais
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