Edição 3.839 | Ano 18 21 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025/2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2026_AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTARES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 067-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

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Edição 3.838 | Ano 18 20 de maio de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.088, DE 13 DE MAIO DE 2026.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 157, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 066-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

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Edição 3.837 | Ano 18 19 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026

Convênio

• EXTRATO - TERMO DE REPASSE N. 004.2026

Portaria

• PORTARIA N° 032, DE 19 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• REPUPLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 065-2026

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Edição 3.836 | Ano 18 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 01, DE 18 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2026 – EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA DE BASE AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 064-2026

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Edição 3.835 | Ano 18 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 171, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 172, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO-PRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 173, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 174, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA À SERVIDORA YARA GISELE FARIA SOUZA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 063-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Ata

• ATA DA PROVA DE CONCEITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 90001/2026
• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026
• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Convênio

• EXTRATOS - TERMOS DE CONVÊNIOS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOARES DA CRUZ.

Portaria

• PORTARIA N° 031, DE 15 DE MAIO DE 2026. DESIGINA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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