Edição 2.723 | Ano 16 28 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 048, DE 28 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E PREENCHIMENTO DE 30 VAGAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Edição 2.722 | Ano 16 28 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 089-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 090-2024

Decreto

• DECRETO Nº 176, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2024.

Edição 2.721 | Ano 16 28 de junho de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90033 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
• EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO 90031/24
• EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.720 | Ano 16 27 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 15 DE 27 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024

Edição 2.719 | Ano 16 27 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 088-2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA REURB N°. 10, DE 26 DE JUNHO DE 2024. PROCEDIMENTO

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.718 | Ano 16 27 de junho de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90047/24

Edição 2.717 | Ano 16 26 de junho de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ
• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2024

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 10, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Edição 2.716 | Ano 16 26 de junho de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90031

Edição 2.715 | Ano 16 25 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 168, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.714 | Ano 16 25 de junho de 2024

Lei

• LEI Nº. 987, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MOISÉS ANTÔNIO DA SILVA”, A RUA ATUALMENTE SEM NOME, ADJACENTE À RUA GUILHERMINA SOUZA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 095/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 086-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 087-2024

Edição 2.713 | Ano 16 25 de junho de 2024

Licitação

• EXTRATOS - PREGAO Nº.: 90037/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90046/2024

Edição 2.712 | Ano 16 21 de junho de 2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO-EDITAL 01/2024 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

Edição 2.711 | Ano 16 21 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 167, DE 21 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE REAJUSTES DE CONTRATOS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 085-2024

Edição 2.710 | Ano 16 20 de junho de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 166, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.709 | Ano 16 20 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 173/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2024

Convênio

• EXTRATO - CONVÊNIO

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Concurso Público

• EDITAL 01/2024 - SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS CONTRA A PONTUAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS
• EDITAL 001/2024 - LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N. 165, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 165, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 083-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 084-2024

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edital

• EDITAL 01/2024 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

Edição 2.708 | Ano 16 20 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÕES

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE MANIAÇÚ.

Edição 2.707 | Ano 16 19 de junho de 2024

Inexigibilidade

• TERMO DE REFERÊNCIA_INEXIGIBILIDADE 092/2024

Edição 2.706 | Ano 16 19 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 081-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 082-2024

Licitação

• TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

Contratos

• TERMOS DE REAJUSTES - CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Decreto

• DECRETO N. 163, DE 19 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 164, DE 19 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.705 | Ano 16 18 de junho de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2024

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024.

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Edição 2.704 | Ano 16 18 de junho de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2024
• EXTRATOS - PREGÃO 90034/2024

Edição 2.703 | Ano 16 17 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO N. 161, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 162, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 080.2024

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024-SRP: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 2.702 | Ano 16 17 de junho de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 070/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 146/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 070/2024_DONAS DO BAR

Edição 2.701 | Ano 16 14 de junho de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024-SRP: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 2.700 | Ano 16 14 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 079-2024

Transporte Escolar

• EXTRATOS - TERMOS DE REAJUSTES DE VALORES

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90042/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90043/2024
• TERMOS DE DIVULGAÇÕES - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE

Lei

• LEI N° 986, DE 14 DE JUNHO DE 2024. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS ESCOLARES DE CAETITÉ – ATEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.699 | Ano 16 14 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024
• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

Concorrência

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE CALDEIRAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 2.698 | Ano 16 13 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 078-2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 041/2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 042/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 094/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 041/2024_MAIARA E MARAISA
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 095/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 042/2024_ARREIO DE OURO

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 14 DE 12 DE JUNHO DE 2024

Edição 2.697 | Ano 16 12 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 047, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS ....

Decreto

• DECRETO Nº 160, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE A RESPEITO DAS COMEMORAÇÕES REFERENTES AOS FESTEJOS DO 2 DE JULHO – 2024 NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• EXTRATO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90020/2024
• EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.696 | Ano 16 12 de junho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 14 DE 12 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO…

Edição 2.695 | Ano 16 12 de junho de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90040/2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 165/2024 E PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 076-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 077-2024

Edição 2.694 | Ano 16 11 de junho de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO - RESULTADO DA PROVA PRÁTICA

Edição 2.693 | Ano 16 10 de junho de 2024

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 141, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL CÁSSIA LORENA TEIXEIRA ANDOLFATO.
• ERRATA - DECRETO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2024. O
• DECRETO N. 155, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 156, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RATIFICA A PORTARIA REURB N. 09 DE 15.05.2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 157, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 158, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 043, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024”.
• DECRETO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005 2024

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 046, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE BENS NÃO LOCALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 074-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2024

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 064/2024
• TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES
• TERMOS DE REFERÊNCIAS

Edição 2.692 | Ano 16 10 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024
• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024: PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ESPAÇO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OVÍDIO TEIXEIRA NA CIDADE DE CAETITÉ/BA.

Edição 2.691 | Ano 16 07 de junho de 2024

Ata

• ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 078/2024

Edição 2.690 | Ano 16 06 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 154, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 06, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA, EDITAL Nº 03/ 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 055/2024

Edição 2.689 | Ano 16 06 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 148, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 149, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 151, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA OFICINA DE ARTESANATO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 152, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 153, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.688 | Ano 16 06 de junho de 2024

Licitação

• TERMOS DE DIVULGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº018 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - RESULTADO FINAL DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 073-2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº019 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 À PESSOA FÍSICA GETÚLIO DOS SANTOS CRUZ

Edição 2.687 | Ano 16 06 de junho de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90023

Edição 2.686 | Ano 16 05 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 071-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 072-2024

Edição 2.685 | Ano 16 04 de junho de 2024

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 044/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 063/2024
• EXTRATO - PREGÃO 90028/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 072/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 071/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 074/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 073/2024

Decreto

• DECRETO Nº 143, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 144, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS DE JESUS.
• DECRETO Nº 145, DE 04 DE JUNHO DE 2024. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023”.
• DECRETO N. 147, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 045, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATOS - CONTRATOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 070.2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N. 012/2024

Edição 2.684 | Ano 16 03 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 044, DE 03 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 142, DE 03 DE JUNHO DE 2024. CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 02/2024 - RESULTADO DOS RECURSOS - PEDIDOS DE ISENÇÕES

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 068-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 069-2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90016/2024

Edição 2.683 | Ano 16 03 de junho de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90038/2