Edição 2.682 | Ano 16 31 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 067-2024

Edição 2.681 | Ano 16 31 de maio de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

Decreto

• DECRETO Nº 140, DE 31 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 042, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 043, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.680 | Ano 16 31 de maio de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90037/2024

Edição 2.679 | Ano 16 29 de maio de 2024

Resolução

• : RESOLUÇÃO CODEMAC Nº 002 DE 29 DE MAIO DE 2024 - REGULAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ (CODEMAC)

Edição 2.678 | Ano 16 29 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATOS - TERMOS DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO - PREGÃO 90012/2024

Concurso Público

• SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PELOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2024 PROVAS REALIZADAS EM 24/04/2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 1º QUADRIMESTRE

Edição 2.677 | Ano 16 29 de maio de 2024

Concurso Público

• PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROVAS PRÁTICAS

Edição 2.676 | Ano 16 29 de maio de 2024

Licitação

• AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/24
• EXTRATO - – PREGÃO ELETRÔNICO 90027
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90035/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90036/2024

Edição 2.675 | Ano 16 28 de maio de 2024

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 05/2024, DE 01 ABRIL DE 2024

Edição 2.674 | Ano 16 28 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 041, DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 026, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA
• PORTARIA Nº 12 DE 28 DE MAIO DE 2024. TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

Decreto Financeiro

• ERRATA - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 066-2024

Licitação

• CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES
• PLANILHA VENCEDORA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NILSON GIL DA SILVA.

Edição 2.673 | Ano 16 28 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90021/2024
• EXTRATOS DE CONTRATOS
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90012/2024 PE-SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90034/2024

Edição 2.672 | Ano 16 27 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 065-2024

Edição 2.671 | Ano 16 24 de maio de 2024

Lei

• LEI Nº. 984, DE 24 DE MAIO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAIMUNDO SOUZA PEREIRA”, A RUA 007, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
• LEI N° 985, DE 24 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.

Decreto

• DECRETO Nº 137, DE 24 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 064-2024

Transporte Escolar

• COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVOCAÇÃO

Edição 2.670 | Ano 16 24 de maio de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/24
• EXTRATOS DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.669 | Ano 16 23 de maio de 2024

Aviso

• AUDIÊNCIA PÚBLICA

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
• DECISÕES- IMPUGNAÇÕES- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024– SRP

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 063-2024

Edição 2.668 | Ano 16 23 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 098 2024_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003 2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 099 2024_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003 2024

Edição 2.667 | Ano 16 22 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04, DE 20 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062-2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 007, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Edição 2.666 | Ano 16 22 de maio de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2024
• RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/24

Edição 2.665 | Ano 16 21 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N. 136, DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 060-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 061-2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO 07 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 064/2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 065/2024

Portaria

• ERRATA - PORTARIA REURB N°. 09, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Edição 2.664 | Ano 16 20 de maio de 2024

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO N 001/2024: RETIFICAÇÃO DE GABARITOS E LISTA DE CLASSIFICADOS - COMUNICADO 02/2024

Edição 2.663 | Ano 16 20 de maio de 2024

Errata

• ERRATA PORTARIA SEMMA N°015 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 059-2024

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE
• ERRATAS

Edição 2.662 | Ano 16 20 de maio de 2024

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - ANÁLISE DE RECURSOS E GABARITO DEFINITIVO
• CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
• CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - DEFICIENTES

Edição 2.661 | Ano 16 20 de maio de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90031/2024
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90026 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

Edição 2.660 | Ano 16 17 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 056-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 057-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 058-2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº014 DE 17 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 007/2024 À UFV MARACUJÁ LTDA

Resultado de Processo

• PORTARIA SEMMA Nº015 DE 17 DE MAIO DE 2024 - RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

Licitação

• TERMOS DE REFERÊNCIA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 23 DE JULHO DE 2024 ÀS 22H00MIN PARA CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO FESTIVO DE SENHORA SANT’ANA EM CAETITÉ-BA.
• EXTRATO - DISPENSA - 90009/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 062/2024

Edição 2.659 | Ano 16 16 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.658 | Ano 16 16 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 115/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 091/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90009/2024
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO Nº.: 90010/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90024/2024

Edição 2.657 | Ano 16 15 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N. 133, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 134, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 09, DE 15 DE MAIO DE 2024

Licitação

• PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE SHOW
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 061/2024

Edição 2.656 | Ano 16 14 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO VERTICAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 040, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 054-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2024

Licitação

• TERMOS DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA E CONFERÊNCIA DOCUMENTAL

Edição 2.655 | Ano 16 14 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90010 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

Edição 2.654 | Ano 16 13 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Edição 2.653 | Ano 16 13 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024

Edição 2.652 | Ano 16 13 de maio de 2024

Lei

• LEI Nº. 983, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº013 DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, À EMPRESA IVI ENERGIA S.A

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 053-2024

Licitação

• EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 90008/2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- RESOLUÇÃO N° 06, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Edição 2.651 | Ano 16 13 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90009 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/24
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2024
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90018 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

Edição 2.650 | Ano 16 10 de maio de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 123, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 052-2024

Licitação

• INEXIGIBILIDADE 056/2024
• INEXIGIBILIDADE 055/2024

Edição 2.649 | Ano 16 10 de maio de 2024

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - PREGÃO 90012/2024
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.648 | Ano 16 09 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 130, DE 09 DE MAIO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 05 DE 07.05.2024, 06 E 07 DE 08.05.2024, E 08, DE 09.05.2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - INEX. 052/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 053/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 054/2024

Portaria

• PORTARIA REURB Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 2024.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 050-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 051-2024

Edição 2.647 | Ano 16 09 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90020 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
• ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90027/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90028/2024

Edição 2.646 | Ano 16 08 de maio de 2024

Licitação

• DECISÃO - IMPUGNAÇÃO- REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 – SRP

Edição 2.645 | Ano 16 08 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N. 129, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.644 | Ano 16 08 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO “INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA”,
• PORTARIA Nº 10 – A, DE 06 MAIO DE 2024. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 02/2024 – EDITAL PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.
• PORTARIAS REURB

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 049-2024

Decreto

• DECRETO N. 125, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 126, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 127, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MUNICIPAL AMAURI FREITAS AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 128, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PÚBLIO SOUZA AMORIM.

Licitação

• RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/24
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 104/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA 90007 2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO SOUTO

Edição 2.643 | Ano 16 08 de maio de 2024

Licitação

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 055/2024
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 PE-SRP
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90027/24
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90022 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
• ERRATA-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024

Edição 2.642 | Ano 16 07 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 037, DE 07 DE MAIO DE 2024.
• PORTARIA SECELT 011, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ – COMTURC.
• PORTARIA REURB N°. 05, DE 07 DE MAIO DE 2024.

Decreto

• DECRETO N. 124, DE 07 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 048-2024

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024

Edição 2.641 | Ano 16 07 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90002/2024
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.640 | Ano 16 06 de maio de 2024

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90003/2024.

Edição 2.639 | Ano 16 06 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 123, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 036, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 047-2024

Edição 2.638 | Ano 16 06 de maio de 2024

Licitação

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 055/2024

Edição 2.637 | Ano 16 03 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 034, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 035, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024
• PORTARIA Nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.

Edição 2.636 | Ano 16 03 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 116, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA IAMARA JUNQUEIRA SOUZA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 117, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 118, DE 03 DE MAIO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA NORMA FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 120, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA KÁTIA ARABELA DE SOUZA PEREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 121, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 122, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº011 DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA SEMMA Nº012 DE 03 DE MAIO DE 2024 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 006/2024 À IVI ENERGIA S.A, INSCRITA SOB O CNPJ: 50.167.742/0001-84, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.”
• PORTARIA Nº 033, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90017/2024

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO 001/2024 - LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO (DEFICIENTES)
• PROCESSO SELETIVO 001/2024: LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 045-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 046-2024

Credenciamento

• SECELT: EDITAL 002/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO