Edição 1.815 | Ano 14 31 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO º 58 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Edição 1.814 | Ano 14 31 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 296, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 297, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 295, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.813 | Ano 14 31 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA N. 293, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUT
• PORTARIA Nº 294, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 -ATAS E AVISO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Edição 1.812 | Ano 14 28 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

Edição 1.811 | Ano 14 27 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 292, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL VERA LÚCIA DA PAZ XAVIER SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

Edição 1.810 | Ano 14 27 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.809 | Ano 14 27 de outubro de 2022

Errata

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 143-2022PE

Edição 1.808 | Ano 14 26 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.807 | Ano 14 26 de outubro de 2022

Termo Aditivo

• 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2021 SMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSP

Edição 1.806 | Ano 14 26 de outubro de 2022

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECERES - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 1.805 | Ano 14 25 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 06, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O ANO LETIVO DE 202

Edição 1.804 | Ano 14 25 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Edição 1.803 | Ano 14 24 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.802 | Ano 14 24 de outubro de 2022

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÃO

Edição 1.801 | Ano 14 24 de outubro de 2022

Contratos

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA PRESENTE & PELAIS LTDA, CNPJ: 02.776.642/000

Edição 1.800 | Ano 14 24 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA N. 290, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUT
• PORTARIA Nº 291, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE AVANÇO VERTICAL AO SERVIDOR JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO L

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - INEXIGIBILIDADE - EXTRATOS - REPUBLICAÇÃO

Edição 1.799 | Ano 14 21 de outubro de 2022

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - INEXIGIBILIDADES

Edição 1.798 | Ano 14 21 de outubro de 2022

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 202, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.797 | Ano 14 20 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Edição 1.796 | Ano 14 20 de outubro de 2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS DE PREGÕES

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 002/2022 À RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI

Edição 1.795 | Ano 14 19 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 068, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO N⁰ 45, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098-22 SRP

Edição 1.794 | Ano 14 19 de outubro de 2022

Licitação

• AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099-22SRP

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 289, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.793 | Ano 14 18 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

Edição 1.792 | Ano 14 18 de outubro de 2022

Lei

• LEI Nº 917, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 898/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 916, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – COMPIRC COMO AUXILIAR NA POLÍTICA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-22SRP

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 287, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 288, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

Edição 1.791 | Ano 14 17 de outubro de 2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS DE PREGÕES

Edição 1.790 | Ano 14 17 de outubro de 2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS DE PREGÕES

Portaria

• PORTARIA Nº 285, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS, CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA SÔNIA FERNANDES MIRANDA CALDEIRAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 020 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE E RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 012/2018 À VANETE NEVES DE AGUIAR BATISTA

Decreto

• DECRETO Nº 067, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.789 | Ano 14 14 de outubro de 2022

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 PE-SRP

Edição 1.788 | Ano 14 13 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 066, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. DISCIPLINA RAMO DE ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BOXES COMERCIAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE UTILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• ERRATAS - ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 1.787 | Ano 14 11 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 284, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO D

Edição 1.786 | Ano 14 10 de outubro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137-22 SRP

Edição 1.785 | Ano 14 10 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 279, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 280, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 281, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 282, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 283, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.784 | Ano 14 07 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.783 | Ano 14 07 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 277, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DOS PROGRAMAS PETI E PROJOVEM ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 278, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA FINS DE PROMOÇÃO ÀS CLASSES, DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 1.782 | Ano 14 04 de outubro de 2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS DE PREGÕES

Portaria

• PORTARIA Nº 276, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.781 | Ano 14 03 de outubro de 2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 275, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS, CONCEDIDA À SERVIDORA APARECIDA DE CÁSSIA PINCHEMEL DA SILVA.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 05, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.