Edição 2.401 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 167.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 168.2023

Contratos

• EXTRATOS - TERMOS DE CONTRATOS

Edição 2.400 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/23
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº028 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE PRÉVIA N°001/2023 À PESSOA FÍSICA INSCRITA SOB O CPF N° 595.669.225-15

Edição 2.399 | Ano 15 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 165.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 166.2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 054/2023

Edição 2.398 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2023

Edição 2.397 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº027 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N°005/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.558.157/0024-59

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 164.2023

Edição 2.396 | Ano 15 26 de outubro de 2023

Licitação

• AVISOS - LICITAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº 173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 168, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 161.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 162.2023
• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 163.2023

Edição 2.395 | Ano 15 25 de outubro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N° 002/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.558.157/0024-59
• PORTARIA SEMMA Nº025 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N° 003/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.558.157/0024-59
• PORTARIA SEMMA Nº026 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N°004/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITO SOB O CNPJ N° 02.558.157/0024-59

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 159.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 160.2023

Edição 2.394 | Ano 15 25 de outubro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 190/2023

Aviso

• DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB Nº 001/2023.

Edição 2.393 | Ano 15 24 de outubro de 2023

Lei

• LEI Nº 949, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 601.845,00 (SEISCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Edição 2.392 | Ano 15 23 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 158.2023

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 471/2022

Edição 2.391 | Ano 15 23 de outubro de 2023

Errata

• ERRATA - DECRETO Nº 165, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Edição 2.390 | Ano 15 20 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 2.389 | Ano 15 20 de outubro de 2023

Licitação

• ATA - CHAMADA PÚBLICA 004/2023

Decreto

• DECRETO Nº 172, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 54, DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.388 | Ano 15 19 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 155.2023

Edição 2.387 | Ano 15 18 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 171, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.386 | Ano 15 18 de outubro de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 189/2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2023
• EXTRATOS DE ATAS

Edição 2.385 | Ano 15 17 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 170, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. DISCIPLINA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM CONFORMIDADE COM O ART. 16 DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.

Edição 2.384 | Ano 15 16 de outubro de 2023

Edital

• EDITAIS - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Edição 2.383 | Ano 15 16 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA CASA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 947, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 153.2023
• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL Nº 154.2023

Edição 2.382 | Ano 15 11 de outubro de 2023

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 2.381 | Ano 15 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 169, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO MASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 945, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO CALVINO”, A UMA ARTÉRIA, CONHECIDA COMO EIXO SECUNDÁRIO DE ACESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
• LEI Nº. 946, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAETITÉ, BAHIA, A IMPLANTAR O PAGAMENTO CONFORME PISO NACIONAL SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIROS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/20
• LEI Nº 947, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
• LEI Nº 948, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.061,33 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA FINS QUE SE3 ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES

Edição 2.380 | Ano 15 10 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 165, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADILTON AMORIM BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 150.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 151.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 152.2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.379 | Ano 15 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 149.2023
• DECRETO Nº 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 168, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.378 | Ano 15 06 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROJETO DE MELHORIA HABITACIONAL – MORAR MELHOR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 053/2023

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - VISTORIA VEICULAR - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023.

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO -RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FMS - SAÚDE

Edição 2.377 | Ano 15 05 de outubro de 2023

Decreto

• FAZ REPUBLICAR O DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, POR TER CONSTADO ERRO DE PROCESSAMENTO NA EDIÇÃO Nº 2376 DE 04.10.2023
• DECRETO Nº 164, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ.

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratos

• TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATO N°.: 45/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/2023

Credenciamento

• 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FMS - SAÚDE

Edição 2.376 | Ano 15 04 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 147 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Edição 2.375 | Ano 15 04 de outubro de 2023

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convênio

• 8° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2021 SMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSP

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Transporte Escolar

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS

Edição 2.374 | Ano 15 03 de outubro de 2023

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023PE
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº076/2023 PE-SRP

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO FINANCEIRO N° 146 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 118, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Transporte Escolar

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edição 2.373 | Ano 15 02 de outubro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• HOMOLOGAÇÃO Nº 09 DO EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CAETITÉ/BA