Edição 3.530 | Ano 17 31 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – COMPIRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1047, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SALINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA AVENIDA ENFERMEIRO ALDECI BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1036, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- RESOLUÇÃO CMS Nº 033 /2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085873/2025, REFERENTE AO PROGRAMA 09032025-2, CUJO BENEFICIÁRIO É O MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 236-2025

Aviso

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.529 | Ano 17 31 de outubro de 2025

Credenciamento

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 008/2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2025_PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DA SILVA GOTARDO E A AVENIDA NOÉ JUNQUEIRA DE SOUZA

Edição 3.528 | Ano 17 30 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 233-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 234-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 235-2025

Edição 3.527 | Ano 17 30 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA DO CARMO PEREIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• COMPIRC - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – COMPIRC.

Edição 3.526 | Ano 17 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90086/2025

Edição 3.525 | Ano 17 29 de outubro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - RESOLUÇÃO 002/2025

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE N°. 560/2023 - INEXIGIBILIDADE N°. 192/2023

Edição 3.524 | Ano 17 29 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 232-2025

Edição 3.523 | Ano 17 28 de outubro de 2025

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 3.522 | Ano 17 28 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 230-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 231-2025

Edição 3.521 | Ano 17 28 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90085/2025

Edição 3.520 | Ano 17 24 de outubro de 2025

Distrato

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 3.519 | Ano 17 24 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 163/2025

Edição 3.518 | Ano 17 24 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 314, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 229-2025

Edição 3.517 | Ano 17 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 226-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 227-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 228-2025

Edição 3.516 | Ano 17 23 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 080/2025

Edição 3.515 | Ano 17 23 de outubro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 10/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Edição 3.514 | Ano 17 23 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90083/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90084/2025

Edição 3.513 | Ano 17 22 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 222-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 224-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 223-2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Portaria

• PORTARIA

Lei

• LEI Nº. 1046

Edição 3.512 | Ano 17 22 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025

Edição 3.511 | Ano 17 22 de outubro de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR - PREGÃO ELETRÔNICO 90081/2025.

Edição 3.510 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 08, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
• SECELT - PORTARIA Nº 23 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CAETITÉ - COMELC.

Edição 3.509 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 220-2021
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 221-2025

Edição 3.508 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Licitação

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 012/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO E À TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS Nº 002/2024, À EMPRESA AUTO POSTO SAMAPE II LTDA, CNPJ: 53.129.775/0001-28, PARA ATIVIDADE DE POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS

Decreto

• DECRETO Nº 313, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.507 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 009/2025
• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2025, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA

Edição 3.506 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 217-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 218-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 219-2025

Edição 3.505 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 162/2025

Termo

• TERMO DE REVOGAÇÃO

Edição 3.504 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 312, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERNANDES BRITO. O

Edição 3.503 | Ano 17 17 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 161/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 274/2025

Errata

• ERRATA

Aviso

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 214-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 215-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 216-2025

Edição 3.502 | Ano 17 16 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 213-2025

Edição 3.501 | Ano 17 16 de outubro de 2025

Errata

• ERRATAS - TERMOS DE RESCISÕES

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 013/2025
• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 311, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 21 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 162/2025

Edição 3.500 | Ano 17 15 de outubro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 3.499 | Ano 17 15 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 151/2025

Edição 3.498 | Ano 17 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 212-2025

Edição 3.497 | Ano 17 15 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 011/2025 À EMPRESA VLF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 55.934.543/0001-78, PARA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO 2 DE JULHO), PARA UMA ÁREA DE 4.745,30 M².

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 161/2025

Edição 3.496 | Ano 17 14 de outubro de 2025

Aviso

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90080

Edição 3.495 | Ano 17 14 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 078/2025

Edição 3.494 | Ano 17 14 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025

Edição 3.493 | Ano 17 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 209-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 210-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 211-2025

Edição 3.492 | Ano 17 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 172-2025
• DECRETO Nº 309, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 18 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 310, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 145/2024...

Portaria

• PORTARIA N. 92, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.491 | Ano 17 13 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90082/2025

Edição 3.490 | Ano 17 10 de outubro de 2025

Concurso Público

• HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Edição 3.489 | Ano 17 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 208-2025

Edição 3.488 | Ano 17 10 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ETP, TR E MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº160/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 074/2025

Edição 3.487 | Ano 17 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EM COMISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 306, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 307, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL MARCÍLIA DA CONCEIÇÃO NEVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 305, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 308, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 90, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 91, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE RELOTAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.486 | Ano 17 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 206-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 207-2025

Edição 3.485 | Ano 17 09 de outubro de 2025

Notificação

• COMUNICADO 008 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

Edição 3.484 | Ano 17 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 89, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO II LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1045, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CONSELHEIRO JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUZA SPÍNOLA, A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Decreto

• DECRETO Nº 303, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• COMUNICADO 004 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
• COMUNICADO 005 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
• COMUNICADO 006 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
• COMUNICADO 007 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
• COMUNICADO 009 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

Edição 3.483 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.482 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 203-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 204-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 205-2025

Edição 3.481 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Contrato

• 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB,

Notificação

• COMUNICADO 002 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE SEM AUTORIZAÇÃO
• COMUNICADO 003 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

Decreto

• DECRETO Nº 302, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE MANIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.480 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 11, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO.

Edição 3.479 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 201-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 202-2025

Edição 3.478 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 300, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA LOPES MAFRA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 301, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JUSSIMARA APARECIDA ALVES ROCHA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO / PROPOSTA
• TERMO DE CONTRATO

Resolução

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOARES DA CRUZ.

Despacho

• DESPACHO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90079/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 159/2025

Edição 3.477 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025

Edição 3.476 | Ano 17 06 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 158/2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 071/2025

Decreto

• DECRETO Nº 298, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 299, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.475 | Ano 17 03 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 199-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 200-2025

Edição 3.474 | Ano 17 03 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO VILA BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 297, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE 3.542,67 M² TRANSFERIDA PELO SR. ARNALDO ALVES DOS ANJOS E SRA. SANTINA MARIA DA CRUZ ALVES AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, DA INEXIGIBILIDADE Nº 159/2025

Edição 3.473 | Ano 17 03 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90076/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90080/2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90066

Edição 3.472 | Ano 17 02 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 197-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 198-2025

Edição 3.471 | Ano 17 02 de outubro de 2025

Lei

• LEI Nº. 1041, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1042, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTIGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N°. 1043, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS, DELIMITAÇÃO GEOGRAFICA DOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.470 | Ano 17 02 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2025_CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO BAIRRO PRISCO VIANA, CAETITÉ/BA

Edição 3.469 | Ano 17 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 196-2025

Edição 3.468 | Ano 17 01 de outubro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 158/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 157/2025

Edição 3.467 | Ano 17 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90079/2025