Outubro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 3.530 | Ano 17 31 de outubro de 2025
- LEI Nº. 1047, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SALINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA AVENIDA ENFERMEIRO ALDECI BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1036, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deliberações dos Conselhos Municipais
Visualizar DiárioEdição 3.529 | Ano 17 31 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.528 | Ano 17 30 de outubro de 2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 233-2025
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 234-2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 235-2025
Edição 3.527 | Ano 17 30 de outubro de 2025
- DECRETO Nº 316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA DO CARMO PEREIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deliberações dos Conselhos Municipais
Visualizar DiárioEdição 3.526 | Ano 17 30 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.524 | Ano 17 29 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.522 | Ano 17 28 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.521 | Ano 17 28 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.519 | Ano 17 24 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.518 | Ano 17 24 de outubro de 2025
- DECRETO Nº 314, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 229-2025
Edição 3.517 | Ano 17 23 de outubro de 2025
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 226-2025
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 227-2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 228-2025
Edição 3.516 | Ano 17 23 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.515 | Ano 17 23 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.514 | Ano 17 23 de outubro de 2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90083/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90084/2025
Edição 3.513 | Ano 17 22 de outubro de 2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 222-2025
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 224-2025
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 223-2025
Edição 3.512 | Ano 17 22 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.511 | Ano 17 22 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.510 | Ano 17 21 de outubro de 2025
- PORTARIA REURB N°. 08, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
- SECELT - PORTARIA Nº 23 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CAETITÉ - COMELC.
Edição 3.509 | Ano 17 21 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.508 | Ano 17 21 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.507 | Ano 17 20 de outubro de 2025
- EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 009/2025
- 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2025, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA
Edição 3.506 | Ano 17 20 de outubro de 2025
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 217-2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 218-2025
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 219-2025
Edição 3.505 | Ano 17 20 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.504 | Ano 17 20 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.503 | Ano 17 17 de outubro de 2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 214-2025
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 215-2025
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 216-2025
Edição 3.502 | Ano 17 16 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.501 | Ano 17 16 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.500 | Ano 17 15 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.499 | Ano 17 15 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.498 | Ano 17 15 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.497 | Ano 17 15 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.496 | Ano 17 14 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.495 | Ano 17 14 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.494 | Ano 17 14 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.493 | Ano 17 13 de outubro de 2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 209-2025
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 210-2025
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 211-2025
Edição 3.492 | Ano 17 13 de outubro de 2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 172-2025
- DECRETO Nº 309, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 18 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 310, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.491 | Ano 17 13 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.490 | Ano 17 10 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.489 | Ano 17 10 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.488 | Ano 17 10 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.487 | Ano 17 10 de outubro de 2025
- DECRETO Nº 304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EM COMISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 306, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 307, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL MARCÍLIA DA CONCEIÇÃO NEVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 305, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 308, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N. 90, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N. 91, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE RELOTAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.486 | Ano 17 09 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.485 | Ano 17 09 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.484 | Ano 17 09 de outubro de 2025
- LEI Nº. 1044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO II LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1045, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CONSELHEIRO JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUZA SPÍNOLA, A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.
- COMUNICADO 004 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
- COMUNICADO 005 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
- COMUNICADO 006 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
- COMUNICADO 007 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
- COMUNICADO 009 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
Edição 3.482 | Ano 17 08 de outubro de 2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 203-2025
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 204-2025
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 205-2025
Edição 3.481 | Ano 17 08 de outubro de 2025
- COMUNICADO 002 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE SEM AUTORIZAÇÃO
- COMUNICADO 003 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
Edição 3.480 | Ano 17 08 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.479 | Ano 17 07 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.478 | Ano 17 07 de outubro de 2025
- DECRETO Nº 300, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA LOPES MAFRA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 301, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JUSSIMARA APARECIDA ALVES ROCHA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.477 | Ano 17 07 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.476 | Ano 17 06 de outubro de 2025
- DECRETO Nº 298, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 299, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.475 | Ano 17 03 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.474 | Ano 17 03 de outubro de 2025
- DECRETO Nº 296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO VILA BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 297, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE 3.542,67 M² TRANSFERIDA PELO SR. ARNALDO ALVES DOS ANJOS E SRA. SANTINA MARIA DA CRUZ ALVES AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.473 | Ano 17 03 de outubro de 2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90076/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90080/2025
Edição 3.472 | Ano 17 02 de outubro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.471 | Ano 17 02 de outubro de 2025
- LEI Nº. 1041, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1042, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTIGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N°. 1043, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS, DELIMITAÇÃO GEOGRAFICA DOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.