Edição 4.023 | Ano 18 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 297/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL
• DECRETO Nº 298/2026 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MANIAÇU
• DECRETO Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA INTERINA DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 251-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 252-2026

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 90054/2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -DISPENSA ELETRÔNICA 90052/2026

Edição 4.022 | Ano 18 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 250-2026

Edição 4.021 | Ano 18 21 de outubro de 2026

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-PORTARIAS-AFASTAMENTOS

Decreto

• DECRETO Nº 296, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. ALTERA O DECRETO N. 351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 248-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 249-2026

Edição 4.020 | Ano 18 21 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2026

Edição 4.019 | Ano 18 20 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 247-2026

Edição 4.018 | Ano 18 20 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 295, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 245-2026
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 246-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Outros

• AUTORIZAÇÃO

Contratos

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 210/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 120/2025

Edição 4.017 | Ano 18 19 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90064/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 066, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA CONDIÇÃO DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: PORTARIA DP N° 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PORTARIA DP Nº 02, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO: PORTARIA Nº 21 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ–BA.
• PORTARIA Nº 23/2026 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PNAB CICLO 2
• PORTARIA Nº 22/2026 - RESULTADO FINAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PNAB CICLO 2

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 243-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 244-2026

Edição 4.016 | Ano 18 16 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 066, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA CONDIÇÃO DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR

Convênio

• CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - FAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 242-2026

Edição 4.015 | Ano 18 15 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EDIFRANCE ROCHA SANTOS SOUZA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 294, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 241-2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 97/2026 - LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 118/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90017/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A PESSOA JURÍDICA RETEC RESÍDUOS S/A, CNPJ: 02.524.491/0001-03.

Edição 4.014 | Ano 18 14 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90052/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 239-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 240-2026

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 90053/2026

Portaria

• SEMMA: PORTARIA DP Nº 003, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA DA SERVIDORA LISTADA NO ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 19 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTES AOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 20 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA

Edição 4.013 | Ano 18 13 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 238-2026

Edição 4.012 | Ano 18 13 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2026

Notificação

• COMUNICADO DE MULTA N019/2026 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL – DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)

Edição 4.011 | Ano 18 09 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ – BA PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA E VICE-DIRETOR DE ESCOLA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 236-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 237-2026
• DECRETO Nº 291, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 841, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 24, 09 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO MANDATO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, BIÊNIO 2024/2026, AO FINAL DO ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 25, 09 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO...

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA 90052/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Edição 4.010 | Ano 18 09 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 174/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 175/2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 284/2026

Edição 4.009 | Ano 18 08 de outubro de 2026

Contratos

• TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 104/2024, CONCORRÊNCIA N°. 90002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 018/2024

Atos de Pessoal

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DE PESSOAL - PORTARIA DP Nº 07 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA - ATOS DE PESSOAL - PORTARIA DP Nº 002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS DE PESSOAL - PORTARIA DP Nº 01, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 290, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 234-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 235-2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 176/2026

Lei

• LEI Nº. 1111 DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DESSES MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 4.008 | Ano 18 07 de outubro de 2026

Outros

• RECURSOS, CONTRARRAZÕES E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005 2026

Edição 4.007 | Ano 18 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 232-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 233-2026

Edição 4.006 | Ano 18 07 de outubro de 2026

Dispensa

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Edição 4.005 | Ano 18 07 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2026 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO PRISCO VIANA - MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Edição 4.004 | Ano 18 06 de outubro de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 13/2026 - PLANO DE AÇÃO DO PROCAD-SUAS EM CAETITÉ-BA

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) CICLO 2

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 231-2026

Edição 4.003 | Ano 18 06 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90066/2026

Edição 4.002 | Ano 18 05 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 230-2026

Edição 4.001 | Ano 18 05 de outubro de 2026

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 008/2026, À EMPRESA CERÂMICA MUNDIAL LTDA, CNPJ: 02.189.846/0001-47, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BARRO E CERÂMICA, COM CAPACIDADE INSTALADA INFERIOR A 100 TONELADAS DE ARGILA/DIA

Notificação

• COMUNICADO DE MULTA 017 - 2026 PENALIDADE DE MULTA DE QUEIMADA LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE
• COMUNICADO DE MULTA 018 - 2026 PENALIDADE DE MULTA DE QUEIMADA LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 228-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 229-2026

Edição 4.000 | Ano 18 05 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2026

Edição 3.999 | Ano 18 02 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Errata

• ERRATA DO COMUNICADO DE MULTA N°014/2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 226-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 227-2026

Notificação

• COMUNICADO 015 - 2026 APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL: POLUIÇÃO SONORA.

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 007/2026 À EMPRESA CONSÓRCIO FERROVIÁRIO, CNPJ: 65.087.687/0001-90, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CONCRETO, PARA UMA PRODUÇÃO INFERIOR A 1.000 TONELADAS/DIA

Contrato

• 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025

Edição 3.998 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 289, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 224-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 225-2026

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
• PORTARIA DP Nº 06/2026 - LICENÇA MÉDICA PARA ROSANGELA FERREIRA SILVA DE SOUZA
• SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PORTARIA DP Nº 02, DE 01/10/2026

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Notificação

• COMUNICADO 014-2026: PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

Edição 3.997 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2026