Edição 1.327 | Ano 13 29 de outubro de 2021

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 087/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 087/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 086/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 86/2021

Decreto

• DECRETO Nº 111, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 342, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
• PORTARIA Nº 343, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 344, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - INDEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARY DE CARVALHO SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 345, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - INDEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SIRLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 346, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - INDEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDILUCIA DE BRITO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.326 | Ano 13 29 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 585.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 58, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 038 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº023/2021 CARLOS VENICIO PINCHEMEL, VÁLIDA POR 3 ANOS.

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

Edição 1.325 | Ano 13 28 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159-21SRP

Edição 1.324 | Ano 13 27 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 110, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. REGULAMENTA O ARTIGO 245, INCISO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 08 DE ABRIL DE 2016 – CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE DISPÕE SOBRE DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LÍQUIDOS OU GASOSOS.

Edição 1.323 | Ano 13 27 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 56, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.322 | Ano 13 27 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145-21PE

Edição 1.321 | Ano 13 26 de outubro de 2021

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº.: 070/2021

Concorrência

• ATAS - CONCORRÊNCIA Nº 004/2021

Edição 1.320 | Ano 13 26 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.319 | Ano 13 26 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA NO SETOR DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA AUDITAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Edição 1.318 | Ano 13 26 de outubro de 2021

Licitação

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021 PE SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2021 PE SRP

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2021

Edição 1.317 | Ano 13 25 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO

Edição 1.316 | Ano 13 25 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 341, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.315 | Ano 13 25 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 336, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 337, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• PORTARIA Nº 338, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR AMAURI FREITAS AGUIAR.
• PORTARIA Nº 339, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL ANA CARMITA CARDOSO.
• PORTARIA Nº 340, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
• DECRETO Nº 107, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO 003/2021 - APROVA A REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, COM O SEGUINTE TEMA: ATENÇÃO À SAÚDE NO NOVO CENÁRIO PÓS PANDÊMICO: DESAFIOS E EXPECTATIVAS

Edição 1.314 | Ano 13 22 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 54, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 553.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.313 | Ano 13 21 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 53, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.312 | Ano 13 21 de outubro de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 183/2021

Edição 1.311 | Ano 13 21 de outubro de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 051A-2021
• AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006-2021TP

Edição 1.310 | Ano 13 20 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 52, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.210.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.309 | Ano 13 20 de outubro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A - PUBLICADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2021 - ANO CVI - Nº 23.252 - EXECUTIVO 37 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto

• DECRETO Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ - CODEMAC.

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 037 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº022/2021 FERNANDO NUNES DE LIRA DE CAETITÉ, VÁLIDA POR 3 ANOS.

Edição 1.308 | Ano 13 19 de outubro de 2021

Ata

• ATAS - CONCORRÊNCIA Nº 003/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 51, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.870.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 104, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, ATA

Concorrência

• ATAS - CONCORRÊNCIA Nº 003/2021

Edição 1.307 | Ano 13 19 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157-21SRP
• EXTRATOS DE CONTRATOS
• RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 051A-2021IN
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006-2021CO
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001-2021CO

Contratos

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 215-2021

Portaria

• PORTARIA Nº 331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 332, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA RURAL, A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 334, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 335, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.306 | Ano 13 18 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.305 | Ano 13 18 de outubro de 2021

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2021 - CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO PRODUTIVO.

Edição 1.304 | Ano 13 18 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156-21SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152-21SRP
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154-21SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139-21SRP

Edital

• EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 401 /2021 - TOMADA DE PREÇO Nº.: 008/2021TP

Edição 1.303 | Ano 13 15 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149-21SRP

Edição 1.302 | Ano 13 14 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 49, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.301 | Ano 13 14 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 330, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.300 | Ano 13 14 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-21SRP

Edição 1.299 | Ano 13 14 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 103, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139-21SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 329, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 293, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 068/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 068/2021

Tomada de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº.: 004/2021.
• TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

Edição 1.298 | Ano 13 13 de outubro de 2021

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.297 | Ano 13 13 de outubro de 2021

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CO

Edição 1.296 | Ano 13 08 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152-21SRP

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO INTUITO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020, QUE ENTR

Edição 1.295 | Ano 13 07 de outubro de 2021

Convênio

• EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2021

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2021.

Extrato

• 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.81

Edição 1.294 | Ano 13 07 de outubro de 2021

Licitação

• TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMOS DE RATIFICAÇÃO
• TERMOS DE ADJUDICAÇÃO
• RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021TP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 366A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 375A/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 181A-2021DP

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 366A/2021- DISPENSA Nº.: 180A/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 216A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 375A/2021 - DISPENSA Nº.: 181A/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 226A/2021

Edição 1.293 | Ano 13 07 de outubro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, E TO SISTEMAS DE INFORMATICAME PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS SETORES DE CONTABILIDAD

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 036 DE 06 OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº021/2021 DA COOPERCICLI -COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA DE CAETITÉ, VÁLIDA POR 3 ANOS

Decreto

• DECRETO Nº 102, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO SEGUNDA-FEIRA, DIA 11.10.2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E TRANSFERE PARA O DIA 01.11.2021, SEGUNDA-FEIRA, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.292 | Ano 13 06 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 051/2021IN

Edição 1.291 | Ano 13 06 de outubro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 215/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 239/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 240/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 241/2021

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 051/2021IN
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 051A/2021IN
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 051/2021IN

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-21SRP

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIO Nº.: 006/2021

Edição 1.290 | Ano 13 05 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 48, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 101, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2021 PE-SRP

Edição 1.289 | Ano 13 04 de outubro de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 003/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 004/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 005/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 327, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 328, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR DENILTON JUNQUEIRA AGUIAR.

Edição 1.288 | Ano 13 04 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-21PE
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150-21PE

Edição 1.287 | Ano 13 04 de outubro de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 034 DE 04 OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº017/2021 DO SALVATERRA EMPREENDIMENTOS EIRELLI, VÁLIDA POR 3 ANOS.

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº035 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO DO DIA 25 DE AGOSTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE , APROVADA DIA 29 DE SETEMBRO.

Edição 1.286 | Ano 13 01 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO - A PREFEITURA DE CAETITÉ REALIZARÁ, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, DIA 13/10/2021 (QUARTA-FEIRA), ÀS 15H, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) 2022.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 033 DE 01 OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 011/2018 PARA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 020/2021 DO VNC COMÉRCIO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA Nº 020/2021, VÁLIDA POR 3

Edição 1.285 | Ano 13 01 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021TP