Edição 2.435 | Ano 15 30 de novembro de 2023

Decreto

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023
• DECRETO Nº 186, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. REVOGA A PORTARIA Nº 096, DE 19 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 187, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA À SERVIDORA SELMA APARECIDA GAMA SOUZA SANTOS.
• DECRETO Nº 188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 189, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 190, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 196.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 197.2023

Lei

• LEI Nº. 952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
• LEI Nº. 953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A “FESTA DE SANTA LUZIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MINAS GERAIS” A RUA ATUALMENTE SEM NOME, ADJACENTE A AVENIDA SÃO VICENTE SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 955, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.

Edição 2.434 | Ano 15 29 de novembro de 2023

Ata

• PORTARIA SEMMA N°33 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ REFERENTE AO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023 APROVADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 194.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 195.2023

Edição 2.433 | Ano 15 29 de novembro de 2023

Contratos

• EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2023

Edição 2.432 | Ano 15 28 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 192.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 193.2023

Edição 2.431 | Ano 15 28 de novembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº032 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 003/2023 À EMPRESA ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA.

Edição 2.430 | Ano 15 28 de novembro de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTUA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/23
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2023

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 17 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESULTADO PRELIMINAR DOS PROPONENTES HABILITADOS E INABILITADOS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 2.429 | Ano 15 27 de novembro de 2023

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/23SRP
• EXTRATOS - DISPENSA Nº 056/2023
• INEXIGIBILIDADE Nº.: 194/2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 191.2023

Edição 2.428 | Ano 15 24 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 189.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 190.2023

Edição 2.427 | Ano 15 24 de novembro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2023

Edição 2.426 | Ano 15 23 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 188.2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 148 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMDCA N° 17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 2.425 | Ano 15 23 de novembro de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/23

Lei

• LEI Nº. 952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
• LEI Nº. 953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A “FESTA DE SANTA LUZIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MINAS GERAIS” A RUA ATUALMENTE SEM NOME, ADJACENTE A AVENIDA SÃO VICENTE SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.424 | Ano 15 22 de novembro de 2023

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 187.2023

Edição 2.423 | Ano 15 21 de novembro de 2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/23

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 093/2023

Edição 2.422 | Ano 15 21 de novembro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 031 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N°002/2023 À EMPRESA MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 186.2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2023

Edição 2.421 | Ano 15 17 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 184.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 185.2023

Edição 2.420 | Ano 15 17 de novembro de 2023

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FMS - SAÚDE

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023

Edição 2.419 | Ano 15 16 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 185, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 183.2023

Contratos

• TERMO DE CONTRATO Nº 574/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº089/2023 PE-SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/23SRP
• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº091/2023 PE-SRP
• PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – DECISÃO DA PREGOEIRA

Credenciamento

• INEXIGIBILIDADE Nº 192/2023
• INEXIGIBILIDADE Nº 193/2023

Edição 2.418 | Ano 15 16 de novembro de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/23SRP

Edição 2.417 | Ano 15 14 de novembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº088/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº085/2023 PE-SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 122, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLIO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 123, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS MEMBRAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), PARA O BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 124, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 322/2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 182.2023

Edição 2.416 | Ano 15 14 de novembro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/23
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 001/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023

Edição 2.415 | Ano 15 13 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 182, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 183, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 181.2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS 006/2023
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº029 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 003/2022 À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ: 47.310.642/0001-50
• PORTARIA SEMMA Nº030 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°009/2023 À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 13.678.743/0001-67”

Edição 2.414 | Ano 15 13 de novembro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Edição 2.413 | Ano 15 10 de novembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº082/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 191/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 178.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 179.2023
• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 180.2023

Edição 2.412 | Ano 15 09 de novembro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N° 06/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Decreto

• DECRETOS - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 177.2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 052/2023
• PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – DECISÃO DO PREGOEIRO
• AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/23SRP

Edição 2.411 | Ano 15 08 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 174.2023
• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 175.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 176.2023

Edição 2.410 | Ano 15 08 de novembro de 2023

Lei

• LEI Nº 951, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE RECREADORES E BERÇARISTAS, ALTERA A LEI Nº 824/2017 E O ANEXO IV DA LEI 747/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.409 | Ano 15 08 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 16 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÕES COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 2.408 | Ano 15 07 de novembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 PE
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 PE

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 173.2023

Edição 2.407 | Ano 15 07 de novembro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/23

Decreto

• DECRETO Nº 176, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 177, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 178, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.406 | Ano 15 06 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 171.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 172.2023

Edição 2.405 | Ano 15 06 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 15 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023. PRORROGA AS INSCRIÇÕES DOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 298/2022 - LICITAÇÃO N° 001/2022TP - MODALIDADE: 001/2022TP - TOMADA DE PREÇO

Edição 2.404 | Ano 15 06 de novembro de 2023

Portaria

• FAZ PUBLICAR A PORTARIA SEDUC Nº 004, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA
• PORTARIA N. 120, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OU
• PORTARIA Nº 121, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N° 003/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Edição 2.403 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Portaria

• ERRATA - FAZ PUBLICAR A PORTARIA SEDUC Nº 003/2023, DE 22 MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES QUE SERÃO OFERECIDAS PELA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA.”

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA - TRANSPORTE ESCOLAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 169.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 170.2023

Edição 2.402 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Lei

• LEI Nº. 950, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE VANDA RAMOS DOS SANTOS A UMA DAS ARTÉRIAS, SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Portaria

• FAZ PUBLICAR A PORTARIA SEDUC Nº 004/2023, DE 22 MAIO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES QUE SERÃO OFERECIDAS PELA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA.”

Contratos

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 174, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AMAURI FREITAS AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 175, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.