Edição 1.992 | Ano 15 28 de fevereiro de 2023

Licitação

• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.991 | Ano 15 28 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 046, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA PATRIMONIAL NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO ATUALIZADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
• PORTARIA Nº 049, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 047, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 048, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.990 | Ano 15 28 de fevereiro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL SEMMA 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO HOMOLOGAÇÃO PARA ENTREVISTAS

Edição 1.989 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2023

Edição 1.988 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 041, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 042, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 044, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.987 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 045, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023 PE-SRP

Edição 1.986 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.985 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº. 009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. ESTABELECE O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL -, PREVISTA NOS §OS 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL NO 695, DE 22 DE MARÇO DE 2010, A VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 034, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR RANGEL CARDOSO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 036, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA DE CASTRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 037, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, CONCEDIDA À SERVIDORA MIRIAM ALMEIDA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 038, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, CONCEDIDA À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES MALHEIROS FAUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 040, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 035, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL SEMMA 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO HOMOLOGAÇÃO PARA ENTREVISTAS

Edição 1.984 | Ano 15 24 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.983 | Ano 15 24 de fevereiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 017/2023
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 039, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA IAMARA JUNQUEIRA SOUZA CARVALHO.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 1.982 | Ano 15 23 de fevereiro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/23SRP
• COMUNICADO DE REABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023
• AVISO REABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023

Aviso

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Edição 1.981 | Ano 15 22 de fevereiro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Edição 1.980 | Ano 15 17 de fevereiro de 2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.979 | Ano 15 16 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 1.978 | Ano 15 15 de fevereiro de 2023

Edital

• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 06/2022. CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O PLEITO ELEITORAL 2023 - 2026.

Edição 1.977 | Ano 15 15 de fevereiro de 2023

Licitação

• AVISO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022.

Edição 1.976 | Ano 15 14 de fevereiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº139/2022 PE-SRP

Edição 1.975 | Ano 15 14 de fevereiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.974 | Ano 15 10 de fevereiro de 2023

Credenciamento

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº.: 023/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 047/2023

Edição 1.973 | Ano 15 10 de fevereiro de 2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR RONALDO RODRIGUES PEREIRA.
• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 024, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDOS

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO SAÚDE

Edição 1.972 | Ano 15 09 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 1.971 | Ano 15 09 de fevereiro de 2023

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023 PE-SRP
• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
• EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratos

• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO L
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO L

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Edição 1.970 | Ano 15 09 de fevereiro de 2023

Convênio

• EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Edição 1.969 | Ano 15 08 de fevereiro de 2023

Licitação

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2023

Edição 1.968 | Ano 15 08 de fevereiro de 2023

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE DE USO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS/ MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS DA FROTA OFICIAL E/OU TERCEIRIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA.

Portaria

• PORTARIA Nº 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR RONALDO RODRIGUES PEREIRA.
• PORTARIA Nº 027, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE JESUS TEIXEIRA SILVA.
• PORTARIA Nº 024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 1.967 | Ano 15 08 de fevereiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023 PE-SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 033, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.966 | Ano 15 07 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 1.965 | Ano 15 07 de fevereiro de 2023

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 1.964 | Ano 15 07 de fevereiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE DISPENSA

Portaria

• REPUBLICA A PORTARIA Nº 029, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
• PORTARIA Nº 032, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.963 | Ano 15 07 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 028, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 029, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 030, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 031, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edital

• EDITAL SEMMA 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edição 1.962 | Ano 15 06 de fevereiro de 2023

Licitação

• AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO SAÚDE

Edital

• EDITAL 02/2023: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA

Portaria

• PORTARIA Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ALTERA A PORTARIA Nº 220, DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILMAR GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.961 | Ano 15 03 de fevereiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 009/2023

Edição 1.960 | Ano 15 03 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Edição 1.959 | Ano 15 02 de fevereiro de 2023

Contratos

• TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 1.958 | Ano 15 02 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Edital

• EDITAL SEMMA 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

Edição 1.957 | Ano 15 01 de fevereiro de 2023

Licitação

• AVISOS DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.956 | Ano 15 01 de fevereiro de 2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023 PE-SRP

Licitação

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PARTICIPANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

Edição 1.955 | Ano 15 01 de fevereiro de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 1.954 | Ano 15 01 de fevereiro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMDCA - RESOLUÇÃO N° 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO PARA CUSTEIO DE CAPACITAÇÃO.