Edição 1.953 | Ano 15 31 de janeiro de 2023

Licitação

• RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO

Edição 1.952 | Ano 15 31 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Edição 1.951 | Ano 15 31 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-23SRP
• EDITAL RETIFICADO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023

Portaria

• REPUBLICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. ANEXO ÚNICO PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDOS

Edital

• EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DA MELHOR COMIDA DE BOTECO

Edição 1.950 | Ano 15 30 de janeiro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
• RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO
• RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
• RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
• RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAL
• RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
• RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE
• RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
• RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
• RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
• RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
• RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DEZEMBRO
• RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - NOVEMBRO

Edição 1.949 | Ano 15 30 de janeiro de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 1.948 | Ano 15 30 de janeiro de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.947 | Ano 15 30 de janeiro de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Licitação

• EDITAL - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023CP

Edição 1.946 | Ano 15 30 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-23
• RETIFICAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Edição 1.945 | Ano 15 27 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023
• AVISO DE DISPONIBILIDADE PARA VISTAS AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2022.
• EXTRATOS DE DISPENSA

Edição 1.944 | Ano 15 26 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÕES
• AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-23
• ATAS - CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
• EXTRATOS - DISPENSA
• REPUBLICAÇÃO: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Edição 1.943 | Ano 15 25 de janeiro de 2023

Outros

• REPUBLICAÇÃO : MATRIZ CURRICULAR 2022 – EDUCAÇÃO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS

Decreto

• DECRETO Nº 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DECRETA EXPEDIENTE REDUZIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023.

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 1.942 | Ano 15 24 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-23 SRP
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE
• EXTRATOS DE DISPENSAS
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE

Portaria

• PORTARIA Nº 020, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 021, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• RESULTADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. CASA DO ESTUDANTE

Edição 1.941 | Ano 15 23 de janeiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 PE-SRP

Edição 1.940 | Ano 15 23 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Edição 1.939 | Ano 15 23 de janeiro de 2023

Portaria

• REPUBLICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. ANEXO ÚNICO PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDOS
• PORTARIA Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MATRIZ CURRICULAR 2022 – EDUCAÇÃO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS

Edição 1.938 | Ano 15 20 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.937 | Ano 15 20 de janeiro de 2023

Licitação

• ANÁLISE - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022CO

Edição 1.936 | Ano 15 20 de janeiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE DISPENSAS
• EXTRATOS DE DISPENSAS
• EXTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 CP

Edição 1.935 | Ano 15 19 de janeiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS

Edição 1.934 | Ano 15 19 de janeiro de 2023

Outros

• SINDSERV - CERTIDÃO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Edição 1.933 | Ano 15 18 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-23 SRP
• AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-23
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.932 | Ano 15 17 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Edição 1.931 | Ano 15 17 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-23 SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº154/2022 PE-SRP

Contratos

• ERRATAS - ADITIVOS DE CONTRATOS
• TERMOS ADITIVOS

Edição 1.930 | Ano 15 16 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Edição 1.929 | Ano 15 16 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PORTARIA Nº 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Edição 1.928 | Ano 15 13 de janeiro de 2023

Credenciamento

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

Edição 1.927 | Ano 15 13 de janeiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

Outros

• MATRIZ CURRICULAR 2022 EJAI

Edição 1.926 | Ano 15 13 de janeiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 004/2023

Edição 1.925 | Ano 15 12 de janeiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

Edição 1.924 | Ano 15 12 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI Nº 13431/17.

Edição 1.923 | Ano 15 12 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001-2023.
• EXTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMBUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 895726/2019, OPERAÇÃO Nº 1066997-86, Nº 373/2021, QUE

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CASA DO ESTUDANTE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº001/2023 À PESSOA JURÍDICA JOÃO APARECIDO DOS SANTOS

Edição 1.922 | Ano 15 11 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO

Edição 1.921 | Ano 15 11 de janeiro de 2023

Errata

• ERRATA - PORTARIAS NS. 010 E 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Licitação

• EXTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº115/2022 PE-SRP
• TERMOS DE RETIFICAÇÃO DE PREGÕES

Edição 1.920 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 004 E Nº 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. “NORMATIVA SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL, COMO MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVID

Edição 1.919 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023

Edição 1.918 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-23
• EXTRATOS DE DISPENSAS

Portaria

• PORTARIA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• ATO DE INTIMAÇÃO - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Decreto

• DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMI

Edição 1.917 | Ano 15 09 de janeiro de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 922, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 768 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. APROVA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.

Edição 1.916 | Ano 15 06 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 007, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS DE CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 1.915 | Ano 15 06 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NAS DIRETORIAS DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.914 | Ano 15 06 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-23 SRP

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 1.913 | Ano 15 05 de janeiro de 2023

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

Edição 1.912 | Ano 15 04 de janeiro de 2023

Inexigibilidade

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 1.911 | Ano 15 04 de janeiro de 2023

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021 PE-SRP

Edição 1.910 | Ano 15 03 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convênio

• TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Licitação

• RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163-2022 PE SRP

Edição 1.909 | Ano 15 02 de janeiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES
• EXTRATO - DISPENSA N° 147/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.