Edição 2.044 | Ano 15 31 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/23SRP
• CHAMADA PÚBLICA Nº.: 003/2023CP

Edição 2.043 | Ano 15 30 de março de 2023

Edital

• JULGAMENTO DOS RECURSOS- EDITAL Nº 06/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O PLEITO ELEITORAL 2023 - 2026.
• RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS.EDITAL Nº 06/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O PLEITO ELEITORAL 2023 - 2026.

Edição 2.042 | Ano 15 30 de março de 2023

Licitação

• AVISOS - RETIFICAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 025/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 024/2023

Convênio

• 6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2021 QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE À NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SUS/BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Edição 2.041 | Ano 15 30 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 023/2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30.2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2023

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2023

Edição 2.040 | Ano 15 29 de março de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO 002/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 2.039 | Ano 15 29 de março de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº005 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº002/2023 À NEUSA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA

Edição 2.038 | Ano 15 29 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/23SRP
• SME - TRANSPORTE ESCOLAR. CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ARREMATANTES DAS LINHAS RELACIONADAS NA TABELA ABAIXO, PARA A INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO, REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRAN
• PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO

Lei

• ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 923, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 081, DE 27 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DANTAS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.037 | Ano 15 28 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29.2023

Lei

• LEI Nº. 923, DE 28 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COM

Edição 2.036 | Ano 15 28 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/23SRP
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 081, DE 27 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DANTAS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.035 | Ano 15 27 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28.2023

Edição 2.034 | Ano 15 27 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.033 | Ano 15 27 de março de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 021/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 022/2023
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/23SRP

Edição 2.032 | Ano 15 24 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 080, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.031 | Ano 15 24 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/23SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 079, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• RETIFICAÇÃO - EDITAIS DE CREDENCIAMENTO NS. 001/2021 E 002/2021 - FMS-SAÚDE
• EDITAL Nº 06/2022 - RESULTADO PRELIMINAR. CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORREREM ÀS VAGAS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E VICE-DIRETOR).

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.030 | Ano 15 23 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27.2023

Edição 2.029 | Ano 15 23 de março de 2023

Contratos

• 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE O

Edição 2.028 | Ano 15 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 078, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.027 | Ano 15 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 073, DE 23 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROZIMEIRE NOGUEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 074, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 075, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMÍLIO AURÉLIO DE CARVALHO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GENI ALVES MOREIRA.
• PORTARIA Nº 077, DE 23 DE MARÇO DE 2023. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Decreto

• DECRETO Nº 015, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.026 | Ano 15 23 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/23SRP
• AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/23SRP

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº004 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº001/2023 À RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES

Edição 2.025 | Ano 15 22 de março de 2023

Licitação

• RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Edição 2.024 | Ano 15 22 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/23SRP
• ATA DE CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 072, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE EN

Edital

• RESULTADO FINAL. EDITAL 002/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA

Edição 2.023 | Ano 15 21 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 26.2023

Edição 2.022 | Ano 15 21 de março de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE DISPENSA Nº.: 020/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 068, DE 21 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL VANEUSA SILVA PEREIRA.
• PORTARIA Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL TELMA JAÍNE DA SILVA CARDOSO TEIXEIRA BOMFIM.
• PORTARIA Nº 070, DE 21 DE MARÇO DE 2023. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSA MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 071, DE 21 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA SÔNIA MENEZES FAUSTO.

Edital

• EDITAL SEMMA 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO -HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL

Edição 2.021 | Ano 15 20 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25.2023

Edição 2.020 | Ano 15 20 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/23SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 064, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 065, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 066, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CAETITÉ - PORTARIA Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2023. OFICIALIZA E DIVULGA O PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PRO
• PORTARIA Nº 067, DE 20 DE MARÇO DE 2023. INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS LISTADAS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 2.019 | Ano 15 17 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24.2023

Edição 2.018 | Ano 15 17 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/23SRP
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-23 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/23SRP
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS E RESCISÕES CONTRATUAIS

Edição 2.017 | Ano 15 16 de março de 2023

Licitação

• JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022

Edição 2.016 | Ano 15 16 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-23 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 060, DE 16 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 061, DE 16 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA JUMARA CARLA AZEVEDO RAMOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 062, DE 16 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA MARIA SIMARA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 063, DE 16 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO À SERVIDORA TELMA JAÍNE DA SILVA CARDOSO TEIXEIRA BOMFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.015 | Ano 15 15 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23.2023

Edição 2.014 | Ano 15 15 de março de 2023

Decreto

• FAZ PUBLICAR O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTO DO III FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 057, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
• ERRATA - DECRETO Nº 074, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Edição 2.013 | Ano 15 14 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22.2023

Edição 2.012 | Ano 15 14 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/23SRP

Decreto

• DECRETO Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O III FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ - ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.011 | Ano 15 13 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21.2023

Edição 2.010 | Ano 15 13 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 059, DE 13 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ÂNGELA MARIA DE JESUS SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 058, DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.009 | Ano 15 10 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 057, DE 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.008 | Ano 15 09 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20.2023

Edição 2.007 | Ano 15 09 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/23SRP. O
• EXTRATOS DE PREGÕES

Edição 2.006 | Ano 15 08 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 056, DE 08 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02, DE 06 DE MARÇO DE 2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE DE PROCESSOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

Edição 2.005 | Ano 15 07 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 19.2023

Edição 2.004 | Ano 15 07 de março de 2023

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 010-23PE
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/23SRP

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01, DE 06 DE MARÇO DE 2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE DE PROCESSOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
• CALENDÁRIOS ESCOLARES - 2023

Edição 2.003 | Ano 15 06 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 18.2023

Edição 2.002 | Ano 15 06 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE

Edição 2.001 | Ano 15 06 de março de 2023

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 010-2023
• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA - TRANSPORTE ESCOLAR
• CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

Edição 2.000 | Ano 15 03 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17.2023

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

Edição 1.999 | Ano 15 03 de março de 2023

Licitação

• CONTRARRAZÕES E AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022CO

Edição 1.998 | Ano 15 03 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 053, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 055, DE 03 DE MARÇO DE 2023. CONSTITUI COMISSÕES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTEJOS E COMEMORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
• PORTARIA Nº 054, DE 03 DE MARÇO DE 2023. INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ NO ANO DE 2022
• PARECER CME N° 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
• PARECER CME N° 008/2022, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022.
• PARECER CME Nº 009/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - CREDENCIAMENTO SAÚDE

Edição 1.997 | Ano 15 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16.2023

Edição 1.996 | Ano 15 02 de março de 2023

Licitação

• EXTRATOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº162/2022 PE-SRP

Edição 1.995 | Ano 15 01 de março de 2023

Ata

• PORTARIA SEMMA N°02 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E FOI APROVADA DIA 01 DE MARÇO DE 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº003 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº001/2023 REFERENTE A TROCA DE TITULARIDADE À PESSOA JURÍDICA GREEN RESIDENCE CONDOMÍNIO LTDA

Edição 1.994 | Ano 15 01 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15.2023

Edição 1.993 | Ano 15 01 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 011, DE 01 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA A LEI N. 919 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 049, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
• PORTARIA Nº 050, DE 1 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 051, DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 052, DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 018/2023