Edição 2.205 | Ano 15 30 de junho de 2023

Licitação

• ESCLARECIMENTOS: EDITAL TOMADA DE PREÇOS 01/2023
• ERRATA: INEXIGIBILIDADE 094.1/2023

Edição 2.204 | Ano 15 30 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 117, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA E VICE-DIRETORA DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 76.2023

Edição 2.203 | Ano 15 30 de junho de 2023

Licitação

• REPUBLICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº.: 94.1/2023 O

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2023

Edição 2.202 | Ano 15 29 de junho de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 75.2023

Edição 2.201 | Ano 15 29 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 116, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES PARA O TRIÊNIO 2023-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.200 | Ano 15 29 de junho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO NO 066/2023

Lei

• LEIS

Decreto

• DECRETO Nº 115, DE 29 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS, SAÚDE BUCAL E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHE E PRÉ- ESCOLA) E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Credenciamento

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.199 | Ano 15 28 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA NO.: 037/2023

Edição 2.198 | Ano 15 28 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 73.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 73.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 74.2023

Edição 2.197 | Ano 15 27 de junho de 2023

Errata

• ERRATAS - ADITIVOS DE CONTRATOS

Contrato

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 2.196 | Ano 15 27 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 114, DE 27 DE JUNHO DE 2023.DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE MANIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2023

Edição 2.195 | Ano 15 26 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 113, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE A RESPEITO DAS COMEMORAÇÕES REFERENTES AOS FESTEJOS DO 2 DE JULHO – 2023 NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO L

Edição 2.194 | Ano 15 26 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 72.2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 2.193 | Ano 15 26 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 2.192 | Ano 15 23 de junho de 2023

Portaria

• SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO-PORTARIA N. 07 DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 065/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO NO 028/2023

Edital

• EDITAL NO 04/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM NAS CONDIÇÕES E MODALIDADES QUE ESPECIFICA
• HOMOLOGAÇÃO NO 02 DO EDITAL NO 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Edição 2.191 | Ano 15 22 de junho de 2023

Credenciamento

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.190 | Ano 15 22 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 71.2023

Edição 2.189 | Ano 15 22 de junho de 2023

Aviso

• SETOR DE CONTRATOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº 015/2023 - RETENÇÃO DE IRRF SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BA.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/23SRP

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICÍPIO

Edição 2.188 | Ano 15 22 de junho de 2023

Licitação

• AVISOS - LICITAÇÕES

Edição 2.187 | Ano 15 21 de junho de 2023

Licitação

• PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – DECISÃO DA PREGOEIRA
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.186 | Ano 15 21 de junho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/23SRP

Edição 2.185 | Ano 15 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 70.2023

Edição 2.184 | Ano 15 20 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

Edição 2.183 | Ano 15 20 de junho de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-23 SRP

Edição 2.182 | Ano 15 19 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 68.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 69.2023

Edição 2.181 | Ano 15 19 de junho de 2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.180 | Ano 15 19 de junho de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº012 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº005/2023 A PESSOA JURÍDICA CERÂMICA BOA AMIZADE, INSCRITA SOB O CNPJ N°43.412.920/0001-20

Edição 2.179 | Ano 15 19 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 111, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

Edição 2.178 | Ano 15 17 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

Edição 2.177 | Ano 15 16 de junho de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/23SRP

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS
• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.176 | Ano 15 16 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 67.2023

Edição 2.175 | Ano 15 16 de junho de 2023

Errata

• ERRATA - DECRETO Nº 091, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Edição 2.174 | Ano 15 16 de junho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/23SRP

Edição 2.173 | Ano 15 15 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 66.2023

Edição 2.172 | Ano 15 15 de junho de 2023

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/23SRP
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE NO.: 94.1/2023

Edição 2.171 | Ano 15 15 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 110, DE 15 DE JUNHO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 2.170 | Ano 15 15 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 109/2023

Edição 2.169 | Ano 15 15 de junho de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº 109, DE 15 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.168 | Ano 15 14 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 108, DE 14 DE JUNHO DE 2023. FORMALIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CELSINA TEIXEIRA LADEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 64.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 65.2023

Portaria

• PORTARIA Nº 002, DE 14 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO “O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA”, CONFORME EDITIAS NS. 003/2023 E 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.167 | Ano 15 14 de junho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/23SRP

Edição 2.166 | Ano 15 13 de junho de 2023

Convênio

• CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A IES ABAIXO QUALIFICADA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Edição 2.165 | Ano 15 13 de junho de 2023

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2023

Edição 2.164 | Ano 15 13 de junho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/23SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 104/2023

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEIS

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº012 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO À PESSOA JURÍDICA CERÂMICA MARQUES LTDA

Edição 2.163 | Ano 15 12 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 63.2023

Edição 2.162 | Ano 15 12 de junho de 2023

Lei

• LEI Nº. 928, DE 12 DE JUNHO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 924 DE 08 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 076, DE 12 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL CARMELITA SILVA NASCIMENTO AGUIAR.
• DECRETO Nº 077, DE 12 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VALDIENE APARECIDA SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO.
• DECRETO Nº 079, DE 12 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.161 | Ano 15 12 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 034/2023

Edital

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONCURSO DESENHO E REDAÇÃO – PROGRAMA VIVER COM PROTEÇÃO ANO 2023.

Edição 2.160 | Ano 15 09 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 074, DE 09 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 075, DE 09 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES PARA O TRIÊNIO 2023-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA - 003.2023

Resultado de Processo

• PORTARIA SEMMA N°011 DE 09 DE JUNHO DE 2023 - RESULTADO DA GINCANA ECOLÓGICA SEMMA

Edição 2.159 | Ano 15 07 de junho de 2023

Errata

• ERRATAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO

Edição 2.158 | Ano 15 07 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE N. 094.1/2023

Edição 2.157 | Ano 15 07 de junho de 2023

Licitação

• EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Edição 2.156 | Ano 15 07 de junho de 2023

Licitação

• AVISOS - LICITAÇÕES
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/23SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS NO.: 001-2023TP

Ata

• ATAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.155 | Ano 15 06 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº048/2023 PE-SRP

Edição 2.154 | Ano 15 06 de junho de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO SAÚDE

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/23SRP

Edição 2.153 | Ano 15 06 de junho de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.152 | Ano 15 06 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 62.2023

Edição 2.151 | Ano 15 06 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº.: 035/2023

Edição 2.150 | Ano 15 05 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

Edição 2.149 | Ano 15 05 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 097, DE 05 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA A SEREM CONTRATADOS PELO PODER PÚBLI
• PORTARIA Nº 098, DE 05 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.148 | Ano 15 05 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 61.2023

Edição 2.147 | Ano 15 05 de junho de 2023

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2023 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2023 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

Edição 2.146 | Ano 15 02 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 59.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 60.2023

Edição 2.145 | Ano 15 02 de junho de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N° 02/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Licitação

• INEXIGIBILIDADE Nº.: 098/2023
• INEXIGIBILIDADE Nº.: 099/2023